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Brasil

‘Não é que eu não queira pagar, não vai ter dinheiro’, diz Bolsonaro

O presidente voltou a dizer hoje (9), que se o Congresso não aprovar o Projeto de Lei nº 4 (PLN 4), que prevê a concessão de um crédito suplementar para o governo no valor de R$ 248,9 bilhões, não haverá dinheiro para o pagamento de benefícios para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf e Plano Safra.

“Se não aprovar teremos problema. Não é que eu não queira pagar ninguém, não vai ter dinheiro”, afirmou. Questionado sobre se o recurso destinado ao pagamento dos benefícios já não estava previsto no Orçamento, o presidente respondeu: “Está, mas a receita está bem abaixo do previsto”.

Mais cedo, Bolsonaro usou o Twitter para criticar a oposição por tentar obstruir e adiar a votação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso nesta semana.  (M1)

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Brasil

STF decide julgar hoje pedidos de liberdade de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar nesta terça-feira (25) o julgamento de dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gilmar Mendes propôs que a Corte libere o ex-presidente Lula até que seja julgada a ação que avalia a legalidade de prisões em segunda instância. 

O julgamento estava agendado para ser retomado nesta terça, porém, havia sido adiado depois que o ministro Gilmar Mendes pediu, nesta segunda (24), para retirar um dos pedidos de liberdade de pauta.

No início da sessão desta terça da Segunda Turma, o advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente, argumentou, na tribuna do colegiado, que Lula está preso há mais de 400 dias e pediu prioridade no julgamento do habeas corpus em que é apontada a suspeição de Moro. “Estamos diante de um caso cujo julgamento já foi iniciado”, disse. (M1)

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Brasil

Governo federal libera mais 42 agrotóxicos no Brasil e amplia recorde desde a posse de Bolsonaro

O Ministério da Agricultura autorizou a utilização de 42 novos agrotóxicos no Brasil, ampliando o recorde de pesticidas liberados pelo governo federal neste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira.

Ao todo, a pasta liberou 239 novos produtos no país desde janeiro. Segundo o ministério, boa parte das substâncias segue fórmulas que já estão no mercado —apenas uma delas nunca havia sido introduzido no Brasil—, e a medida visa aumentar a concorrência.

Na lista, há itens que já foram banidos pela União Europeia e vários definidos como “muito perigosos para o meio-ambiente” pelo próprio governo.

Em abril, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), atribuiu as liberações recordistas neste ano a critérios “técnicos” que eram barradas em governos anteriores por conta de “processo ideológico”.

Oficialmente, a pasta defende a autorização do uso destas novas fórmulas para “aumentar a concorrência e baratear custos” dos agrotóxicos, enfatizando que os produtos são fórmulas “genéricas” de princípios ativos já produzidos no Brasil.

A engenheira agrônoma e porta-voz do Greenpeace, Marina Lacôrte, diz que a regulamentação dos agrotóxicos autorizados neste ano ignora bases cientificas:

— Não há produtos novos ou que nunca tinham sido liberados antes, com exceção de um, mas há muitas combinações novas, que podem ter efeitos diferentes e que ainda não foram estudadas. A patente é quebrada e outras indústrias passam a produzir — explica Lacôrte. — Há, ainda, produtos que serão descontinuidados em breve por serem muito tóxicos (na avaliação do governo), mas foram liberados com novas marcas.

O novo agrotóxico introduzido no Brasil, segundo a ONG, não foi sequer testado na União Europeia, seria muito tóxico e prejudicial aos animais aquaticos. Chamado de Florpirauxifen-benzil, ele não consta no cadastro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O Greenpeace estima que 30% dos agrotóxicos liberados desde janeiro já foram vetados no bloco europeu. O crescimento no número de produtos no país começou em 2016, mas aumentou consideravelmente desde a posse do novo governo, apoiado pela bancada ruralista.

O governo já atendeu a 440 outros pedidos de registro de agrotóxicos, que ainda precisam passar por etapas burocráticas até a liberação.

— O cliente da Anvisa e do Ministério do Meio Ambiente é a sociedade, não as empresas. Claro, elas são também parte do processo. Ninguém está falando em parar de usar agrotóxicos da noite para o dia. Isso é impossível. Mas estamos pedindo políticas públicas voltadas para esse problema — defende a porta-voz da ONG. — O agronegócio conta com o retorno econômico, tratado com muito orgulho pelo setor, mas deixa de fora a contaminação de água, que não pode ser mais aproveitada, e a do solo. Isso inviabilizará a produção a longo prazo.*OGlobo

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Brasil

Ninguém acerta as cinco dezenas da Quina de São João

A quadra teve 1.577 apostas ganhadoras. Cada uma vai receber o prêmio de R$ 97.451,78.

Nenhuma aposta acertou as cinco dezenas da Quina de São João. O sorteio do Concurso 5.002 foi realizado na noite de hoje (24), na cidade de Campina Grande, na Paraíba. As dezenas sorteadas foram: 17 – 27 – 53 – 78 – 79.

A quadra teve 1.577 apostas ganhadoras. Cada uma vai receber o prêmio de R$ 97.451,78.

O próximo sorteio da Quina será realizado nesta terça-feira (25). O prêmio principal está estimado em R$ 600 mil. (AgênciaBrasil)

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