O Ministério da Educação (MEC) determinou que o mais recente bloqueio no orçamento, anunciado em julho, atingirá a educação básica. De acordo com o Uol, serão R$ 348.471.498 bloqueados na “produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para educação básica”.
Em julho, o governo federal anunciou a decisão de bloquear R$ 348 milhões do orçamento do MEC como parte de um contingenciamento maior, de R$ 1,442 bilhão. Caberia ao ministério decidir onde seria o corte, que poderia ser diluído em diversas ações da pasta.
“Os remanejamentos são de decisões anteriores”, explica o Secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco. “Os decretos estipulam apenas o valor a ser contingenciado por pasta. Internamente eles podem mover esses contingenciamentos como quiserem”, afirma. Fonte: Metro1
