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Bahia

Detran promete recorrer de liminar que determina retorno das inspeções veiculares na Bahia


O Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai recorrer da liminar que suspende os efeitos da portaria da autarquia 207/2019, que estabeleceu o fim das inspeções veiculares no estado. A informação foi divulgada na noite desta sexta-feira (9), pela assessoria da autarquia, após decisão da Justiça.

A portaria do Detran atendeu às recomendações do Ministério Público do Estado e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Segundo o órgão as instituições entendem que as certificações e inspeções técnicas que eram exigidas pelo Detran já estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e são normatizadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

De acordo com o Detran, o fim da inspeção também era uma reivindicação dos proprietários de veículos que fazem o transporte escolar, por causa do custo. As vans e utilitários já passam por uma vistoria nas prefeituras e só precisariam da autorização do Detran, sem a necessidade de uma nova avaliação técnica. (Metro1)

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Bahia

Carga ilegal com mais de 17 mil caranguejos é apreendida pela polícia


Um caminhão que transportava irregularmente uma carga com 17 mil caranguejos-uçá foi apreendido no município de Betânia a 763 km de Salvador em uma ação conjunta da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) e Instituto Chico Mendes de Canavieiras, no sul da Bahia.

De acordo com informação da polícia, o motorista do caminhão, que saiu da cidade de Canavieiras, informou que tinha como destino a cidade de Vitória no Espírito Santo. No automóvel foram encontrados cerca de 142 sacos com 120 caranguejos cada.

Os bichos foram soltos na manhã desta quinta-feira (16) em mangues da região de Canavieiras. A pesca de caranguejos-uçá nas épocas de 11 a 16 de janeiro, de 10 a 15 de fevereiro e de 10 a 15 de março do ano são proibidas devido ao período de reprodução.

O condutor responderá administrativamente no Instituto Chico Mendes pelo transporte de pescado em época de defeso. No âmbito criminal, ele prestará depoimento ainda hoje e será acusado por crime ambiental.
*Varela Notícias.

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Bahia

Defensoria quer barrar exigência de exames ginecológicos invasivos em concurso da PM-BA


A Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou uma ação civil pública com pedido de urgência na semana passada para tentar barrar a apresentação obrigatória de exames ginecológicos invasivos por candidatas aprovadas no concurso público para admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. 

O pedido foi feito com urgência porque já foi realizada a convocação para a apresentação dos exames. De acordo com o edital, as candidatas devem passar por exames ginecológicos admissionais considerados invasivos, que requerem palpação, inspeção, uso de instrumentos como o espéculo e toque genital. 

Ainda exigidos exames de gravidez (Beta HCG sérico), citologia oncótica e microflora. Além disso, caso os laudos médicos registrarem alteração, deverá ser apresentado o resultado de exame de colposcopia.

A Defensoria pede a abstenção da exigência dos exames como requisito para aptidão das candidatas, assim como a proibição da eliminação de candidatas com base nos resultados ou da não apresentação dos exames.

Não é a primeira vez que a DPE-BA ajuíza uma ação, na Bahia, para barrar a obrigatoriedade de exames ginecológicos invasivos em concursos públicos. A Defensoria ingressou com ação civil pública contra a exigência dos exames no Concurso da Prefeitura de Salvador, obtendo liminar favorável em novembro do ano passado.
*Metro1.

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Bahia

Dez cachorros mantidos em cárcere são resgatados pela polícia no interior da Bahia


Dez cachorros abandonados foram resgatados por Policias Militares em conjunto com a Associação para Proteção dos Animais (Apaca). O caso acorreu na cidade de Cruz das Almas a 150 km de Salvador.

Segundo informações da polícia, cerca de duas cadelas e oito filhotes foram encontrados na operação. Os animais foram localizados em uma casa aparentemente abandonada sem água e ração. Durante o resgate, um filhote foi achado morto e as fêmeas já não tinham mais leite para amamentar devido ao estado de desnutrição.

De acordo com Silvio Ferreira, integrante da Apaca, referente a informações coletadas antes do resgate, o dono imóvel mora na capital baiana e visita o local cerca de uma vez por semana.

O crime foi registrado na Delegacia Territorial da região. Os cachorros foram encaminhas para a Associação para Proteção dos Animais.

Para cuidar dois animais, a associação está recebendo ajuda via doações. O número para entrar é contato é o (75) 98315-9515.

*Varela Notícias.

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