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Justiça

Acusado de matar o pai após exigir dinheiro é condenado a 28 anos de prisão


Acusado de matar o próprio pai, Joelvansio Silva Reis foi condenado a 28 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, a ser cumprido no Conjunto Penal do município de Feira de Santana, a 116 km da capital baiana. O crime aconteceu em 5 de julho de 2016 e o acusado está preso há mais de três anos.

De acordo com informações do site Acorda Cidade, Joelvansio tirou a vida do pai, Teodoro Teles Reis, 65 anos na época do crime, a facadas, após exigir dinheiro. Consta na denúncia do Ministério Público (MP) que o filho queria que Teodoro vendesse suas terras e desse parte do dinheiro a ele, porém o pai negou.

Segundo a defensora Pública, a sentença aplicada para o acusado foi excessiva. Ela afirmou que irá recorrer da decisão e batalhar pela redução da pena. Por outro lado, para o promotor de Justiça, o MP entende que a pena foi justa, uma vez que o filho matou o próprio pai, um senhor de idade que o acolhia e lhe dava dinheiro emprestado. Fonte: ATarde

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Justiça

TRE-BA suspende atendimento ao público por 15 dias


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou, em nota, que o atendimento ao público está suspenso, a partir de hoje (17), por 15 dias, a fim de conter o avanço do coronavírus no estado.

Entre as novas determinações, também ficam suspensos prazos processuais. Também está suspensa, por prazo indeterminado a emissão de segunda via de título de eleitor. 

Para consultar local de votação e situação eleitoral, o público é orientado a usar a internet. Durante o período emergencial, o TRE-BA não emitirá segunda via de título. O Tribunal incentiva que os eleitores baixem o “e-título”, aplicativo que pode ser usado para acessar a via digital do documento por meio do smarthphone ou tablet.

Também é recomendado que eleitores que voltaram de viagens ao exterior, ainda que sem sintomas, aguardem o prazo de 14 dias para buscar atendimento e somente por agendamento. Fonte: Metro1

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Justiça

Acusados de matar Marielle Franco serão julgados em júri popular, decide Justiça


Nesta terça-feira (10/3), a 4º Vara Criminal do Rio, decidiu que Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, suspeitos de executarem a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, deverão ir à júri popular. O crime ocorreu em março de 2018, na capital carioca. 

De acordo com o juíz da 4º Vara, Gustavo Gomes Kalil, há indícios suficientes contra os réus. O júri é formado por pessoas comuns que irão votar pela absolvição ou condenação dos suspeitos. A data do julgamento, no entanto, ainda não foi marcada.

A Delegacia de Homicídios da Capital e o Ministério Público continuam investigando a motivação do crime e o mandante. Os dois ex-PMs estão presos desde o ano passado no Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, e deve permanecer na unidade fora do Rio. Fonte: AratuOn

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Justiça

Juiz mantém Ronaldinho preso no Paraguai por temer fuga


O juiz Gustavo Amarilla negou nesta terça-feira (10) pedido de transferência de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis, para prisão domiciliar em Assunção, no Paraguai. Ambos estão detidos desde sexta-feira (6) em um presídio de segurança máxima na capital do país.

A primeira solicitação dos advogados dos brasileiros foi de que ambos fossem liberados. Sem sucesso, foi pedida, então, a prisão domiciliar. O juiz e o Ministério Público, no entanto, se opuseram à oferta dos advogados.

Chegou a ser dado como garantia o imóvel que serviria como prisão domiciliar, no valor de US$ 770 mil (cerca de R$ 4 milhões). Mas o juiz entendeu que se ambos saíssem da cadeia poderiam prejudicar as investigações de uso de passaporte falso e outros crimes. “É uma responsabilidade minha e do poder publico que a investigação não seja obstruída e que ambos não fujam do país”, alegou Amarilla.

Como parte da investigação sobre a produção e uso de documentos falsos, já foi dada ordem de prisão a outras quatro pessoas. O Ministério Público aponta Dalia López, empresária responsável por organizar a viagem de Ronaldinho Gaúcho e do irmão ao Paraguai, como suposta integrante de uma organização criminosa estruturada de maneira a facilitar o desenvolvimento e o uso de documentos de identidade e passaportes de conteúdo falso. Ela está foragida

O esquema contaria com a participação de funcionários estatais e privados e o objetivo seria realizar negócios ilegais e obter benefícios patrimoniais. Assim, um passaporte paraguaio emitido em nome de María Isabel Gayoso pelo Departamento de Identificação da Polícia Nacional teria sido modificado para ser repassado a Ronaldinho, com nacionalidade paraguaia naturalizada

Os dois irmãos chegaram ao Paraguai na última quarta-feira. No mesmo dia, a polícia foi ao hotel onde ambos estavam hospedados e apreendeu os passaportes falsos. “Todo o processo começou a menos de uma semana. Pode ser que eles estavam fazendo o simples uso dos passaportes, mas também há outras crimes que estão sendo investigados”, disse Amarilla.

Os celulares de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão foram apreendidos e os conteúdos dos aparelhos vão ser periciados. Fonte: Correio.

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