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Temer deve sancionar reajuste de 16,38% para o Supremo até quarta-feira


O presidente Michel Temer (MDB) deve sancionar até quarta-feira (28) o projeto de lei que reajusta em 16,38% o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em conversas reservadas, ele já afirmou que concederá o aumento em troca do compromisso de ministros da Suprema Corte de rever o pagamento do auxílio-moradia.

Na semana retrasada, o presidente evitou se comprometer com a sanção do reajuste em encontro, no Palácio do Jaburu, com os ministros José Dias Toffoli e Luiz Fux.

Segundo auxiliares presidenciais, a postura, contudo, não representa um recuo. Ela teve como objetivo pressionar os magistrados a concederem uma contrapartida imediata ao aumento.

O esforço de Temer é para que Fux revogue nesta semana liminar concedida por ele em 2014 que garante o pagamento de auxílio-moradia a juízes federais, o que teria efeito mais rápido do que um debate sobre o tema em plenário.

O aumento ao STF foi aprovado no Senado no início do mês. No mesmo dia, horas antes da votação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse que o momento não era apropriado para o reajuste, que impacta todo o funcionalismo.

O valor irá dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

Com o esperado efeito cascata, que deverá gerar aumento para os juízes estaduais e elevar o teto do Executivo e do Legislativo, o impacto calculado por técnicos do Senado e da Câmara é de cerca de R$ 4 bilhões por ano.

O auxílio-moradia é garantido desde 2014 por decisão liminar de Fux que ainda não foi julgada pelo plenário. Ele tanto poderá revogar a liminar em decisão individual como pedir para ser pautada em plenário.

Toffoli tem argumentado que o reajuste salarial não vai aumentar os gastos do Judiciário. Para ele, os tribunais preveem remanejar internamente seus recursos para fazer frente ao aumento, tirando de outras rubricas.

Nessa conta, os ministros não incluem os gastos gerados pelo efeito cascata nos demais poderes e nos tribunais estaduais. Ministros do Supremo, incluindo Toffoli, têm defendido que seus subsídios deixem de representar o teto do funcionalismo.

Na sexta-feira (23), a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) peticionou a Fux para que ele não revogue o auxílio-moradia de um modo que cause perdas nos vencimentos dos magistrados, justamente porque o benefício pago hoje não é tributável.

“Não parece razoável que a concessão da Revisão Geral Anual dos subsídios [o reajuste salarial] venha a impor uma redução do valor nominal ou real da remuneração atualmente recebida pelos magistrados”, argumentou a entidade da categoria. Com informações da Folhapress.

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Amargosa: PM frustra roubo e recupera dinheiro de idosos


Dois idosos receberam de volta cerca de 2 mil reais das mãos dos policiais militares, na noite desta quarta-feira(23), que agiram rápido para frustrar um roubo em sua residência. Bandidos armados conseguiram fugir pelo matagal

Os policiais militares da 99ª CIPM e da RONDESP foram acionados através de denúncia no momento em que ocorria o crime, e agiram rápido. Os bandidos, ao perceber que estavam cercados, abandonaram o cofre do casal com aproximadamente 2 mil reais em dinheiro, e efetuaram disparos contra os policiais, que revidaram.

Os elementos conseguiram fugir pelo matagal, e não há informações se foram atingidos. No Disep, as vítimas agradeceram aos policiais ao receber de volta a quantia. Guarnições permanecem nas buscas pelos criminosos.

Da Redação.

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Brasil acumula 4,4 milhões de casos e 135 mil mortes por Covid-19


O Brasil passou das 135 mil mortes por covid-19, nesta sexta-feira (18/9). O número foi divulgado na atualização do Ministério da Saúde. Nas últimas 24 horas, foram registrados 858 óbitos pela covid-19, totalizando 135.793 mortes, desde o início da pandemia. Ainda há 2.352 óbitos em investigação pelas autoridades de saúde.

Ainda de acordo com os dados, o país se aproxima da marca de 4,5 milhões de casos acumulados. Entre ontem e hoje, somaram-se às estatísticas 39.797 pacientes diagnosticados com a covid-19, totalizando 4.495.183 casos acumulados.

A letalidade (número de óbitos pelo total de casos) ficou em 3%. A mortalidade (número de falecimentos por 100 mil habitantes) está em 64,6. Já a incidência (total de casos por 100 mil habitantes) subiu para 2139,1. (AratuOn)

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Delegada da Bahia é acusada de liderar organização criminosa; Maria Selma alega inocência


A delegada Maria Selma Pereira Lima é alvo de uma representação sigilosa enviada ao Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público da Bahia (MP-BA). De acordo com o jornal Correio, o documento acusa a ex-diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) da Polícia Civil da Bahia de liderar uma organização criminosa envolvendo traficantes e assaltantes. 

De acordo com o MP-BA, a investigação está na fase de análise da documentação apresentada pela representante e das diligências iniciais para verificar a procedência das informações. Após essa investigação preliminar, todos os envolvidos serão chamados para depor.

Os advogados da delegada, Sérgio Habib e Thales Habib, em nota enviada ao Metro1, afirmam que Maria Selma refuta “com veemência as acusações que circulam contra ela pelas redes sociais, comprometendo-se a comprovar a sua inocência no curso do Inquérito Policial perante a Corregedoria de Polícia Civil e eventual Ação Penal no âmbito da Justiça Estadual, caso venha a ser instaurado, uma vez que tais acusações são inteiramente inverídicas e não se sustentam em provas, mas em meras suposições dentro desse discurso teórico que as acusações foram formuladas”. 

A nota diz que a delegada “confia na justiça” e que ao final do processo “reconhecerá a sua inocência”.

Já a Polícia Civil informou ao site que a Corregedoria da Instituição (Correpol) tomou conhecimento sobre um relatório com denúncias, ontem (4) e iniciou as apurações. E informou que “um procedimento relacionado a diretora do Departamento se encontra em andamento na Correpol” e acrescentou que “a exoneração da diretora e de outros servidores são atos administrativos dentro de um processo natural de aperfeiçoamento do trabalho, que ocorrem periodicamente”. (Metro1)

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