Conecte-se agora

Brasil

Previdência: após aprovação em 1º turno na Câmara, entenda como serão os próximos passos


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 379 votos a favor e 131 contra, o texto base da reforma da Previdência em primeiro turno. Para analistas, a reforma será fundamental para tirar o país do caos fiscal e o placar amplamente favorável ajudará nas próximas etapas da tramitação.

Após a aprovação do texto-base, o próximo passo será a análise dos destaques. Veja a seguir quais serão as etapas da tramitação.

Quer saber quanto tempo falta para você se aposentar  Simule aqui na  calculadora da Previdência

Destaques

Passada a votação do texto base, os deputados devem votar os destaques, adendos propostos pelos parlamentares para mudar a proposta.

Reforma da Previdência: Veja como votaram os deputados

Segundo turno

Superados os destaques, a Câmara deve fazer a votação em segundo turno, novamente com a necessidade de 308 votos a favor, três quintos dos 513 deputados. Pelo regimento, são necessárias cinco sessões entre as duas votações, mas já houve precedentes em que esse prazo foi eliminado por acordo de lideranças. Também podem ser apresentados destaques nessa fase.

Senado – CCJ

Aprovada na Câmara, a proposta é encaminhada ao Senado. O primeiro passo é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde é avaliada a constitucionalidade da reforma, mas não seu mérito.

Votação no Senado

Ao contrário da Câmara, a reforma da Previdência não vai passar por uma Comissão Especial no Senado. Aprovada na CCJ, ela irá direto para a votação em plenário, onde precisa ser aprovada em dois turnos com os votos de três quintos dos senadores, 49 em 81. Também são possíveis destaques que alterem o texto.

Volta à Câmara (em caso de alteração)

Se os senadores mudarem o texto que saiu da Câmara, a reforma volta para os deputados, que terão de fazer novas votações referendando as alterações.

Promulgação

Aprovada sem mudanças no Senado ou após nova votação na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência é promulgada pelo presidente do Senado, também presidente do Congresso. Com a promulgação, ela entra em vigor imediatamente.

*OGlobo

Publicidade
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Governo federal vai pagar R$ 28,9 mi para agricultores prejudicados pela estiagem


O Ministério da Agricultura vai disponibilizar R$ 118,2 milhões para agricultores familiares de 123 municípios dos estados da Bahia, Paraíba e Minas Gerais cobrirem as perdas com a estiagem através do Garantia-Safra 2018/2019 . O benefício, anunciado pelo governo federal nesta segunda-feira (18), estará disponível já em novembro e deve ser pago até março de 2020.

Na Bahia, os municípios de Abaíra, Anagé, Andaraí, Aracatu, Barra, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Barro Alto, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Caculé, Caetité, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Anápolis, Candiba, Canudos, Caraíbas, Carinhanha, Casa Nova, Caturama, Central, Correntina, Dom Basílio, Encruzilhada, Feira da Mata, Guanambi, Iaçu, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iramaia, Irecê, Itaberaba, Itaeté, Itaguaçu da Bahia, Itiruçu, Ituaçu, Iuiu, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Lagoa Real, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Morpará, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Piripá, Planaltino, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Remanso, Ribeirão do Largo, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Gabriel, Serra do Ramalho, Sento Sé, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Uauá, Uibaí, Urandi, Utinga, Várzea Nova, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

O pagamento deve beneficiar, de acordo com o governo, 139.070 unidades familiares. Têm direito a receber os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

As informações são do G1.

*Bahia Notícias.

Continue Lendo

Brasil

Bolsonaro diz à imprensa que não vai responder perguntas sobre desmatamento


O presidente Jair Bolsonaro se mostrou incomodado com o interesse da imprensa a respeito da sua opinião sobre o desmatamento no Brasil. Nesta terça-feira (19), o capitão pediu a jornalistas que não o perguntassem mais sobre o assunto.

“Vocês viam o desmatamento quando a Dilma foi ministra? A Dilma não. Quando a Marina Silva foi ministra? Vocês viram? Foi recorde o desmatamento, então não pergunte para mim, não”, disparou.

Depois de ser questionado mais uma vez, Bolsonaro apelou para o ministro Ricardo Salles, também presente na reunião do Conselho do Governo, no Palácio da Alvorada. O tema ganhou repercussão nesta semana, após publicação de um estudo da Global Change Biology, que determinou que neste ano o país teve o pior índice de desmatamento em um período de 10 anos. 

“Não, não pergunta não. Pergunta para o Ricardo Salles, que está ali. Conversa com ele”, disse.

Apesar da recomendação do presidente da República, o ministro do Meio Ambiente não falou com a imprensa na manhã desta terça-feira, de acordo com informações do UOL. Nesta quarta (20), ele irá se reunir com governadores da região amazônica. 

Bolsonaro, no entanto, disse que mantém um diálogo com Salles, apesar de evitar falar os detalhes das reuniões. “Foi reservada a conversa com ele. Eu não posso conversar reservadamente com o ministro e abrir para vocês aqui […] Seria antiético, nós não queremos publicidade de nada que fazemos, queremos solução”, comentou o presidente, que não respondeu ao ser perguntado sobre qual seria a “solução” para a questão. BNews.

Continue Lendo

Brasil

Petrobras comunica aumento de 2,7% no preço da gasolina


Após 53 dias sem reajustes, a Petrobras comunicou na última segunda-feira (18), que o preço da gasolina vai sofrer alta de 2,7%, nesta terça-feira (19) que equivale um aumento de R$ 0,05 no litro do combustível.

O preço do diesel também será elevado, em R$ 0,026 por litro, segundo fontes. É um aumento médio de 1,2%, duas semanas após o último ajuste, quando houve corte de 3%. De acordo com a estatal a elevação no preço do litro do combustível acontece em razão da evolução da alta do petróleo e escalada do dólar, que atingiu o maior valor nominal da história.

O último reajuste no preço da gasolina vendida pela Petrobras foi no dia 27 de setembro, com aumento de 2,5%. A empresa afirmou que não houve interrupção nas importações por terceiros, o que “evidencia a viabilidade econômica das importações realizadas por agentes eficientes de mercado”. *Varela Notícias.

Continue Lendo

Mais Lidas