O julgamento do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que vai decidir hoje (28) se ele se torna ou não réu sob acusação do crime de racismo, gera tensão na Corte.
Ministros acreditam que a aceitação da denúncia, que geraria a discussão sobre a possibilidade de ele seguir candidato, pode acirrar ânimos e elevar a temperatura eleitoral.
Caso a denúncia seja recebida, o inquérito será transformado em ação penal e o deputado vai passar à condição réu. No entanto, isso não terá impacto direto na candidatura dele.
Pela Lei da Ficha Limpa, condenados não podem concorrer às eleições – mas, pelos prazos da lei, o STF não deverá finalizar as investigações, com a condenação ou absolvição do réu, até as eleições de outubro.
Caso não seja eleito, Bolsonaro, que hoje é deputado federal, não terá mais mandato a partir do ano que vem e vai deixar de ter foro privilegiado. No caso, o processo deverá ser enviado para uma instância inferior e tramitar normalmente. Fonte: Metro1.
