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Brasil

Sergio Moro abandona coletiva em Manaus após ser questionado sobre mensagens

O ministro da Justiça Sergio Moro abandonou uma coletiva, em Manaus, no Amazonas, após ser questionado sobre o vazamento de conversas publicado pelo site The Intercept, nesta segunda-feira (10). Na oportunidade, o ex-juiz da Lava Jato afirmou que não deu orientações aos procuradores da República durante as fases da operação. “Juízes conversam com procuradores, advogados e policiais. Isso é algo absolutamente normal e eu não dei orientação nenhuma”, afirmou o ministro.

Segundo o jornal A Crítica, o ministro, que foi a Manaus para reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), não gostou de ser questionado sobre o caso Vaza Jato e deixou coletiva de imprensa antes do previsto.

Ao ser questionado se o vazamento das conversas pode comprometer sua indicação à vaga no Supremo Tribunal Federal (SFT), Moro disse que já se pronunciou em relação ao assunto e que o vazamento se trata de uma invasão criminosa. (Metro1)

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Brasil

Com bloqueios orçamentários, Ibama pode ficar sem verba até dezembro

Com os bloqueios orçamentários feitos neste ano, as ações do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) correm o risco de não ter recursos para encerrar o ano.

É o que indica uma análise dos valores disponíveis e do que já foi empenhado (autorizado para gasto) neste ano pelos dois órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que recebem a maior fatia dos recursos da pasta.

Nas últimas semanas, o aumento do desmatamento e dos focos de incêndio na Amazônia tem feito o governo federal ser alvo de críticas no Brasil e no exterior.

Restam para as ações de fiscalização do Ibama até o fim do ano pouco menos de R$ 19 milhões. Os dados foram obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), da Secretaria de Orçamento Federal.

Procurado, o ministério informou que os valores bloqueados dos dois órgãos estão em fase de negociação com a área econômica do governo, “que já sinalizou com a possibilidade de liberação de limites” ainda em setembro.

A pasta disse ainda estar reavaliando contratos, para reduzir gastos. Desde o início do ano, a gestão Jair Bolsonaro empenhou para as ações de fiscalização do Ibama pouco mais de R$ 68 milhões — média de R$ 8,5 milhões por mês. Por esse cálculo, o que resta em caixa daria para só mais dois meses de fiscalização de crimes ambientais, como desmatamento.

É na estação seca, de abril a outubro, que o desmate se intensifica na Amazônia, período também de fiscalização mais intensa. Mas ao longo de todo o ano ocorrem ações de fiscalização na região e no restante do país.

Só em janeiro e fevereiro há diminuição da atividade na Amazônia, por causa das chuvas, que dificultam o trânsito pelas estradas. Se a mesma aplicação ocorrida ao longo do ano fosse mantida, seriam necessários cerca de R$ 34 milhões para pagar as ações até o fim de dezembro.

A verba autorizada para este fim no início do ano, de R$ 102 milhões, sofreu contingenciamento (bloqueio) de R$ 15,6 milhões (15%).

Futuro

O mesmo problema tende a ocorrer no ano que vem. Para as ações de controle e fiscalização ambiental do Ibama, o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020 prevê R$ 76,8 milhões.

Um valor já bem menor do que o aplicado no ano passado, por exemplo. A Lei Orçamentária de 2018 previa R$ 110 milhões e foram empregados cerca de R$ 89 milhões.

O Ministério do Meio Ambiente informou que a proposta orçamentária para 2020 enviada ao Congresso foi realizada “de acordo com os referenciais monetários da Secretaria de Orçamento Federal”, do Ministério da Economia, e “reflete a situação fiscal que o País enfrenta”. Para se adequar, o Ibama e o ICMBio estão reavaliando e renegociando seus contratos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Brasil

Saques de até R$ 500 do FGTS começam nesta sexta-feira

Os saques começam para correntistas da Caixa que nasceram entre janeiro e abril; serão liberados R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas.

A Caixa Econômica Federal começa a liberar os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta sexta-feira (13) somente para correntistas do banco nascidos entre janeiro e abril. Segundo a Caixa, serão liberados R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas.

O dinheiro será depositado automaticamente para quem tem conta poupança individual da Caixa. Para quem tem conta corrente ou conjunta, a liberação ocorrerá apenas se esses correntistas fizeram a autorização de depósito automático até o dia 25 de agosto. A liberação antecipada vale somente para contas abertas na Caixa até o dia 24 de julho deste ano. (G1)

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Brasil

Latam é multada em R$ 500 mil após impedir embarque de autista

A Latam foi multada nesta quinta-feira (12) pelo Procon-PE em R$ 500 mil por proibir o embarque de uma mulher de 26 anos, portadora do espectro autismo, que estava desacompanhada e pretendia viajar do Recife para Fortaleza (CE) na última terça-feira (10).

A Latam exigia que ela estivesse com acompanhante por conta de sua condição. Mesmo apresentando laudo médico que comprovava estar apta a desenvolver todas as suas atividades sozinhas, Uli Firmino Ary, que trabalha como auxiliar em uma clínica veterinária e é violinista, não conseguiu embarcar na data que pretendia e acabou perdendo uma cirurgia odontológica que estava marcada na capital cearense. A Latam pediu 48 horas para analisar o laudo apresentado por ela.

Depois de acionado, o Procon-PE autuou a empresa na quarta-feira (11) e, após analisar o processo administrativo, estipulou o valor da multa. Em nota, a Latam informou que ainda não foi notificada sobre a multa e que está pronta a prestar esclarecimentos ao Procon.

Sobre o pedido de laudo médico a passageira, a companhia aérea informa que se baseou na Resolução 280 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): “É facultado ao operador aéreo exigir a apresentação de Formulário de Informações Médicas (Medif) ou outro documento médico com informações sobre as condições de saúde do Passageiro com Necessidade de Assistência Especial (Pnae) que (…) apresente condições de saúde que possa resultar em risco para si ou para os demais passageiros ou necessidade de atenção médica extraordinária no caso de realização de viagem aérea”. (Correio)

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Brasil

Incêndio em hospital deixa ao menos 11 mortos no RJ

Ao menos 11 pessoas morreram em um incêndio que atingiu o Hospital Badim, no Maracanã, Zona Norte do Rio. O fogo começou no início da noite de ontem (13). A suspeita é de que chamas começaram após o curto-circuito em um gerador.

De acordo com o G1, a primeira vítima havia sido localizada no início da noite  Durante a madrugada de hoje (13), outros 10 corpos foram encontrados.

O número de mortos pode não ser definitivo. Até por volta das 2h de hoje, bombeiros vasculham o local à procura de desaparecidos. Nenhuma vítima foi identificada. Familiares de pacientes passaram a noite no local.

Ao todo, 103 pessoas estavam internadas no local. A unidade foi esvaziada e pacientes foram levados para ruas próximas, onde ficaram em macas. Parte dos pacientes foi encaminhada para outros hospitais. M1.

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Bahia

Bolsonaro tem melhora e deve reassumir Presidência nesta sexta-feira

O presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora do quadro de saúde e manteve a previsão de reassumir a Presidência da República amanhã (13). Bolsonaro licenciou-se do cargo no último domingo (8) para submeter-se a uma cirurgia de tratamento de uma hérnia incisional na região do abdomen. 

“O presidente assumirá, a partir de amanhã, a Presidência da República”, informou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, durante a entrevista coletiva para comentar o estado de saúde do presidente.

 De acordo com Rêgo Barros, está mantida a viagem de Bolsonaro para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova York, no dia 24 deste mês.

Esta foi a quarta operação pela qual o presidente passou desde que sofreu uma facada em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. O vice-presidente, Hamilton Mourão, está no exercício da Presidência. (Metro1)

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