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Educação

MEC propõe usar lei Rouanet para ajudar a custear universidades federais


FolhaPress – Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (17) um novo programa para incentivar a captação de recursos privados para as universidades federais. Entre as medidas, estão a constituição de fundos imobiliários para vender imóveis ociosos que façam parte do patrimônio das universidades, a possibilidade de participação de Organizações Sociais na gestão de parte dos gastos e o aumento da captação de recursos do setor privado para financiar projetos -como o uso econômico do espaço público.

A proposta também prevê consórcios entre universidades para diminuir custos em aquisições.
Em outra frente, o projeto prevê que museus ligados a universidades possam captar recursos da Lei Rouanet. “Queremos nos transformar na Apex da educação. Queremos que a educação brasileira seja um produto tipo exportação”, afirmou o secretário de educação superior, Arnaldo Lima.

A adesão ao novo programa do MEC, chamado Future-se, será opcional. O valor estimado para o programa é de R$ 102 bilhões, dos quais R$ 50 bilhões já fazem parte do orçamento das universidades. O restante viria das demais fontes de financiamento previstas no projeto.

Ao resumir a proposta, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que haverá quatro meios para obter recursos: “patrocínio, patrocinador, aluguel e parceria”. Para Lima, o modelo visa aumentar a autonomia das universidades. “Algumas pessoas que não vão ler o projeto vão dizer que é privatização. O que é completamente errado”, disse. “As receitas são adicionais no orçamento.”
A proposta deve passar por consulta pública. A ideia é enviar o projeto para o Congresso até o fim de agosto. Entre as leis que precisam ser alteradas, estão a lei de fundos constitucionais e de incentivos fiscais.

Um dos pontos principais do projeto é a constituição de fundos imobiliários para venda de imóveis ou terrenos ociosos. A ideia é estimular o uso de imóveis da União e arrecadar por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundos de investimento e parcerias público-privadas.

Segundo o ministério, a ideia é que rentabilidade desses fundos seja revertida para o orçamento das instituições. Na apresentação, Lima citou como exemplo a rentabilidade que poderia ser gerada com a transformação de um terreno em um shopping center, por exemplo. “Temos aqui a UFRJ que está fazendo a gestão do Canecão”, citou também como exemplo.

Outra possibilidade de recurso extra seria a constituição de fundos patrimoniais, regulamentados no ano passado. Eles recebem verba privada e são geridos por entidades sem fins lucrativos criadas para esse fim.

Algumas universidades e faculdades já utilizam expedientes similares. Um exemplo é a Escola Politécnica da USP. O projeto prevê ainda a possibilidade de autorização de naming rights, quando o nome de empresas e patrocinadores pode aparecer na instituição. Para o ministro, a medida deve solucionar a crise vivida por algumas instituições –ele cita como exemplo a UnB.

Em outra medida, o projeto também prevê estímulo à oferta de intercâmbio de estudantes e bolsas para atletas ou aqueles com alto desempenho acadêmico. Outra medida é a criação de um ranking com indicadores de desempenho para avaliar quais universidades foram mais eficientes na gestão dos gastos.

PROTESTO
No início do anúncio, o presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Iago Montalvão, interrompeu a cerimônia para pedir mais recursos para educação. “Ministro, cadê o dinheiro da educação? Queremos solução para os estudantes que estão sem bolsa. Queremos uma resposta para isso, uma resposta imediata. Como vamos pensar um projeto para o futuro se no presente não funciona?”, questionou.

“É isso que precisamos: de investimento público para educação. é importante que tenha parceria, mas precisamos de politica pública. A situação que ocorreu na UFMT não ocorria há 20 anos.”
O ministro não respondeu às questões. Em seguida, convidou o estudante para acompanhar o anúncio, desde que não interrompesse novamente.

Lima, por sua vez, disse que a busca por novos recursos era o objetivo do projeto Future-se.
“Vamos tirar os preconceitos da nossa garganta e colocar no nosso bolso”, disse o secretário em mensagem a estudantes no fim da apresentação.

No domingo (14), Weintraub já havia reagido a rumores que circularam nas redes sociais e negado a cobrança de mensalidade de alunos de graduação. Essa medida dependeria de mudança na Constituição. Atualmente, o STF já permite que as universidades públicas cobrem por cursos de especialização (lato sensu).

Nesta terça-feira, enquanto as medidas do novo programa eram apresentadas aos reitores no auditório do ministério, Weintraub divulgou nota em que prometia tomar medidas administrativas e judiciais contra os responsáveis pelo que chamou de “má gestão” da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). A instituição teve a luz cortada por falta de pagamento. O débito, que vinha desde o governo anterior, somava R$ 1,8 milhão.

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Educação

Após instabilidade do sistema, matrículas na rede estadual são prorrogadas


Após estudantes relatarem dificuldades para realizar as matrículas na rede estadual de ensino, o prazo de inscrições foi prorrogado até o dia 3 de fevereiro. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 21, pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA).

As matrículas foram iniciadas na segunda, 20, e tinha como prazo inicial o dia 31 de janeiro. Com a prorrogação, os interessados terão um dia a mais para realizar as inscrições nos colégios estaduais.

Na segunda, os pais dos alunos relataram que encontraram dificuldades em matricular os filhos devido a uma instabilidade do sistema. O problema causou filas na frentes das escolas de Salvador, em Santo Antônio de Jesus e outras cidades do interior baiano. Nesta terça, as filas voltaram a se formar nas unidades.

A SEC informou que o sistema começa a normalizar, e as matrículas estão sendo realizadas normalmente.

A Secretaria também informou que “garante vaga a todos os estudantes que procurarem a rede estadual mesmo após o fim do cronograma de matrícula”, e que não existe a necessidade de pegar filas, já que as matrículas podem ser feitas por meio do aplicativo SAC Digital.

De acordo com a SEC, quem não tiver acesso à internet poderá se dirigir a qualquer unidade escolar da rede estadual mais próxima e sem filas, independente de ser o colégio onde o aluno irá estudar, e solicitar a matrícula para a unidade a qual o estudante deseja estudar em 2020 e com disponibilidade de vagas. (Informações do ATarde)

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Educação

Ministério da Educação reconhece instabilidade de inscrições no Sisu


O Ministério da Educação confirmou hoje (21) que as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) enfrentam lentidão. A assessoria de imprensa do MEC diz que a “instabilidade ocorre devido ao grande número de acessos”. A expectativa é que o serviço se normalize em breve.

Antes de entrar em reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, hoje pela manhã, o ministro Abraham Weintraub postou vídeo, em seu perfil no Twitter, no qual informava que o Sisu estava “rodando normalmente” e já haviam sido feitas “quase 500 mil inscrições”.

O período de inscrições no Sisu vai até domingo (26), às 23h59.  Pode fazer a inscrição quem tiver feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e não zerado a redação. Gratuito, o procedimento deve ser feito na página do Sisu na internet.
*Metro1.

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Educação

UFRB divulga calendário e procedimentos para matrícula web 2020.1


A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulga o calendário e procedimentos para matrícula web 2020.1. Todos os estudantes dos cursos de graduação a partir do segundo semestre letivo devem efetuar a matrícula por meio do Portal do Discente no Sistema de Gestão das Atividades Acadêmica (SIGAA). Os calouros não participam, uma vez que são automaticamente matriculados em disciplinas do primeiro semestre do curso. Confira as etapas:

Confira as etapas e datas:

1ª etapa – Inscrição semestral em componentes curriculares via web:

Período: 03/02 a 04/02/2020

2ª etapa – Ajuste de componentes via web:

Período: 07/02 a 08/02/2020

Ajuste presencial de inscrição em componentes curriculares nos colegiados dos cursos:

Período: 17/02 a 18/02/2020

Confirmação de Matrícula do Ingressante

Período de Confirmação de Matrícula de novos estudantes nos NUGTEAC:  26/02 a 02/03/2020

Cancelamento de Matrícula e Processos de Permanência

Data limite para divulgação do Edital de Notificação de Cancelamento de Matrícula pela SURRAC: 16/02/2020

Data limite para envio dos processos de permanência pelos Centros de Ensino à SURRAC: 24/03/2020

Para mais informações sobre os procedimentos de matrícula no SIGAA, consulte o Tutorial da Matrícula Web e o Manual do Portal do Discente.

Confira o Calendário Acadêmico 2020.1.

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