Connect with us



Brasil

Previdência: após aprovação em 1º turno na Câmara, entenda como serão os próximos passos


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 379 votos a favor e 131 contra, o texto base da reforma da Previdência em primeiro turno. Para analistas, a reforma será fundamental para tirar o país do caos fiscal e o placar amplamente favorável ajudará nas próximas etapas da tramitação.

Após a aprovação do texto-base, o próximo passo será a análise dos destaques. Veja a seguir quais serão as etapas da tramitação.

Quer saber quanto tempo falta para você se aposentar  Simule aqui na  calculadora da Previdência

Destaques

Passada a votação do texto base, os deputados devem votar os destaques, adendos propostos pelos parlamentares para mudar a proposta.

Reforma da Previdência: Veja como votaram os deputados

Segundo turno

Superados os destaques, a Câmara deve fazer a votação em segundo turno, novamente com a necessidade de 308 votos a favor, três quintos dos 513 deputados. Pelo regimento, são necessárias cinco sessões entre as duas votações, mas já houve precedentes em que esse prazo foi eliminado por acordo de lideranças. Também podem ser apresentados destaques nessa fase.

Senado – CCJ

Aprovada na Câmara, a proposta é encaminhada ao Senado. O primeiro passo é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde é avaliada a constitucionalidade da reforma, mas não seu mérito.

Votação no Senado

Ao contrário da Câmara, a reforma da Previdência não vai passar por uma Comissão Especial no Senado. Aprovada na CCJ, ela irá direto para a votação em plenário, onde precisa ser aprovada em dois turnos com os votos de três quintos dos senadores, 49 em 81. Também são possíveis destaques que alterem o texto.

Volta à Câmara (em caso de alteração)

Se os senadores mudarem o texto que saiu da Câmara, a reforma volta para os deputados, que terão de fazer novas votações referendando as alterações.

Promulgação

Aprovada sem mudanças no Senado ou após nova votação na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência é promulgada pelo presidente do Senado, também presidente do Congresso. Com a promulgação, ela entra em vigor imediatamente.

*OGlobo

Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Caixa deposita 2ª parcela de R$ 600 para nascidos em setembro ou outubro


A Caixa depositará nesta segunda-feira (25) segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Serão contempladas pessoas que nasceram em setembro ou outubro e receberam a primeira parcela entre 1º e 30 de abril. A exceção é o beneficiário do Bolsa Família, que recebe de acordo com outro calendário.

O calendário de hoje é para o depósito na poupança digital da Caixa. Todos os beneficiários da segunda parcela vão receber o dinheiro em uma conta digital, mesmo aqueles que indicaram conta de outro banco no cadastro. Nesse caso, os valores poderão ser usados apenas para pagamento de contas e boletos e para compras por meio de cartão de débito virtual.

Nesta terça (26), o crédito será feito para quem nasceu em novembro e dezembro.

Para sacar o dinheiro ou transferi-lo para outro banco será preciso esperar alguns dias, seguindo um calendário que começa no dia 30 de maio. (Bahia.Ba)

Continue Reading

Brasil

Teich admite que pediu exoneração da Saúde por não ter um alinhamento com Bolsonaro


O ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou em entrevista ao canal GloboNews no último domingo (24) que seu pedido de exoneração do cargo de chefe da pasta aconteceu por uma falta de alinhamento com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Um dos fatores desalinhados, segundo Teich, foi exatamente a antecipação do uso da cloroquina em pacientes leves da Covid-19.

“Não houve um alinhamento com o presidente, e é ele que define, ele é o chefe da nação. Ele me colocou ali. Se por um algum motivo não existe um alinhamento, eu tenho que sair, porque ele é o presidente. Ele que foi eleito, ele coloca isso, ele que define tudo. E é justo, a posição dele é esta. Ele tem direito de fazer isso”, admitiu Teich.

Teich, ao afirmar que a antecipação do uso da cloroquina pesou para seu pedido de exoneração, também disse que em nenhum momento Bolsonaro o pediu para alterar a bula da substância. “Simplesmente não. Eu conversava com o presidente, por mais que eu tivesse problema com ele, eu conversava com ele, não tinha como ele me pressionar, jamais seria eu pressionado, porque eu não iria aceitar, não tinha como ter pressão, ali era uma conversa, decidia eu. A opção por antecipar o uso [da cloroquina] indicado, teve peso, porque é uma escolha, então oque acontece, o presidente achava melhor antecipar e eu achava que não, então houve uma divergência”, disse o ex-ministro.

Teich também comentou sobre a questão da flexibilização do isolamento social, segundo ele, a decisão será sempre do governo municipal. “A decisão do que fazer cabe às cidades, existe hoje uma definição de que essa escolha é das cidades”, afirmou o antigo chefe da pasta. (Varela)

Continue Reading

Brasil

Covid-19: MEC suspende pagamento de parcelas do Fies


O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) autorizou a suspensão das parcelas dos contratos de financiamento estudantil concedidos com recursos do Fies, que estejam na fase de utilização, carência ou amortização, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. A resolução foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.

O estudante que tiver interesse em suspender as parcelas deverá se manifestar junto ao banco até 31 de dezembro. A suspensão vale para os contratos que estavam em dia antes da decretação do estado de calamidade pública, reconhecido em 20 de março, e será retroativa às parcelas que não foram pagas desde então.

Está permitida a suspensão de duas parcelas para os contratos em fase de utilização ou carência (referente aos juros trimestrais para contratos feitos até o 2º semestre de 2017) e de quatro parcelas para os contratos em fase de amortização, dos estudantes que já concluíram o curso. O governo federal poderá prorrogar esses prazos.

De acordo com a resolução, as parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante. (Metro1)

Continue Reading