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Bahia

Uso de radares de velocidade é suspenso; equipamentos são recolhidos


O uso dos radares de velocidade estáticos, móveis e portáteis foi suspenso nesta quinta-feira (15/8). A Polícia Rodoviária Federal também determinou o recolhimento dos equipamentos. A determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

Segundo o comunicado da PRF, estão revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. Os policiais rodoviários também deverão rever normas internas sobre a atividade de fiscalização de trânsito.

A direção da PRF pede que sejam “adotadas as providências para a proposição de nova regulamentação” a cargo do Ministério da Infraestrutura. Um despacho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), com o mesmo teor, também foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta.  Fonte: AratuOn

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Bahia

Justiça Eleitoral realiza plantão neste fim de semana em municípios baianos


Segue até este domingo, 15, o plantão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para atendimento extraordinário em cerca de 16 zonas eleitorais do estado. Em algumas cidades, haverá atendimento relativo à última fase do recadastramento biométrico e tem o objetivo de facilitar o acesso do cidadão ao serviço.

Os interessados devem apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e o título eleitoral (caso possua). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, será necessário levar documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar.

Para atendimento, os horários de funcionamento são estabelecidos por cada zona eleitoral. O TRE-BA lembra ainda que outras zonas/cidades podem aderir ao plantão e, por isso, orienta ao cidadão para que consulte seu respectivo cartório eleitoral. A lista com endereço e telefones pode ser acessada através da internet.  (ATarde)

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Bahia

Sem radar, número de mortes nas rodovias baianas aumentam 11%


O estado da Bahia reduziu cerca de 1% dos números de acidentes nas estradas entre o período de agosto a dezembro de 2019. Apesar do resultado ser positivo, as mortes aumentaram 11%. Os dados foram divulgados nesta última quinta-feira (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo o balanço apresentados pela PRF, o número de acidentes entre 1º de agosto a 10 de dezembro de 2018 foi de 1.215, resultando cerca de 161 mortes. Em 2019, o número de acidentes reduziu para 1.196, mas o a quantidade de óbitos aumentaram para 179.

O presidente, Jair Bolsonaro, determinou no dia 15 de agosto a suspensão da fiscalização por radares eletrônicos nas rodovias federais do país. A 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal concedeu nesta quarta-feira (11) tutela provisória para que a fiscalização voltasse a ser feitas nas estradas.
*Varela Notícias.

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Bahia

Operação do MP prende três empresários do ramo atacadista na Bahia; grupo sonegou R$ 22 milhões


Três pessoas foram presas e nove mandados de busca e apreensão foram executados na manhã desta sexta-feira (13), nos municípios de Salvador e Tucano. A Operação Sem Fronteira, fruto de uma parceria entre Ministério Público estadual (MP-BA) e secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), tem como objetivo combater o esquema de sonegação que resultou no prejuízo de R$ 22 milhões aos cofres públicos.

De acordo com informações dos órgãos, a Operação Sem Fronteira tinha como alvo empresas do setor atacadista de alimentos instaladas em Tucano, localizado a 252 km da capital. Quatro veículos de luxo estão entre os itens apreendidos durante a ação.

O grupo será indiciado por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
*Varela Notícias.

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