Conecte-se agora

Brasil

Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara


A Câmara dos Deputados concluiu, na noite de ontem (20), a aprovação da proposta que obrigada o agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de violência doméstica.

O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara, precisou ser analisado pelos deputados novamente, ao ser enviado ao Senado e ter o texto modificado pelos senadores. Na sessão desta terça, a Câmara rejeitou as mudanças.

Agora, caberá ao presidente Jair Bolsonaro sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do texto.

De acordo com o projeto aprovado pela Câmara:

Os recursos arrecadados serão destinados ao fundo de saúde da União, do estado ou do município responsável pela unidade que prestou os serviços à vítima; o agressor também terá de arcar com os dispositivos de segurança usados no monitoramento de vítimas de violência doméstica que têm medidas protetivas.

Dinheiro da vítima

A proposta determina também que o agressor não poderá usar no pagamento os recursos da vítima nem dos dependentes, somente o que for dele.

O ressarcimento também não poderá ser atenuante nem substituir a pena aplicada na esfera criminal. (VarelaNotícias)

Publicidade
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Índice de aprovação do governo Bolsonaro volta a subir, aponta pesquisa


O presidente Jair Bolsonaro recuperou nos últimos meses parte de sua popularidade, que havia perdida no início de seu agitado governo, de acordo com uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 22, pelo Instituto MDA da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

O índice de aprovação do presidente, que assumiu o cargo em janeiro de 2019, caiu de 57,5% em fevereiro para 41% em agosto, mas voltou a subir para 47,8% este mês, segundo a pesquisa. Sua desaprovação, que passou de 28% para 54% entre fevereiro e agosto, foi reduzida para 47%, acrescenta o estudo.

A avaliação do governo também mostra melhorias: as opiniões positivas subiram de 29% em agosto para 35% em janeiro, as negativas caíram de 39% para 31% e os que julgam regular passaram de 29% para 32%.

O primeiro ano do governo Bolsonaro foi marcado por ajustes fiscais em uma economia quase anêmica e por iniciativas controversas no campo da proteção ambiental e nas áreas de segurança, educação e cultura.

Nos três anos restantes, 48,8% dos brasileiros têm expectativas positivas (“excelente” para 14,9% e “boa” para 33,9%).

Aqueles que se preparam para três anos “ruins” ou “péssimos” somam 22,5%; e 24,3% esperam que sejam anos com desempenho “regular”.

As áreas de governo mais bem avaliadas são o combate à corrupção (30,1%), economia (22%) e segurança (22%), de acordo com uma pesquisa.

No final da lista estão saúde (5,4%), direitos humanos (3,9%), relacionamento com o Congresso (3,2%) e meio ambiente (2,6%).

A pesquisa foi realizada entre 15 e 18 de janeiro com uma amostragem de 2.002 entrevistas e uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais.

*A Tarde.

Continue Lendo

Brasil

Brasil é um dos países com menor mobilidade social do mundo


O Brasil está na 60ª posição, entre 82 economias, em um ranking de mobilidade social divulgado nesta semana pelo Fórum Econômico Mundial.

O Índice Global de Mobilidade Social considera 10 pilares: qualidade e equidade da educação, acesso à edução, saúde, instituições inclusivas, proteção social, condições de trabalho, distribuição justa de salários, oportunidades de trabalho, acesso à tecnologia e aprendizado ao longo da vida.

“Crianças nascidas em famílias menos abastadas tendem a experimentar maiores barreiras para chegar ao sucesso do que aquelas nascidas em famílias mais abastadas. Essa desigualdade de oportunidades podem se tornar arraigadas e promover desigualdades econômicas de longo prazo, bem como profundas divisões econômicas e sociais”, diz trecho do texto.

Os cinco primeiros países do ranking são: Finlândia, Noruega, Suécia, Dinamarca e Islândia.
*Metro1.

Continue Lendo

Brasil

Governo de Minas investiga caso suspeito de coronavírus em Belo Horizonte


A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais investiga suspeita de coronavírus em Belo Horizonte. Trata-se de uma mulher de 35 anos que veio de Xangai, na China. Os exames capazes de confirmar ou descartar a hipótese diagnóstica estão em andamento.

Subiu para 17 o número de mortes provocadas pelo coronavírus que já infectou 444 pessoas na província de Hubei, na China, de acordo com balanço divulgado pela TV estatal, citando autoridades locais.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) se reúne hoje em Genebra, na Suíça, e pode decretar “emergência de saúde pública de interesse internacional”.
*Metro1.

Continue Lendo

Mais Lidas