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Escolas estaduais iniciam renovação de matrícula


A Secretaria da Educação do Estado iniciou, nesta segunda-feira (26), o período de renovação da matrícula para os estudantes que frequentaram regularmente o ano letivo 2018. A renovação, que prossegue até o dia 17 de dezembro, poderá ser feita presencialmente nas escolas, bem como pelo sistema on-line que está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Muitos estudantes aproveitam o dia letivo para fazer a renovação na própria escola. Foi o caso de Michele Nascimento, 18, 2º ano do Colégio Estadual Thales de Azevedo, localizado no bairro do Costa Azul. “Até poderia fazer de casa pela internet, mas prefiro fazer aqui na escola, porque acho mais cômodo. Todo ano faço aqui e saio com a certeza de que minha vida escolar está ok”, explicou. A colega de sala, Maiara Vale, 16, chegou em seguida, acompanhada da colega Débora Silva, 17, para realizar a sua renovação. “Quero entrar de férias tranquila, sem preocupações com matrícula. Então, prefiro também fazer aqui na escola”, disse Maiara.

A diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho, visitou algumas escolas para conferir o funcionamento do sistema de matrícula. Ela explicou que para o processo de renovação da matrícula, a unidade escolar entrega aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018. Quando o colégio em que o aluno está regularmente matriculado no atual ano letivo não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019, ou presencialmente em qualquer escola da rede.

Eliana Carvalho reforçou que a oferta de vagas é garantida. “Lembramos que, no período da renovação, somente os estudantes que irão permanecer no mesmo colégio poderão fazê-la. Gostaria de ressaltar que nenhum estudante ficará sem estudar. Todos terão sua vaga assegurada em uma unidade da rede, garantida pela Secretaria da Educação”.

A diretora do Thales de Azevedo, Elisabete Mion, falou sobre o processo de matrícula na unidade. “Estamos aqui para resolver a vida do estudante da melhor forma possível. Todo ano, a nossa renovação de matrícula ocorre tranquilamente. Muitos estudantes e seus familiares optam por fazer em casa, mas a maioria dos alunos prefere fazer presencialmente porque se sentem mais seguros de que o processo foi realizado de fato”.

Educação Inclusiva – A pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial, ou seja, aquele aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado, será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30 de novembro. Para a inscrição na pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos. O estudante inscrito na pré-matrícula terá sua matrícula efetivada, somente, após a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019.

Já o calendário de matrícula para o ano letivo de 2019 será de 22 a 29 de janeiro de 2019. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça. O calendário escolar do ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e termina no dia 16 de dezembro.

Os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) poderão apresentar à Secretaria da Educação do Estado um calendário Escolar diferenciado e que considere as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais e econômicas das regiões. O mesmo pode acontecer com as escolas indígenas, quilombolas e do campo, considerando as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades. Em ambos os casos, o ano letivo terá carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado a avaliação final. (ASCOM/BA)

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Amargosa

Amargosa: lei municipal proíbe “BLITZ do IPVA”


Foi publicado em diário oficial da Câmara Municipal de Amargosa, a Lei Nº 548, que proíbe a apreensão de veículos por falta de pagamento do IPVA no município. A lei, que já está em vigor, foi promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Amargosa, Marcos Paulo (PSD) e limita-se ao território de Amargosa.

A lei determina em seu artigo primeiro que “não haverá recolhimento, retenção ou apreensão de veículos, no âmbito do município de Amargosa-BA, pela identificação do não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ou qualquer outro tributo.”

A lei não impede apreensão de veículos por infrações de trânsito. Acesse o diário oficial aqui.

Da Redação

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Prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º salário termina nesta sexta-feira


Termina nesta sexta-feira (29/11) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. O prazo estabelecido em lei é até o dia 30 de novembro. No entanto, como cai em um sábado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil do mês.

A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado.

Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. Fonte: AgênciaBrasil.

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Ventos fortes causam destruição em Itaberaba, assista:


A população de Itaberaba, na região da Chapada Diamantina, foi surpreendida na tarde deste domingo (24) com um temporal que causou prejuízos para moradores e comerciantes. 

Com os ventos fortes, telhados, fachadas comerciais, placas, portões, vidraças, postes e até uma torre foram afetados.

O CPTEP divulgou um alerta laranja para uma tempestade que atinge boa parte da Bahia neste domingo. Confira aqui.

Veja abaixo os estragos:

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