Imagine a situação: um homem está num restaurante, quando outro chega e começa a lhe cobrar uma dívida: “Pensou que eu ia ficar preso muito tempo? Eu já saí e quero meu dinheiro”. A cena aconteceu no sábado (29), em Feira de Santana, Centro-Norte, onde 101 presos do regime semiaberto já foram mandados para casa por ordem judicial – serão 320. “São estupradores, homicidas, traficantes. Nós não discutimos decisão judicial, estamos aqui para cumprir”, disse o diretor do lugar, Allan Araújo.
Um levantamento feito pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) aponta que, dos 94 detentos enviados para a prisão domiciliar até a manhã desta segunda-feira (1º), 37 respondem por roubo com uso de arma de fogo – 40% do total. Já os traficantes somam 31 e equivalem a 33%; homicidas são 11 (12%) e acusados por estupro, 9, ou seja, 10%. Os que respondem por crimes como porte de arma e formação de quadrilha são 6 (5%).
A decisão de mandar tantos presos para casa foi do juiz da Vara de Execução Penal de Feira de Santana, Waldir Viana. De acordo com o magistrado, a decisão visa cumprir a Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que não podem ser mantidos no mesmo ambiente detentos com regimes de custódia diferenciado, o que vinha ocorrendo no Conjunto Penal de Feira.
Em uma das decisões, que mandou para a prisão domiciliar um condenado a oito anos por estupro de vulnerável, o juiz diz que, além da ausência de separação dos presos do regime fechado, há “inexistência de oferta minimamente razoável de trabalho externo e de ensino regular e profissionalizante” e que a unidade é inadequada aos “requistos do regime semiaberto”.
Até a manhã desta segunda-feira (1º), ele já havia autorizado a liberação de 135 presos. “O correto seria com o monitoramento eletrônico, mas tive que dispensar por que o Estado não tem tornozeleiras eletrônicas para o interior”, declarou o juiz. Na última quinta-feira (27), em entrevista ao CORREIO, o magistrado disse que já vinha alertando a Seap sobre o problema há dois anos. (Correio)
