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Brasil

Governo federal libera mais 42 agrotóxicos no Brasil e amplia recorde desde a posse de Bolsonaro


O Ministério da Agricultura autorizou a utilização de 42 novos agrotóxicos no Brasil, ampliando o recorde de pesticidas liberados pelo governo federal neste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira.

Ao todo, a pasta liberou 239 novos produtos no país desde janeiro. Segundo o ministério, boa parte das substâncias segue fórmulas que já estão no mercado —apenas uma delas nunca havia sido introduzido no Brasil—, e a medida visa aumentar a concorrência.

Na lista, há itens que já foram banidos pela União Europeia e vários definidos como “muito perigosos para o meio-ambiente” pelo próprio governo.

Em abril, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), atribuiu as liberações recordistas neste ano a critérios “técnicos” que eram barradas em governos anteriores por conta de “processo ideológico”.

Oficialmente, a pasta defende a autorização do uso destas novas fórmulas para “aumentar a concorrência e baratear custos” dos agrotóxicos, enfatizando que os produtos são fórmulas “genéricas” de princípios ativos já produzidos no Brasil.

A engenheira agrônoma e porta-voz do Greenpeace, Marina Lacôrte, diz que a regulamentação dos agrotóxicos autorizados neste ano ignora bases cientificas:

— Não há produtos novos ou que nunca tinham sido liberados antes, com exceção de um, mas há muitas combinações novas, que podem ter efeitos diferentes e que ainda não foram estudadas. A patente é quebrada e outras indústrias passam a produzir — explica Lacôrte. — Há, ainda, produtos que serão descontinuidados em breve por serem muito tóxicos (na avaliação do governo), mas foram liberados com novas marcas.

O novo agrotóxico introduzido no Brasil, segundo a ONG, não foi sequer testado na União Europeia, seria muito tóxico e prejudicial aos animais aquaticos. Chamado de Florpirauxifen-benzil, ele não consta no cadastro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O Greenpeace estima que 30% dos agrotóxicos liberados desde janeiro já foram vetados no bloco europeu. O crescimento no número de produtos no país começou em 2016, mas aumentou consideravelmente desde a posse do novo governo, apoiado pela bancada ruralista.

O governo já atendeu a 440 outros pedidos de registro de agrotóxicos, que ainda precisam passar por etapas burocráticas até a liberação.

— O cliente da Anvisa e do Ministério do Meio Ambiente é a sociedade, não as empresas. Claro, elas são também parte do processo. Ninguém está falando em parar de usar agrotóxicos da noite para o dia. Isso é impossível. Mas estamos pedindo políticas públicas voltadas para esse problema — defende a porta-voz da ONG. — O agronegócio conta com o retorno econômico, tratado com muito orgulho pelo setor, mas deixa de fora a contaminação de água, que não pode ser mais aproveitada, e a do solo. Isso inviabilizará a produção a longo prazo.*OGlobo

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Brasil

Em manifesto, partido de Bolsonaro diz querer livrar país de ‘larápios’ e ‘traidores’


A Aliança Pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende fundar, se apresenta como um instrumento para “livrar o país dos larápios, dos espertos, dos demagogos e dos traidores”.  Em manifesto divulgado nesta terça-feira (12), a nova sigla é lançada como “uma nova e verdadeira atitude de aliados [de Bolsonaro]” e como o sonho e a inspiração de pessoas leais ao presidente.

O documento foi divulgado pouco depois de Bolsonaro ter anunciado a sua saída do PSL, sigla pela qual foi eleito, e a intenção de criar a Aliança Pelo Brasil. “Aliança é união e é força. E a Aliança pelo Brasil é o caminho que escolhemos e queremos para o futuro e para o resgate de um país massacrado pela corrupção e pela degradação moral contra as boas práticas e os bons costumes”, afirma o manifesto.

A saída do presidente do PSL acontece na esteira das denúncias sobre o esquema de candidaturas de laranjas nas eleições de 2018, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo em fevereiro. 

O racha no partido ficou evidente em outubro, quando Bolsonaro disse que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), estava “queimado pra caramba”. A legenda tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados. Segundo o texto, que termina com o bordão de Bolsonaro (“Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”), a nova legenda surge para “abrigar essa grande maioria de brasileiros e brasileiras que clamam por uma nova ordem de referências éticas e morais”.

“Nossa Aliança é com as famílias, com as pessoas de bem, com os trabalhadores, com os empresários, com os militares, com os religiosos e com todos aqueles que desejam um Brasil realmente grande, forte e soberano”, diz o manifesto. Bolsonaro se reuniu com deputados, no Palácio do Planalto, para comunicar sua decisão de sair do PSL para fundar a agremiação –a nona de sua carreira política. Mais tarde, foi às redes sociais anunciar seu novo destino.

“Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: “Aliança pelo Brasil”. Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018″, disse Bolsonaro. 
Segundo parlamentares que participaram do encontro com Bolsonaro nesta terça, no Palácio do Planalto, o presidente ficará sem partido até que a Aliança Pelo Brasil seja aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A expectativa do grupo de Bolsonaro é a de viabilizar o partido até março de 2020, a tempo de lançar candidatos às eleições municipais.  São necessárias 500 mil assinaturas, em pelo menos nove estados, para que a criação de uma agremiação comece a ser analisada pelo TSE. A lista deve ser apresentada no momento em que é protocolado o pedido de registro na corte.

A equipe jurídica que auxilia o clã Bolsonaro pretende lançar um aplicativo e investir nas redes sociais para que coleta de assinaturas seja célere. O ex-ministro do TSE Admar Gonzaga e a advogada Karina Kufa estão à frente da empreitada.

a íntegra do manifesto:
“ALIANÇA PELO BRASIL
Aliança é união e é força. E a Aliança pelo Brasil é o caminho que escolhemos e queremos para o futuro e para o resgate de um país massacrado pela corrupção e pela degradação moral contra as boas práticas e os bons costumes.
Por isso estamos formando uma nova Aliança pelo Brasil. A Aliança por um país da liberdade, da prosperidade, da educação, da ética, da meritocracia, da transparência, do respeito às leis, da segurança e da igualdade para homens e mulheres no trabalho, na política e em todos os campos do desenvolvimento social.
Nossa Aliança se dirige a abrigar essa grande maioria de brasileiros e brasileiras que clamam por uma nova ordem de referências éticas e morais, que conduzam nossa gente honesta e trabalhadora de volta às ruas, às praças e a todos os recantos das cidades com segurança e com muito orgulho do país que ajudam a construir.
Nossa Aliança é com as famílias, com as pessoas de bem, com os trabalhadores, com os empresários, com os militares, com os religiosos e com todos aqueles que desejam um Brasil realmente grande, forte e soberano.
Por tudo isso o nosso novo destino é a Aliança pelo Brasil, a Aliança.
Isso mesmo! Muito mais que um partido, é o sonho e a inspiração de pessoas leais ao Presidente Jair Bolsonaro, de unirmos o país com aliados em ideais e intenções patrióticas.
Uma nova e verdadeira atitude de aliados que almejam livrar o país dos larápios, dos “espertos”, dos demagogos e dos traidores que enganam os pobres e os ignorantes que eles mesmo mantêm, para se fartar.
Portanto, convidamos você a ser um voluntário e a apoiar este sonho que está pronto para acontecer com a Aliança pelo Brasil – Aliança. Um partido inovador, integrado, transparente e aberto à participação dos brasileiros todos os dias, todas as horas, e capaz de se comunicar com as suas bases e filiados por meio das mais modernas e eficientes ferramentas de comunicação.
Aliança é participar, é inovar e é transformar nossa terra num novo e próspero Brasil.
Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”

*BNews.

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Brasil

Governo desbloqueia R$ 14 bilhões de ministério após leilão de petróleo


Após o leilão do petróleo o governo anunciou na última terça-feira (12), que vai desbloquear cerca de R$ 14 bilhões em recursos de ministérios. Com essa medida não há mais verbas travadas no Orçamento.

O certame, realizado na última semana, arrecadou R$ 69,9 bilhões em bônus de assinatura. O valor é inferior aos R$ 106 bilhões esperados pelo governo porque parte dos blocos de exploração não foi arrematada. A equipe econômica contava com um resultado melhor previa que os vencedores ofereceriam lances mais altos do que o mínimo estipulado e parcelariam o valor.

A expectativa não foi realizada, o pagamento dos R$ 69,9 bilhões será feito integralmente ainda neste ano. Com isso a nova estimativa do governo é arrecadar R$ 17,5 bilhões maior do que a última projeção. Por conta disso a folga no Orçamento permite que o Ministério da Economia libere todo o volume de recursos de ministérios que ainda estava bloqueado. *Varela Notícias.

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Brasil

Brasil negocia criação de área de livre comércio com a China, diz Guedes


O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (13), que o governo negocia a criação de uma área de livre comércio entre Brasil e China. Guedes defendeu que a integração entre os dois países seja feita mesmo que o Brasil perca a atual posição superavitária no saldo comercial com os chineses.

“Estamos conversando com a China sobre a possibilidade de criarmos o free trade area também com a China, ao mesmo tempo que falamos em entrar na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, entidade que reúne países que atuam com economia de mercado]”, disse o ministro em seminário do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (sigla para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Guedes afirmou ter ouvido do governo chinês que não haveria problema se o Brasil vendesse ainda mais para o país asiático. O ministro ressaltou que eventual movimento contrário, em que os brasileiros reduzissem o saldo comercial, também seria positivo para o Brasil. “Eu não me incomodo se, em uma situação de superávit [do Brasil hoje] com a China, nós nos equilibrarmos ali à frente, aumentando as exportações em 50% e as importações dobrando ou mesmo triplicando. O que nós queremos é mais integração ainda”, afirmou. *Bahia Notícias.

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