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Política

Fachin atende a pedido da defesa de Lula, e julgamento de recurso será presencial

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, retirou ontem (6) do plenário virtual (sistema pelo qual os ministros votam pelo computador) da Segunda Turma um habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestou a ordem de alegações finais em uma das ações penais contra ele.

O julgamento no plenário virtual, que trata da ação que apura se a Odebrecht comprou um terreno para o Instituto Lula, estava marcado para acontecer do dia 13 ao dia 19 de setembro. A defesa de Lula, no entanto, pediu a Fachin para que os ministros discutissem a quesCom isso, os advogados poderiam falar em defesa do cliente na tribuna do plenário do Supremo. Fachin atendeu ao pedido.

“Defiro o pedido formulado pela defesa para o fim de determinar a retirada do presente agravo do ambiente virtual e o encaminhamento à Segunda Turma para julgamento presencial, com publicação de nova pauta”, afirmou o ministro.

Até o momento, não há previsão de quando será essa análise presencial do caso. Fonte: Metro1

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Política

Governo desbloqueia R$ 8,3 bilhões do orçamento

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, através da sua conta pessoal no Twitter, que a Casa Civil divulgou descontingenciamento de R$ 8,3 bilhões que devem ser distribuídos à Educação e demais pastas. “Desde o início, nosso governo preza pela responsabilidade com as contas públicas. Com muito sacrifício, estamos criando condições para manter os investimentos”, disse o presidente, antes de confirmar o anúncio da Casa Civil.

Do orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões. Na terça-feira, 17, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), havia anunciado que o descontingenciamento seria anunciado até o final de setembro.

“Sempre dissemos que o contingenciamento é uma poupança. Quem vai viajar e tem mil reais no bolso para passar dez dias não gasta os mil reais nos dois primeiros dias. Guarda para terminar a viagem. O contingenciamento é uma viagem ao longo do ano. O próprio Ministério da Educação, que foi acusado injustamente, vai ter R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento e vai poder atender as universidades. Os ataques foram motivados por questões políticas”, afirmou Onyx a O Globo ontem. O MEC vai ter praticamente R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento. Vai poder atender às universidades, vai tudo ficar bem, como a gente disse que ia fazer”.

A meta fiscal do governo para este ano é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – contando aí Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública. (Correio)

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Política

Jair Bolsonaro pode deixar PSL até final do ano, diz site

O presidente Jair Bolsonaro pode deixar o PSL até o final do ano. Segundo informações o site O Antagonista, o militar reformado teria confidenciado a assessores o desejo de deixar o partido por conta de um desgaste com o deputado federal Luciano Bivar, que comanda a legenda.

Conforme Bicar, ele teria sido o responsável por abrir as portas do PSL para que Bolsonaro concorresse à Presidência, no entanto, o chefe do executivo alega que sem a presença dele, o partido não teria conseguido a maior bancada da Câmara.

Os dois estariam, inclusive, de olho nos recursos do Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário. O valor pode chegar a até meio bilhão de reais. (Varela)

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Política

Projeto que amplia posse de arma no campo é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. Fica autorizada a posse de arma em todo o território da propriedade rural. Até então, a posse só era permitida no perímetro da sede do imóvel rural. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto, e a sanção ocorreu hoje (17), no primeiro dia de trabalho do presidente após se afastar do cargo para realizar uma cirurgia de abdômen, que ocorreu no dia 8 de setembro.

Outros três projetos foram sancionados por Bolsonaro: o PL que regulamenta a prática da vaquejada, o que responsabiliza o agressor a ressarcir os custos de serviços de saúde prestados às vítimas pelo SUS e o que estabelece o direito de mães amamentarem seus filhos de até seis meses durante realização de provas de concursos públicos.

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Política

‘Ele não é um político’, diz Nicolás Maduro sobre Bolsonaro

O líder venezuelano Nicolás Maduro questionou o elogio de Bolsonaro ao ex-ditador chileno Augusto Pinochet, considerado por ele, “o Hitler sul-americano”, e argumentou sobre a acusação de ser um ditador. Quem diz que a Venezuela é ditadura é “um estúpido”, dispara Nicolás contra Bolsonaro, em uma entrevista concedida a jornalista e a fotógrafa Marlene Bergamo (Folha de S.Paulo).

Na entrevista divulgada nesta terça (17), Nicolás também afirmou que Bolsonaro não é político, e que seu governo não respeita a diversidade do seu país. “Ele não é um político. Lamentavelmente, à frente de muitos governos da América do Sul não há políticos com “p” maiúsculo, com doutrina, que saibam respeitar a diversidade”.

Em outra parte da entrevista defender que a prisão do ex-presidente Lula foi um processo armado contra um homem de mérito. “No caso de Lula, é um processo arranjado, que foi manipulado contra um homem da honorabilidade, da estatura de estadista de Lula da Silva”. disse Maduro. (bahia.ba)

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Política

Governo Bolsonaro estuda construir aeroporto no litoral norte da Bahia

O governo Bolsonaro, através do Ministério da Infraestrutura, iniciou estudos para possível construção de um aeroporto na região do litoral norte da Bahia. 

Em entrevista ao programa “Isso é Bahia”, na rádio A Tarde 103,9 FM, com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão, na manhã desta terça-feira (17), o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, disse há um raio de 200 km que não tem cobertura de nenhum aeroporto no local.

“Um dos estudos que estamos iniciando, prospectando, seria a cobertura da região do litoral norte da Bahia. Hoje todo litoral norte é atendido pelo aeroporto de Salvador. Não há estrutura na região de Sauípe, Praia da Forte. Hoje é toda servida pelo aeroporto de Salvador, aquela região ainda muito incipiente, mas a gente está de olho nela para ver se, de fato, caberia alguma estrutura ali, pois ali tem muitos hotéis, demanda turística muito forte”, contou, ao reafirmar que ainda está em fase embrionária.

De acordo com Glanzmann, a ideia do governo federal é “aproveitar as infraestruturas que existem”. “Construir é desafio ambiental, social. Então vamos tentar aproveitar as infraestruturas existentes”, contou. (BN)

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