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Brasil

Previdência: após aprovação em 1º turno na Câmara, entenda como serão os próximos passos


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 379 votos a favor e 131 contra, o texto base da reforma da Previdência em primeiro turno. Para analistas, a reforma será fundamental para tirar o país do caos fiscal e o placar amplamente favorável ajudará nas próximas etapas da tramitação.

Após a aprovação do texto-base, o próximo passo será a análise dos destaques. Veja a seguir quais serão as etapas da tramitação.

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Destaques

Passada a votação do texto base, os deputados devem votar os destaques, adendos propostos pelos parlamentares para mudar a proposta.

Reforma da Previdência: Veja como votaram os deputados

Segundo turno

Superados os destaques, a Câmara deve fazer a votação em segundo turno, novamente com a necessidade de 308 votos a favor, três quintos dos 513 deputados. Pelo regimento, são necessárias cinco sessões entre as duas votações, mas já houve precedentes em que esse prazo foi eliminado por acordo de lideranças. Também podem ser apresentados destaques nessa fase.

Senado – CCJ

Aprovada na Câmara, a proposta é encaminhada ao Senado. O primeiro passo é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde é avaliada a constitucionalidade da reforma, mas não seu mérito.

Votação no Senado

Ao contrário da Câmara, a reforma da Previdência não vai passar por uma Comissão Especial no Senado. Aprovada na CCJ, ela irá direto para a votação em plenário, onde precisa ser aprovada em dois turnos com os votos de três quintos dos senadores, 49 em 81. Também são possíveis destaques que alterem o texto.

Volta à Câmara (em caso de alteração)

Se os senadores mudarem o texto que saiu da Câmara, a reforma volta para os deputados, que terão de fazer novas votações referendando as alterações.

Promulgação

Aprovada sem mudanças no Senado ou após nova votação na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência é promulgada pelo presidente do Senado, também presidente do Congresso. Com a promulgação, ela entra em vigor imediatamente.

*OGlobo

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Brasil

Número de inadimplentes cresceu em novembro de 2019


O total de inadimplentes registrado em novembro de 2019, cresceu em relação ao ano anterior, de 62,6 milhões de pessoas para 63,8 milhões. Segundo o Serasa Experian os dados anualizados apontam queda de 3,3%, quando em novembro de 2018 o volume de dívidas atrasadas e negativadas chegava a 234,4 milhões e caiu para 226,6 milhões, nos 12 meses seguintes.

De acordo com o Serasa, em novembro de 2018, cada pessoa inadimplente deixou de honrar, em média, o pagamento de 3,7 contas. A proporção foi reduzida para 3,5 contas em 2019.

As dívidas negativadas podem gerar a inclusão do nome da pessoa inadimplente em listas mantidas por instituições de proteção de crédito, o que impede a obtenção de empréstimos e financiamentos.
*Metro1.

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Brasil

MP denuncia ex-presidente da Vale, mais 15 pessoas e duas empresas por homicídio doloso


O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou, nesta terça-feira (21), o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, mais 15 pessoas e as empresas Vale e TÜV SÜD pelo crime de homicídio doloso (no que existe a intenção). 

A força-tarefa que investiga o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho distribuiu a denúncia para a Justiça. A barragem I da Mina do Córrego do Feijão se rompeu quase um ano atrás, no dia 25 de janeiro de 2019, deixando 270 vítimas. Destas, 259 foram identificadas pela Polícia Civil de Minas Gerais. Os bombeiros procuram 11 desaparecidos, na maior operação de buscas do país.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) falará sobre outros detalhes das denúncias em coletiva nesta tarde.

Em nota, a TÜV SÜD disse que está oferecendo “cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento” , de acordo com o G1.
*Bahia Notícias.

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Brasil

Caso Regina Duarte aceite cargo na Secretaria da Cultura terá que pedir demissão da Globo


Na edição do Jornal Nacional (TV Globo), desta segunda-feira (20), o âncora William Bonner informou através de uma nota divulgada pela emissora, que caso a atriz Regina Duarte opte pelo cargo na Secretaria de Cultura terá que se desligar do grupo.

“A atriz Regina Duarte tem contrato vigente com a Globo e sabe que se optar por assumir cargo público deve pedir a suspensão de seu vínculo com a empresa, como impõe a nossa política interna de conhecimento de todos os nossos colaboradores”, relatou.

O convite foi pelo Presidente Jair Bolsonaro, na última sexta-feira (20)através de uma ligação para Regina. A atriz informou que passará esta terça (21), no local, afim de familiarizar com ambiente, porém não deixou claro se aceitou ou não a proposta.

O ator Lima Duarte ironizou a nomeação da colega para a Secretaria. Os dois interpretaram o casal, ‘Sinhozinho e Porcina’ na novela ‘Roque Santeiro’, de 1985.

(Varela Notícias)

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