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Educação

MEC vê ‘indícios de sabotagem’ em sistemas e chama PF para investigar

 Após os sistemas de informática do Ministério da Educação ( MEC ) apresentarem instabilidade, o ministro da pasta, Abraham Weintraub , convocou uma entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (8) para explicar o problema, e disse suspeitar tratar-se de sabotagem.

— Os serviços estão caindo, alguns deles, de uma forma que a gente não consegue explicar apenas tecnicamente. Há indícios de sabotagem, e esses indícios nos levaram a chamar a Polícia Federal para investigar e verificar se são prova ou não de algo criminoso que possa estar acontecendo aqui no MEC — disse Weintraub .

O ministro afirmou que a população não seria prejudicada e que serviços que tivessem sido atingidos —como o Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ) e o Programa Universidade para Todos (Prouni) — teriam seus prazos de inscrição prorrogados pelo tempo correspondente ao que tivessem ficado fora do ar.

Mais cedo, Weintraub havia comentado no Twitter que “alguns dos sites do MEC estiveram fora do ar” de forma intermitente ao longo da semana, mas que a população não havia sido avisada porque a Polícia Federal tinha sido chamada a investigar.

Leia mais no O Globo.

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Educação

MEC analisa novo modelo de distribuição de recursos para universidades

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima, defendeu,  nesta segunda-feira (19/8), uma nova distribuição de recursos da União para as universidades federais. Para ele, os índices de desempenho seriam um balizador mais adequado para definir o repasse de verbas.

Arnaldo afirmou que as universidades com os melhores índices de governança, por exemplo, deverão ser premiadas. “A forma de exercer autonomia universitária é prestar contas do subsídio que recebe. Então, quem é que presta contas? É aquele que tem melhor governança. Os indicadores de governança fazem com que a gente tenha mais previsibilidade para que não faltem recursos.”

Segundo ele, existem alunos de universidades no Sudeste que custam mais caro que alunos do Nordeste, por exemplo. “Muitas vezes as universidades que se destacam no índice de governança, ou seja, que fazem melhor planejamento, são as que menos recebem recursos”. O secretário falou no 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, o Jeduca, ocorrido em São Paulo.

Ele acrescentou que a mudança será discutida com os reitores. Um dos indicadores será o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU). Outros índices utilizarão a criação de patentes e de empregabilidade. A previsão é que o debate sobre o tema seja aprofundado entre o final deste ano e meados do ano que vem. (AgênciaBrasil)

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Concursos

Concursos públicos têm mais de mil vagas abertas na Bahia

Estado tem oferta de 10 processos seletivos espalhados pelo interior

 Os concurseiros baianos podem ficar animados nesta semana pois há boas oportunidades dentro do próprio estado. Ao todo, são 1.213 vagas distribuídas em 10 certames diferentes. O que esses processos têm em comum? Boa parte deles possui a mesma banca organizadora, o que pode acabar ajudando bastante o candidato no momento da preparação. 

“Uma característica interessante de alguns desses concursos abertos no estado é que eles têm a mesma consultoria, ou seja, estudar provas anteriores realizadas por essa banca já garante uma vantagem em diversos certames”, confirma o coordenador pedagógico do Alfacon, Daniel Lustosa.

O maior salário e o maior número de vagas  estão no concurso para o município de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. São 377 vagas temporárias com oferta salarial que varia de  R$ 998 (um salário mínimo) a R$ 10.378,20. As inscrições vão até quinta-feira (22/8) e devem ser efetuadas no  site da organizadora do certame, a MSM Consultoria no www.msmconsultoria.com.br. As taxas variam de R$ 49 a R$ 150. 

Mais também há vagas na prefeitura de Alcobaça, outro processo seletivo que tem a MSM Consultoria como banca organizadora. São 257 oportunidades temporárias. O interessado também tem  até a quinta  para se inscrever na página da consultoria. As taxas custam o mesmo que na seleção de  Teixeira de Freitas. “São concursos com muitas vagas, várias ofertas de cargo e salários bem atrativos, sendo que os salários mais altos são para profissionais de saúde, na área da medicina”, pontua.  

10 CONCURSOS PARA MÉDICOS
InstituiçãoVagasSalárioEscolaridadePrazo
Prefeitura de Belmonte (BA)195R$ 5.900,00Fundamental, Médio e Superior25/08
Prefeitura de Lajedão (BA)63R$ 7.000,00Fundamental, Médio e Superior23/08
Fundação Hospitalar Municipal da cidade de Wenceslau Guimarães (BA)14R$ 8.500,00Médio e Superior23/08
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano26R$ 9.600,92Superior25/08
Prefeitura Alcobaça (BA)252R$ 9.674,88Fundamental, Médio, Técnico e Superior22/08
Prefeitura Teixeira de Freitas (BA)377R$ 10.378,20Fundamental, Médio, Técnico e Superior22/08
Conselho Regional de Biblioteconomia 5ª Região (CRB-5)20R$ 2.235,00Superior09/09
Prefeitura de Aracatu (BA)59R$ 2.300,00Médio e Superior23/08
Prefeitura de Seabra (BA)62R$ 1.250,00Fundamental, Médio e Superior25/08
Prefeitura de Medeiros Neto (BA)145R$ 2.030,00Fundamental, Médio, Técnico e Superior22/08

Vagas previstas

Além das oportunidades já abertas, novas vagas estão previstas para a Bahia, só aguardando a publicação do edital. Segundo a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), até o momento estão autorizados três concursos estaduais, para agente de tributos – com atuação na Secretaria da Fazenda (Sefaz) e com previsão de 20 vagas; outro para médico e odontólogo da Polícia Militar – com 17 vagas; e para soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, com 2,5 mil vagas.

Lustosa recomenda que a preparação comece o quanto antes. “Aguardando edital temos a PM-BA e os Bombeiros, além da Sefaz-Ba. Conheça bem as bancas e as matérias presentes em cada certame para estudar exatamente o que será cobrado nas provas”, diz. 

Brasil

Na esfera nacional, o país tem 170 concursos abertos com oferta de 21.497 vagas. O salário mais alto em oferta nesta semana continua no Tribunal de Contas de Rondônia (RO). São 29 vagas para diversos cargos, entre eles o analista de tecnologia da informação e auditor de controle externo.  A remuneração pode chegar a R$ 35.462.  As inscrições serão aceitas até a quarta (21/8), no site www.cebraspe.org.br. As taxas vão de R$ 120 a R$ 280. 

PREPARE-SE

Quanto antes, melhor Preparação leve tempo. Quanto mais o candidato se antecipar nesse processo, melhor, pois  maior serão as chances de garantir sua aprovação. 

Conheça a banca É preciso entender qual o esquema de cobrança praticado pela banca organizadora. Atenção absoluta a este ponto. 

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Educação

MPF entra com liminar pra revogar extinção de 655 cargos em universidades na BA

A medida foi considerada inconstitucional pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia ajuizou ação civil pública com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial que extingue 655 cargos e funções nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano). A ação foi ajuizada na última quarta-feira (14), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia.

A medida, considerada inconstitucional pelo MPF, extinguiu, em 31 de julho, ao menos 655 funções gratificadas nas instituições baianas, trazendo prejuízos ao seu funcionamento. Para o MPF, os efeitos concretos recairão, por consequência, sobre a qualidade da educação oferecida.

Segundo as informações recebidas pelo MPF, o decreto extinguiu 287 funções gratificadas na Ufba, 118 na Ufob, 125 na UFSB, 48 na UFRB e 77 no Ifbaiano (o Ifba não informou o impacto da medida em seu quadro). As instituições alegam que o prejuízo concreto resultado do decreto interfere diretamente no ensino, afetando o funcionamento de laboratórios, além de fragilizar a gestão em diversas áreas essenciais para a manutenção do funcionamento das unidades, como: patrimônio, almoxarifado, transporte, contratos e compras. 

A extinção das funções gratificadas impacta, ainda, no desempenho de setores e áreas estratégicas, como a gestão de pessoas, o planejamento, os eventos e a comunicação, além de prejudicar a prestação de serviços de extensão à comunidade, como o atendimento em unidades básicas de saúde, os serviços de assistência judiciária e as bibliotecas abertas ao público.

Para o MPF, o decreto não apenas viola a autonomia universitária, mas também fere os princípios de proporcionalidade e razoabilidade, todos previstos pela Constituição. Isso porque o prejuízo para a gestão e o funcionamento das universidades é concreto (veja abaixo), mas a redução de custos é muito pequena em relação ao orçamento destinado ao pagamento dos servidores. De acordo com as informações prestadas pela Ufba, por exemplo, o valor economizado com a extinção das funções gratificadas pelo decreto corresponde a 0,02% do orçamento anual de pessoal da instituição. No caso do Ifbaiano, a economia seria de 0,1% do orçamento de pessoal e encargos.

De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Gabriel Pimenta Alves, “não cabe ao presidente da República emitir atos administrativos de exoneração ou dispensa de servidores ou de funções por estes ocupadas, no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais, uma vez que esses atos são de exclusiva atribuição de seus próprios dirigentes, conforme as disposições constitucionais pertinentes à autonomia universitária, mas também pelas próprias disposições legais da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira)”.

Na ação, o MPF/BA requer a concessão de liminar, com fixação de multa diária equivalente a R$10 mil para o caso de descumprimento, para que a União suspenda os efeitos do Decreto nº 9.725/2019 no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais baianos. Ao fim do processo, requer que a União reconheça a inconstitucionalidade e ilegalidade dos artigos 1º, II, ‘a’ e ‘b, e 3º do decreto no âmbito do estado da Bahia, com a finalidade de condenar à União a abster-se das práticas ilegais e inconstitucionais previstas na norma.

Ações semelhantes já foram movidas pelo MPF no Pará, Rio Grande do Sul e em Pernambuco, estes dois últimos já obtiveram decisão liminar favorável às universidades e institutos federais nos respectivos estados.

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Educação

MEC lança orientações sobre a Política Nacional de Alfabetização

O Ministério da Educação divulgou hoje (15) uma cartilha com orientações para a implementação da Política Nacional de Alfabetização (PNA), por parte de prefeitos e governadores. O documento foi apresentado durante evento em Brasília.

“O caderno de apresentação da PNA, tornado público hoje, tem uma função importante pois esclarece e aprofunda o conteúdo exposto no decreto: os conceitos, os termos, e a concepção de alfabetização baseada em evidências”, afirma o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim. No entanto, as evidências apontadas pelo empresário não foram apresentadas.

As novas orientações foram publicadas em 11 de abril, na cerimônia de 100 dias do governo Bolsonaro, e constavam na lista de 35 prioridades para o período. Mas, passados quatro meses, elas ainda não foram implementadas em nenhum colégio, já que não havia instruções mais detalhadas para que os secretários municipais e estaduais de educação pudessem elaborar novas propostas de alfabetização para os colégios.

A Política Nacional de Alfabetização prevê, entre outras mudanças, que o ensino infantil reforce as atividades de pré-alfabetização, e que haja esforço extra para concluir o ensino da leitura já no primeiro ano do ensino fundamental. Além disso, o texto prioriza um método de ensino sobre os demais: o chamado método fônico, classificado no decreto como uma lista de “seis componentes essenciais para a alfabetização”. Fonte: Metro1

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Concursos

UFRB contrata 5 professores substitutos para Campi Cruz das Almas e Cachoeira

O salário varia de acordo com a formação do profissional podendo ser de R$ R$ 2.236,32 a R$ R$ 3.522,21, para carga horária de 20 horas; e de R$ R$ 3.130,85 a R$ R$ 5.831,21, dependendo da formação, para carga horária de 40 horas semanais.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) abre inscrição para dois processos seletivos para contratação de professores substitutos, por tempo determinado, para atuarem nos Campi Cruz das Almas e Cachoeira.

Poderão se inscrever somente candidatos brasileiros (natos ou naturalizados) ou estrangeiros com visto permanente, desde que os candidatos não tenham sido professores substitutos em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) ou que não tenham trabalhado, com contrato temporário, em outro órgão federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, anteriores à data dos editais.

O salário varia de acordo com a formação do profissional podendo ser de R$ R$ 2.236,32 a R$ R$ 3.522,21, para carga horária de 20 horas; e de R$ R$ 3.130,85 a R$ R$ 5.831,21, dependendo da formação profissional, para carga horária de 40 horas semanais.

A taxa de inscrição para os interessados é de R$ 60,00 (sessenta reais).

Somente será concedida isenção de pagamento do valor da inscrição aos candidatos amparados pelos Decretos nº 6.593, de 02/10/2008, e nº 6.135, de 26/06/2007, que estejam regularmente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, com número do NIS.

As inscrições para professor substituto no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB), em Cruz das Almas, acontecem exclusivamente presenciais até o próximo dia 23 de agosto, nos dias úteis deste período e nos horários das 8h30min às 11h30min e das 14h às 16h30min, no Núcleo de Gestão Técnico Específico do CCAAB.

São oferecidas duas vagas, uma para cada área de conhecimento, com carga horária de trabalho: Fitotecnia (20 horas); e Saúde Animal (40 horas). Para a área de conhecimento Fitotecnia o candidato deve ter graduação em Agronomia, Mestrado ou Doutorado em Fitotecnia ou áreas afins. Para a área de Saúde Animal, o candidato deve ter graduação em Medicina Veterinária.

Processo Seletivo

O processo seletivo constará de duas etapas distintas: prova didática, com peso de 70%; e análise de currículo, com peso de 30% .

O processo seletivo terá inicio no dia 02 de setembro, no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas da UFRB. Será divulgado, tanto no sítio www.ufrb.edu.br/concursos, quanto no mural da Direção, cronograma com datas das provas.

Campus Cachoeira

Para o Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), são oferecidas três vagas para professor substituto.

As inscrições ocorrerão de modo exclusivamente presencial, ou por procuração, até o dia 23 de agosto, nos horários de 09 às 11h30min e das 14h às 16h30min, na sala da Gerência Técnica, localizada no Quarteirão Leite Alves, 2º andar, do Centro de Artes, Humanidades e Letras.

As áreas de conhecimento e cargas horárias oferecidas são: Comunicação e Linguagem (40 horas); Sociedade, Cultura e Ensino de Ciências Sociais (40 horas); e Ciências Sociais Aplicadas (40 horas).

Para a vaga de Comunicação e Linguagem o candidato deve ter bacharel em Comunicação Social ou Cinema, Mestrado em áreas afins e experiência técnico/artística comprovada no campo do audiovisual; para a vaga de Sociedade, Cultura e Ensino de Ciências Sociais, o candidato deve ter licenciatura em Pedagogia com Mestrado em Educação ou áreas afins; e para a vaga de Ciências Sociais Aplicadas, o candidato deve ter graduação em Direito com mestrado em Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou Áreas Afins. Experiência na gestão pública estatal ou não estatal.

Processo Seletivo

O processo seletivo constará de duas etapas distintas: Análise de Currículo, com peso 3,00 (Três) e Prova Didática, com Peso 7,00 (Sete).

As provas serão realizadas nos dias 27 a 30 de agosto de 2019, no Centro de Artes, Humanidades e Letras da UFRB.

Prazo de validade

O prazo de validade do concurso será de um ano contado a partir da data da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Edital n.º 07/2019 – Professor substituto CAHL.

Edital n.º 18 /2019 – Professor substituto CAAB.

Acompanhe o processo seletivo em www.ufrb.edu.br/concursos

Contato: [email protected]Assessoria de Comunicação Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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