Conecte-se agora

Educação

Conselho Universitário da UFRB emite nota de desagravo sobre o processo sucessório

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), reunido em sessão extraordinária em 10 de julho de 2019, avaliou os desdobramentos do processo enviado ao Ministério da Educação (MEC) que trata da lista tríplice para escolha do novo reitorado, quadriênio 2019-2022. O CONSUNI definiu, por unanimidade, informar a comunidade universitária sobre os recursos impetrados junto ao MEC, ao Ministério Público e à Justiça Federal que contestam o processo e cujo conteúdo denunciativo e acusatório atinge a integridade moral deste Conselho e da UFRB, colocando sob ameaça a autonomia universitária e a respeitabilidade dos órgãos dirigentes desta instituição, maculando a honra dos Conselheiros e desestabilizando o convívio democrático e respeitoso em nossa Universidade.

O marco inicial do processo de elaboração da lista tríplice da UFRB foi a sessão do CONSUNI do dia 07 de dezembro de 2018, que aprovou a data de 27 de fevereiro de 2019 para a reunião de composição da lista.

Na data prevista, os Conselheiros deliberaram pela composição da lista tríplice em conformidade com marcos legais, internos e externos, que regem essa instituição. Em seguida, o processo foi devidamente composto e protocolado no MEC, em 14 de março de 2019.

Desde então, a UFRB vem sofrendo contestações e denúncias, prestando os devidos esclarecimentos aos órgãos interpeladores, que os têm acatado e arquivado, não comprometendo o andamento e possível desfecho da nomeação e posse do novo reitorado.

No dia 04 de julho, porém, mais uma vez fomos surpreendidos com a confirmação de que uma ação judicial foi protocolada junto à Justiça Federal da Bahia pedindo suspensão de qualquer nomeação e posse para os cargos de Reitor e Vice-Reitor, a nulidade da composição da lista tríplice e a nomeação de Reitor pró-tempore, em caso de vacância. Ação que interrompe o andamento da nomeação no MEC.

O Conselho Universitário da UFRB reafirma a sua conduta de lisura em todo o processo e declara veementemente seu repúdio diante dos fatos citados. Ao mesmo tempo, informa que continuará tomando todas as medidas cabíveis técnica, jurídica e politicamente para garantir que seja respeitada a lista tríplice e conduzido ao cargo de Reitor o primeiro lugar da lista tríplice, conforme vontade da maioria da comunidade acadêmica, o que certamente garantirá a estabilidade política e administrativa da instituição, sem impactos prejudiciais às suas atividades, preservando o princípio constitucional da autonomia universitária.

Que a comunidade permaneça atenta e em alerta!

Cruz das Almas, 10 de julho de 2019.

Silvio Luiz de Oliveira Soglia
Reitor da UFRB
Presidente do Conselho Universitário

Publicidade
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

Pagamento de bolsas do CNPq está garantido este ano, diz governo

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou, nesta quinta-feira (17/10) que os recursos para o pagamento das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão garantidos até o fim do ano.

Segundo a pasta, foi efetuada a suplementação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para pagamento das bolsas para outubro, novembro e dezembro no valor de R$ 250 milhões. Desse total, R$ 93 milhões serão disponibilizados por meio do Projeto de Lei (PLN) nº 41, enviado ao Congresso Nacional em 15 de outubro.

O restante, R$ 156,9 milhões, será disponibilizado por meio de portaria que deverá ser assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nos próximos dias.

LEIA MAIS: Médico usa copo descartável para salvar vida de recém-nascido na Bahia

Para 2020, a proposta de lei orçamentária já prevê recursos para as atividades do CNPq e o problema não deve se repetir, segundo o ministério. De acordo com a pasta, a situação deste ano ocorreu devido ao orçamento insuficiente da lei orçamentária aprovada em 2018 que destinou recursos inferiores ao que era necessário para o CNPq.

“Havia uma preocupação muito grande com o pagamento das bolsas do CNPq. São 84 mil pesquisadores desde iniciação científica até pesquisadores seniores na espera desse resultado”, disse o ministro Marcos Pontes. “Os pesquisadores podem dormir sossegados e eu também até o final do ano”.

CNPq e Capes

Marcos Pontes reiterou seu posicionamento contrário a uma eventual fusão entre o CNPq, subordinado à sua pasta, e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

“Recebemos a proposta do MEC com relação a esses estudos de junção da Capes com o CNPq e uma resultante ficando no MEC. É possível a convivência, como já tem sido, das duas agências, cada uma com sua tarefa e um trabalho administrativo de gestão para reduzir os custos”, afirmou Pontes. “Vamos ter uma reunião com a Educação para discutir quais serão os destinos, mas a junção das duas é extremamente improvável”.

No último dia 11, em sua conta no Twitter, Marcos Pontes afirmou que a posição do MCTIC era contrária à fusão, pois seria prejudicial ao desenvolvimento científico do país. *Aratu On.

Continue Lendo

Concursos

Reda: inscrições para concurso da rede estadual começam nesta sexta-feira

Foi divulgado pela Secretaria de Educação, edital do novo concurso para professores da rede estadual. As inscrições começarão nesta sexta-feira (18/10), e ficarão abertas até o dia 4 de novembro, no site da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). São 2.491 vagas para todo o estado, sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (Reda).

Os cargos oferecidos são para a função temporária de professor padrão P – Grau III, com carga horária de 20 horas semanais. Os candidatos devem ter nível superior em Licenciatura Plena. O edital está disponível no Portal da Educação.

O exame será aplicado no dia 8 de dezembro, com provas objetivas, de caráter eliminatória e classificatória. Os locais e horários serão divulgados no Cartão de Identificação do Candidato, previsto para ser divulgado no site até o dia 4 de dezembro. O prazo de validade do processo seletivo será de um ano. (AratuOn)

Continue Lendo

Educação

Uneb abre 6.321 vagas para o Vestibular 2020

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) abriu, nesta terça-feira (15), as inscrições para e o período de solicitação de isenção da taxa para o processo seletivo de 2020. São 6.321 vagas para cursos de graduação na modalidade presencial e na modalidade à distância. Para se candidatar, os interessados devem preencher o formulário disponibilizado no site da instituição até o dia 6 de novembro.

O edital prevê que 40% das vagas sejam reservadas aos candidatos negros. 5% das sobre vagas são reservadas para indígenas, quilombolas, ciganos, transexuais, travestis e transgêneros, pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. 

Continue Lendo

Educação

Inep divulga hoje os locais de provas do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (16) o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Entre outras informações, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro.

Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”.Continua depois da publicidade

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.

O Cartão poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.

Os estudantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

Declaração de comparecimento

Segundo Gameiro, além do cartão, estará disponível a partir desta quarta-feira a declaração de comparecimento do primeiro dia do exame, que deverá ser levada no dia 3 de novembro. A declaração do segundo dia estará disponível a partir do dia 4 de novembro e deverá ser usada no dia 10 de novembro. Essa declaração precisa ser impressa e levada para a prova, quando será assinada pelo coordenador de local de prova.

“Dependendo do regime de trabalho, algumas pessoas têm plantão no final de semana e precisam de declaração para ter a falta abonada. São casos específicos”, diz. Essas pessoas, de acordo com o diretor, devem ficar atentas pois o Inep não irá fornecer o comprovante de presença após o dia da prova.

O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no exame.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). (Diárioemfoco)

Continue Lendo

Educação

Inep divulga na quarta-feira os locais de prova do Enem 2019

A partir da quarta-feira (16/10), os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição e saberão o local onde farão o exame. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019.

O cartão pode ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play.

Além do local de prova, os participantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, recomenda que os participantes, assim que souberem onde farão o exame, façam o trajeto até o local de prova para verificar a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar ao local de prova, evitando atrasos no dia da aplicação.

No dia do Enem, os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. *Aratu On.

Continue Lendo

Mais Lidas