Conecte-se agora


Brasil

STF aprova proposta orçamentária sem previsão de reajuste para ministros

Em uma votação relâmpago, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 14, a proposta orçamentária de 2020, de R$ 686,7 milhões, uma redução de cerca de R$ 92 milhões em relação à de 2019, conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A proposta orçamentária não prevê reajuste salarial para os integrantes da Corte e será encaminhada agora ao governo federal.

A redução na proposta orçamentária do STF se deve às restrições impostas pela emenda constitucional do “Teto de Gastos Públicos”, um instrumento aprovado pelo Congresso Nacional que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. O texto previa um período de transição de três anos para o Judiciário, que terá de se adaptar agora plenamente às imposições – antes, o governo cobria eventual estouro do teto do Judiciário.

Segundo auxiliares do presidente Dias Toffoli, a proposta foi encaminhada com antecedência aos gabinetes dos ministros, que puderam se debruçar sobre os números e avaliar o documento antes da sessão administrativa desta quarta.

A aprovação da proposta foi feita em menos de um minuto. Depois da reunião, os ministros se dirigiram ao plenário da Corte para dar início à sessão “jurisdicional”, em que discutem não questões internas de funcionamento do tribunal (pauta das sessões administrativas), mas os milhares de processos que chegam à Corte. Na pauta desta quarta-feira, o debate é se a União deve compensar os Estados com repasses complementares ao Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

“A sessão jurisdicional podia ser igual (à administrativa)”, comentou o ministro Alexandre de Moraes, ao final da aprovação relâmpago da proposta orçamentária, em referência aos longos debates nas sessões plenárias transmitidas pela TV Justiça.

Gastos

Ao longo dos últimos meses, o Supremo entrou na mira da opinião pública e da própria Justiça após uma série de gastos públicos, como o contrato de R$ 481,7 mil que prevê compra de lagostas e vinhos para refeições a serem servidas a autoridades.

A administração de Toffoli decidiu, por exemplo, abrir recentemente uma licitação milionária para trocar as cortinas dos três andares do edifício-sede da Corte, onde funciona o gabinete do ministro. Por um valor total estimado em R$ 1.807.219,80, o tribunal pretende instalar cortinas motorizadas do tipo rolô, acionadas por controle remoto.

No ano passado, sob a pressão de entidades da magistratura, o STF aprovou (por 7 a 4) a inclusão de um reajuste 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária de 2019.

O reajuste acabou sancionado pelo então presidente Michel Temer, que aumentou o salário dos ministros do STF de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 (um salto de R$ 5,5 mil), em meio à articulação para restringir o alcance do auxílio-moradia. (ATarde)


Publicidade
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Bruno e Marrone se tornam embaixadores do turismo brasileiro

A dupla sertaneja Bruno e Marrone recebeu da Embratur, ontem (20), o título de Embaixadores do Turismo Brasileiro. Eles assinaram o diploma do cargo após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e diretores do órgão. Com isso, a dupla aceita a missão de divulgar o turismo e a cultura brasileira em suas redes sociais.

“Mostrando, mais uma vez, o amor pelo Brasil, pela música e pelo povo brasileiro, de forma totalmente colaborativa, essa dupla, que encanta o nosso país há muito, é a mais nova representação da promoção e divulgação do turismo no mundo. Tenho certeza que a nossa cultura será ainda mais difundida e mais turistas se interessarão pelo Brasil”, disse o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto.

Os cantores agradeceram e se comprometeram a divulgar as ações do governo para o setor turístico brasileiro. Juntos, os dois têm mais de 10 milhões de seguidores nas redes sociais.

O título de Embaixador do Turismo é concedido pela Embratur a personalidades reconhecidas em suas atividades para ajudar a divulgar a cultura, a natureza e os atrativos brasileiros. No início do mês, o biólogo e apresentador Richard Rasmussen ganhou o título. (Metro1)

Continue Lendo

Brasil

Nasa registra concentração de queimadas na Amazônia

A Agência Espacial dos Estados Unidos (Nasa) divulgou hoje (21) uma foto que revela a concentração de queimadas nos estados de Rondônia e Amazonas. A imagem revela que os incêndios se concentram em locais onde a mata foi derrubada para a criação de pastos.

Segundo dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Amazônia concentra 52,5% dos focos de queimadas de 2019.

Hoje as redes sociais ganharam uma forte mobilização em prol da Amazônia, sendo o assunto mais comentado no Twitter no mundo. (Metro1)

Continue Lendo

Brasil

Onda de queimadas já atinge 68 áreas protegidas somente nesta semana

Com 72.843 focos de incêndio do início de janeiro até segunda-feira (19), o Brasil já registra um aumento de 83% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) a partir de imagens de satélite.

Descontrolado, o fogo também avança sobre áreas protegidas. Somente nesta semana, houve 68 ocorrências somente nesta semana dentro de terras indígenas e unidades de conservação estaduais e federal.

Entre as áreas protegidas mais afetadas neste ano está o Parque Nacional de Ilha Grande (PR). Somente até a última quinta-feira (19), o fogo destruiu 32,5 mil hectares, o equivalente a 206 Parques Ibirapuera, segundo nota do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

Em Mato Grosso, o Parque Nacional Chapada dos Guimarães (MT), que perdeu 12% de sua vegetação, e a Terra Indígena Parque do Araguaia (TO), localizada na ilha do Bananal, com 1.127 focos registrados desde o ano passado.

Incêndio atinge a região centro-norte da unidade de conservação Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso ICMBio Incêndio atinge a região centro-norte da unidade de conservação Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso.

Várias das áreas protegidas com incêndio nesta sofrem com invasões e arrendamentos ilegais. É o caso da Terra Indígena Kadiweu (MS) e da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná (RO), com, respectivamente, 39 e 16 focos de calor somente desde a segunda-feira (19). Muitas vezes, o foco de incêndio está associado ao desmatamento. (Varela)

Continue Lendo

Brasil

Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados concluiu, na noite de ontem (20), a aprovação da proposta que obrigada o agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de violência doméstica.

O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara, precisou ser analisado pelos deputados novamente, ao ser enviado ao Senado e ter o texto modificado pelos senadores. Na sessão desta terça, a Câmara rejeitou as mudanças.

Agora, caberá ao presidente Jair Bolsonaro sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do texto.

De acordo com o projeto aprovado pela Câmara:

Os recursos arrecadados serão destinados ao fundo de saúde da União, do estado ou do município responsável pela unidade que prestou os serviços à vítima; o agressor também terá de arcar com os dispositivos de segurança usados no monitoramento de vítimas de violência doméstica que têm medidas protetivas.

Dinheiro da vítima

A proposta determina também que o agressor não poderá usar no pagamento os recursos da vítima nem dos dependentes, somente o que for dele.

O ressarcimento também não poderá ser atenuante nem substituir a pena aplicada na esfera criminal. (VarelaNotícias)

Continue Lendo

Brasil

Sequestrador de ônibus na Ponte contou a parentes que ouvia ‘vozes dentro da cabeça’

No início deste ano, parentes de Willian Augusto da Silva começaram a notar mudanças em seu comportamento. Era um rapaz introvertido, de poucos amigos. Na Delegacia de Homicídios, na Barra, a família contou que, em janeiro, durante um churrasco, ele teve um surto psicótico. Disse que se sentia deprimido, que estava sofrendo muito e que ouvia “vozes dentro da cabeça”. Depois desse episódio, passou a beber muito. Além disso, ficava a maior parte do tempo usando um celular para navegar pela internet.

Os pais de Willian, moradores do bairro do Jockey, em São Gonçalo, perceberam a mudança, mas o jovem, de 20 anos, não chegou a receber atendimento médico. Ele nunca tratou a depressão. Na madrugada de ontem, enviou uma mensagem para os pais, avisando que iria acabar com a própria vida. Pouco mais de cinco horas depois, às 9h04m, ele foi morto com seis tiros disparados por um sniper do Bope.

Para a polícia, não há dúvida de que toda a ação foi planejada com bastante antecedência por Willian. Por volta das 5h, ele chegou ao ponto final do ônibus 2520, em Alcântara (São Gonçalo), e entregou ao motorista uma nota de R$ 20. Recebeu o troco de R$ 10,85 sem falar nada. Numa mochila, carregava todo o material que iria usar durante o sequestro — a réplica de uma pistola, uma arma de choque, garrafas PET cortadas para acondicionar gasolina, barbante, um isqueiro e um livro, “O capitão saiu para o almoço e os marinheiros tomaram conta do navio”, do escritor Charles Bukowski.

 Ele não queria praticar um assalto, isso ficou claro desde o começo. Tinha a intenção de fazer algo grande, de ferir pessoas ou cometer suicídio — afirmou o oficial.

Na delegacia, a mãe de Willian passou mal e precisou sair do prédio para respirar. Quem a consolou e lhe ofereceu uma garrafa d’água foi Paulo César Leal, de 54 anos, pai de uma réfém, Raiane, de 23.

— Eu não tenho poder de julgar. Falei para ela ter calma e confiar. O que você fala para uma família que perdeu um filho? Tentei confortar. Tentei ajudar. A minha intenção foi tentar ajudar porque a dor é sentida pelos dois lados. E ali, naquele momento, ela estava precisando de apoio. Fui falar alguma coisa. Ela sofreu um desmaio. Não adianta ver só o meu lado, a minha família. Somos todos humanos — disse Paulo César.

A família de William não tem dinheiro para bancar o enterro do jovem. A Secretaria estadual de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência assumiu o compromisso de arcar com a despesa. O sepultamento ainda não tem data nem local definido.

Fonte: OGlobo.

Continue Lendo

Mais Lidas