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Brasil

Previdência: após aprovação em 1º turno na Câmara, entenda como serão os próximos passos


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 379 votos a favor e 131 contra, o texto base da reforma da Previdência em primeiro turno. Para analistas, a reforma será fundamental para tirar o país do caos fiscal e o placar amplamente favorável ajudará nas próximas etapas da tramitação.

Após a aprovação do texto-base, o próximo passo será a análise dos destaques. Veja a seguir quais serão as etapas da tramitação.

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Destaques

Passada a votação do texto base, os deputados devem votar os destaques, adendos propostos pelos parlamentares para mudar a proposta.

Reforma da Previdência: Veja como votaram os deputados

Segundo turno

Superados os destaques, a Câmara deve fazer a votação em segundo turno, novamente com a necessidade de 308 votos a favor, três quintos dos 513 deputados. Pelo regimento, são necessárias cinco sessões entre as duas votações, mas já houve precedentes em que esse prazo foi eliminado por acordo de lideranças. Também podem ser apresentados destaques nessa fase.

Senado – CCJ

Aprovada na Câmara, a proposta é encaminhada ao Senado. O primeiro passo é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde é avaliada a constitucionalidade da reforma, mas não seu mérito.

Votação no Senado

Ao contrário da Câmara, a reforma da Previdência não vai passar por uma Comissão Especial no Senado. Aprovada na CCJ, ela irá direto para a votação em plenário, onde precisa ser aprovada em dois turnos com os votos de três quintos dos senadores, 49 em 81. Também são possíveis destaques que alterem o texto.

Volta à Câmara (em caso de alteração)

Se os senadores mudarem o texto que saiu da Câmara, a reforma volta para os deputados, que terão de fazer novas votações referendando as alterações.

Promulgação

Aprovada sem mudanças no Senado ou após nova votação na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência é promulgada pelo presidente do Senado, também presidente do Congresso. Com a promulgação, ela entra em vigor imediatamente.

*OGlobo

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Brasil

Mulheres brasileiras estudam mais, mas renda é menor do que a dos homens, aponta ONU


Mesmo com maior tempo de estudo do que a de homens, as mulheres brasileiras ainda têm menor renda, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgados hoje (9).

A entidade revelou o ranking de países em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em que o Brasil caiu da 78ª para a 79ª posição. 

Na avaliação das desigualdades entre homens e mulheres, o Pnud apresenta o Índice de Desenvolvimento de Gênero, que traz os mesmos indicadores do IDH, com detalhamento por sexo. 

O IDH para mulheres aponta que as brasileiras têm melhores condições de saúde e educação do que os homens, no entanto, ficam abaixo em termos de renda bruta.

No país, as mulheres têm mais anos esperados de escolaridade (15,8 frente a 15 dos homens) e maior média de anos de estudo (8,1 anos contra 7,6 nos homens). No entanto, a renda nacional bruta per capita da mulher é 41,5% menor que a do homem. 
*Metro1.

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Brasil

Brasil tem segunda maior concentração de renda do mundo, diz relatório da ONU


A concentração da renda no Brasil continua sendo uma das mais altas do mundo, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (9).

O Brasil ocupa o segundo lugar em má distribuição de renda, atrás apenas do Catar, quando analisados os 1% mais ricos: essa parcela da população concentra 28,3% da renda total do país. No Catar, essa proporção é de 29%. Os 10% mais ricos no Brasil concentram 41,9% da renda.
*Metro1.

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Bahia

Pagamento do 13º salário do Bolsa Família começa nesta terça-feira (10)


O Ministério da Cidadania inicia nesta terça-feira (10) o pagamento do 13º salário do Bolsa Família dos beneficiários do programa do mês de dezembro. O pagamento vai até o dia 23 e o calendário segue o cronograma regular, conforme o número do NIS do beneficiário. Na Bahia, cerca de 1,7 milhões de famílias receberão o benefício – o valor da folha no estado chega a R$ 665.381.556,00 e o valor do benefício médio é de R$ 380,15. A folha do último mês do ano somou 13.170.607 famílias em todo o país, num valor total de R$ 2.525.746.007. Com o pagamento extra, o valor da folha chega a R$ 5.051.492.014,00.

No ano, o Bolsa Família fechou o orçamento em R$ 33,6 bilhões, cerca de 10% a mais do que em 2018 (R$ 30,6 bilhões). “Essa é uma determinação do presidente Jair Bolsonaro, que fez questão de ampliar esse recurso. É uma maneira de reforçar o Natal das famílias mais pobres do Brasil”, reforça Terra.O cumprimento da promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro foi garantido pela Medida Provisória 898, publicada no dia 15 de outubro de 2019. O incremento do orçamento foi assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia.

Abaixo, segue tabela com o valor do pagamento e número de famílias por estado.

UFNúmero de famíliasValor totalValor do benefício médio
Acre86.987R$ 47.689.238R$ 548,24
Alagoas387.195R$ 152.405.806R$ 393,62
Amazonas387.230R$ 180.430.928R$ 465,96
Amapá75.123R$ 34.409.050R$ 458,04
Bahia1.750.294R$ 665.381.556R$ 380,15
Ceará1.014.628R$ 389.687.314R$ 384,07
Distrito
Federal
66.683R$ 24.568.762R$ 368,44
Espírito
Santo
168.028R$ 59.813.938R$ 355,98
Goiás277.003R$ 89.616.160R$ 323,52
Maranhão927.651R$ 403.781.942R$ 435,28
Minas
Gerais
970.642R$ 359.232.100R$ 370,10
Mato Grosso
do Sul
114.397R$ 42.045.872R$ 367,54
Mato Grosso142.557R$ 49.296.268R$ 345,80
Pará925.135R$ 377.003.824R$ 407,52
Paraíba502.403R$ 205.681.340R$ 409,40
Pernambuco1.127.840R$ 420.952.068R$ 373,24
Piauí437.844R$ 186.586.528R$ 426,14
Paraná335.494R$ 111.677.552R$ 332,88
Rio de
Janeiro
818.580R$ 308.268.972R$ 376,58
Rio Grande
do Norte
339.308R$ 129.219.184R$ 380,84
Rondônia71.216R$ 22.233.020R$ 312,20
Roraima44.067R$ 19.503.112R$ 442,58
Rio Grande
do Sul
325.960R$ 114.263.026R$ 350,54
Santa Catarina106.298R$ 38.016.004R$ 357,64
Sergipe280.015R$ 96.683.774R$ 345,28
São Paulo1.378.331R$ 480.723.674R$ 348,78
Tocantins109.698R$ 42.321.002R$ 385,80
Total13.170.607R$ 5.051.492.014R$ 383,54

Os interessados em receber o Bolsa Família devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.

O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais; e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais.

Fonte: Correio.

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