O presidente Jair Bolsonaro defendeu o trabalho infantil, durante transmissão ao vivo no Facebook, na noite de ontem (4). No entanto, o chefe do Executivo declarou que não propõe a regularização do trabalho por menores “para não ser massacrado.
Ele usou um exemplo próprio de suposto trabalho infantil, para dizer que “não foi prejudicado em nada” por ter colhido milho aos “nove, dez anos de idade” em uma fazenda de São Paulo.
O presidente defendeu ainda que “o trabalho dignifica o homem e a mulher, não interessa a idade”. Bolsonaro falava sobre sua experiência como pescador, ao lado do secretário nacional de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Júnior, quando foi questionado por ele se esta foi a sua primeira profissão.
“Posso confessar agora, se bem que naquele tempo não era crime”, afirmou o presidente, relatando um encontro recente com um homem de 93 anos de idade chamado Jorge Alves de Lima, que, segundo, ele era o dono da fazenda onde morou por dois anos, na qual o pai era “peão”, em Eldorado Paulista.
“Lembro perfeitamente que uma das coisas que se plantava lá, além de banana, era milho. E naquele tempo para você cortar o milho, você não tinha que chegar na plantação e pegar. Tinha que quebrar o milho. Tinha que colocar o saco de estopa no brasço. E eu com nove, dez anos de idade quebrava milho na plantação e quatro, cinco dias depois, com sol, você ia colher o milho”, contou.
“Olha só, trabalhando com nove, dez anos de idade na fazenda”, disse Bolsonaro, como se imitasse um crítico. “Não fui prejudicado em nada. Quando um moleque de nove, dez anos vai trabalhar em algum lugar tá cheio de gente aí ‘trabalho escravo, não sei o quê, trabalho infantil’. Agora quando tá fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada”, declarou.
O presidente ainda afirmou que “trabalho não atrapalha a vida de ninguém” e deu um recado aos possíveis opositores.
“Fiquem tranquilos que eu não vou apresentar nenhum projeto aqui para descriminalizar o trabalho infantil porque eu seria massacrado. Mas quero dizer que eu, meu irmão mais velho, uma irmã minha também, um pouco mais nova, com essa idade, oito, nove, dez, doze anos, trabalhava na fazenda. Trabalho duro”, disse.
O que a Lei diz
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), só a partir dos 14 anos os jovens podem exercer atividades de formação profissional, apenas em programas de aprendizagem, e com todas as proteções garantidas.
A coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Patrícia Sanfelici, disse, em entrevista à Agência Brasil, que muitas vezes ao oferecer trabalho para crianças e adolescentes, as pessoas acham que estão ajudando-os a sair da rua, a ter um futuro, mas não é o que ocorre.
“Na verdade estão contribuindo para a perpetuação de um ciclo de miséria, podendo até trazer prejuízos graves à formação física, intelectual e psicológica desse jovem ou criança”, afirma a coordenadora.
De 2014 a 2018, o MPT registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil. Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão.
