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Brasil

‘Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro’, diz Bolsonaro

O Secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, disse nesta segunda-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro manifestou confiança em seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, após o vazamento de mensagens relacionadas à operação Lava Jato.

Wajngarten disse que informou Bolsonaro sobre o vazamento no domingo (9) e voltou a conversar sobre o caso com o presidente por volta das 6h30 desta segunda. Nos dois momentos, segundo Wajngarten, Bolsonaro repetiu a afirmação: “Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro”.

Neste domingo (9), o site The Intercept publicou reportagem com mensagens atribuídas a Moro e a procuradores. Segundo o site, o então juiz responsável pela Lava Jato no Paraná orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores que atuam na operação. As conversas aconteceram no Telegram – aplicativo de mensagens.

Reunião com Bolsonaro
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou nesta segunda que Bolsonaro deve se reunir na terça-feira (11) com Moro, para discutir o conteúdo das mensagens revelada pelo site.

Mais cedo, nesta segunda, Moro havia afirmou em uma entrevista coletiva em Manaus (AM) que não orientou a atuação dos procuradores, acrescentando que os trechos mencionados na reportagem, na opinião dele, não mostram prática ilegal.

Já Rêgo Barros afirmou: “Em relação às notícias referentes ao vazamento de informações sobre a Operação Lava Jato, o presidente da República não se pronunciará a respeito do conteúdo de mensagens e aguardará o retorno do ministro Moro para conversar pessoalmente, em princípio, amanhã”.

De acordo com o porta-voz, o encontro é “importante” para Bolsonaro saber de Moro a percepção do ministro sobre as mensagens e, a partir da conversa, “traçar linhas de ação” e estratégias para o país avançar em direção ao “rumo certo”.

Diante do conteúdo revelado, o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, decidiu apurar se o procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa cometeram “falta funcional”.

Ainda no domingo, após a divulgação das mensagens, a assessoria do Ministério Público Federal no Paraná divulgou uma nota na qual afirmou que a atuação dos procuradores é “revestida de legalidade, técnica e impessoalidade”.

Afirmou também que os integrantes da força-tarefa estão à disposição para prestar esclarecimentos sobre os fatos.

Repercussão

Nesta segunda, entidades representativas de juízes, de procuradores e de advogados se manifestaram sobre as mensagens atribuídas a Moro e a integrantes da força-tarefa da Lava Jato.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), por exemplo, disse que aguarda “serenamente” que o conteúdo noticiado e os “vazamentos” sejam “rigorosamente apurados”.

“As informações divulgadas pelo site precisam ser esclarecidas com maior profundidade, razão pela qual a Ajufe aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados”, diz a nota.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota na qual recomendou o afastamento de Moro e de procuradores.

“A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor. […] Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”, diz trecho da nota da OAB.

Também em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reiterou “confiança” no trabalho desenvolvido pelos procuradores, assim como a importância da continuação dos “esforços que vêm sendo desenvolvidos”.

“Também reafirma a importância da liberdade de imprensa para a consolidação do Estado Democrático de Direito, bem como destaca, ainda, que as matérias jornalísticas produzidas devem oportunizar a prévia ouvida dos envolvidos e ter a cautela de não reproduzir frases descontextualizadas, soltas, desconexas, que possam confundir, ao invés de esclarecer”, acrescentou a entidade.

Celular de Moro

Na semana passada, o Ministério da Justiça informou que houve uma tentativa de invasão do celular de Moro. De acordo com o ministro, “não houve captação de conteúdo”.

Segundo o site The Intercept, os diálogos foram obtidos antes dessa invasão, por meio de uma fonte anônima.

*G1

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STF decide julgar hoje pedidos de liberdade de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar nesta terça-feira (25) o julgamento de dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gilmar Mendes propôs que a Corte libere o ex-presidente Lula até que seja julgada a ação que avalia a legalidade de prisões em segunda instância. 

O julgamento estava agendado para ser retomado nesta terça, porém, havia sido adiado depois que o ministro Gilmar Mendes pediu, nesta segunda (24), para retirar um dos pedidos de liberdade de pauta.

No início da sessão desta terça da Segunda Turma, o advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente, argumentou, na tribuna do colegiado, que Lula está preso há mais de 400 dias e pediu prioridade no julgamento do habeas corpus em que é apontada a suspeição de Moro. “Estamos diante de um caso cujo julgamento já foi iniciado”, disse. (M1)

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Governo federal libera mais 42 agrotóxicos no Brasil e amplia recorde desde a posse de Bolsonaro

O Ministério da Agricultura autorizou a utilização de 42 novos agrotóxicos no Brasil, ampliando o recorde de pesticidas liberados pelo governo federal neste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira.

Ao todo, a pasta liberou 239 novos produtos no país desde janeiro. Segundo o ministério, boa parte das substâncias segue fórmulas que já estão no mercado —apenas uma delas nunca havia sido introduzido no Brasil—, e a medida visa aumentar a concorrência.

Na lista, há itens que já foram banidos pela União Europeia e vários definidos como “muito perigosos para o meio-ambiente” pelo próprio governo.

Em abril, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), atribuiu as liberações recordistas neste ano a critérios “técnicos” que eram barradas em governos anteriores por conta de “processo ideológico”.

Oficialmente, a pasta defende a autorização do uso destas novas fórmulas para “aumentar a concorrência e baratear custos” dos agrotóxicos, enfatizando que os produtos são fórmulas “genéricas” de princípios ativos já produzidos no Brasil.

A engenheira agrônoma e porta-voz do Greenpeace, Marina Lacôrte, diz que a regulamentação dos agrotóxicos autorizados neste ano ignora bases cientificas:

— Não há produtos novos ou que nunca tinham sido liberados antes, com exceção de um, mas há muitas combinações novas, que podem ter efeitos diferentes e que ainda não foram estudadas. A patente é quebrada e outras indústrias passam a produzir — explica Lacôrte. — Há, ainda, produtos que serão descontinuidados em breve por serem muito tóxicos (na avaliação do governo), mas foram liberados com novas marcas.

O novo agrotóxico introduzido no Brasil, segundo a ONG, não foi sequer testado na União Europeia, seria muito tóxico e prejudicial aos animais aquaticos. Chamado de Florpirauxifen-benzil, ele não consta no cadastro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O Greenpeace estima que 30% dos agrotóxicos liberados desde janeiro já foram vetados no bloco europeu. O crescimento no número de produtos no país começou em 2016, mas aumentou consideravelmente desde a posse do novo governo, apoiado pela bancada ruralista.

O governo já atendeu a 440 outros pedidos de registro de agrotóxicos, que ainda precisam passar por etapas burocráticas até a liberação.

— O cliente da Anvisa e do Ministério do Meio Ambiente é a sociedade, não as empresas. Claro, elas são também parte do processo. Ninguém está falando em parar de usar agrotóxicos da noite para o dia. Isso é impossível. Mas estamos pedindo políticas públicas voltadas para esse problema — defende a porta-voz da ONG. — O agronegócio conta com o retorno econômico, tratado com muito orgulho pelo setor, mas deixa de fora a contaminação de água, que não pode ser mais aproveitada, e a do solo. Isso inviabilizará a produção a longo prazo.*OGlobo

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Ninguém acerta as cinco dezenas da Quina de São João

A quadra teve 1.577 apostas ganhadoras. Cada uma vai receber o prêmio de R$ 97.451,78.

Nenhuma aposta acertou as cinco dezenas da Quina de São João. O sorteio do Concurso 5.002 foi realizado na noite de hoje (24), na cidade de Campina Grande, na Paraíba. As dezenas sorteadas foram: 17 – 27 – 53 – 78 – 79.

A quadra teve 1.577 apostas ganhadoras. Cada uma vai receber o prêmio de R$ 97.451,78.

O próximo sorteio da Quina será realizado nesta terça-feira (25). O prêmio principal está estimado em R$ 600 mil. (AgênciaBrasil)

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