Uma mulher de 30 anos foi presa nesta semana por apresentar um atestado médico falso para a empresa onde trabalhava em Santa Bárbara d’Oeste (SP). De acordo com o mandado de prisão, cumprido na segunda-feira (5), ela foi condenada por falsidade ideológica. A mulher, que trabalhava como atendente em uma empresa do setor de combustíveis, foi acusada de aumentar de quatro para nove a quantidade de dias de afastamento.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ela foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além de 11 dias-multa. O advogado de defesa da acusada durante o processo informou que não cabe mais recurso neste caso, e que ela deverá passar apenas as noites na prisão.
Falso atestado
A acusada trabalhava como atendente quando, de acordo com o TJ-SP, apresentou problemas de saúde e compareceu ao Hospital Afonso Ramos, do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento médico. Na ocasião, ela recebeu um atestado de afastamento por quatro dias. O caso aconteceu em outubro de 2017.
A representante da empresa onde ela trabalhava, ao receber o documento, desconfiou de sua autenticidade, já que constavam nove dias de afastamento. Ela entrou, então, em contato com o hospital e confirmou que o atestado não era verídico.
De acordo com o processo do TJ-SP, o documento foi submetido à perícia, que constatou a adulteração nos dias de afastamento, de quatro para nove dias.
Segundo o advogado da empresa que acusou a funcionária de adulteração, Fábio Henrique Pejon, a desconfiança sobre a originalidade do documento se deu porque ele foi entregue com rasuras. O TJ-SP destaca que, apesar disso, a falsificação “não era grosseira”.
“Fomos até o Pronto Socorro que emitiu [o atestado] e constatamos que realmente ela aumentou os dias de afastamento. Procedemos com a demissão por justa causa e lavramos o Boletim de Ocorrência em seguida”, explica o especialista em direito trabalhista.
De acordo com Pejon, as autoridades ouviram os representantes da empresa e do hospital. O delegado responsável, então, concluiu o inquérito, que foi encaminhado para o Ministério Público (MP), onde foi constatado que havia indícios de crime. (G1)
