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STF retoma atividades hoje; pauta do semestre prevê porte de drogas e prisão após 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades hoje (1º), após o recesso de fim de ano.

Segundo agenda da Corte, há uma longa lista de ações na pauta de julgamento. Entre elas, se condenados em segunda instância podem ser presos mesmo sem o trânsito em julgado; se o porte de drogas para consumo pessoal é crime; e se é permitido o aborto em caso de zika.

Saiba os principais julgamentos previstos para o primeiro semestre de 2019:

13 de março: Contrabando; Grampo telefônico; Caixa 2
10 de abril: Segunda Instância
8 de maio: Soltura de deputados do RJ
22 de maio: Aborto em caso de Zika; Remédios de alto custo
30 de maio: Aplicativos de transporte
5 de junho: Porte de drogas
12 de junho: Contrato intermitente

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