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Economia

Dia das Crianças deve movimentar R$ 7,6 bi neste ano, diz CNC

O estudo prevê um aumento de 4,4% nas vendas 

Uma projeção da Confederação Nacional do Comércio (CNC) aponta que as vendas devem aumentar 4,4% no Dia das Crianças deste ano, que será no sábado (12). 

A pesquisa ainda prevê movimentação de R$ 7,6 bilhões em todo o país na data, o que deve superar em 2,4% no resultado do ano passado. 

O estudo indica que a diminuição nos preços de alguns produtos, o aumento nos prazos de pagamento e a liberação de PIS/PASEP e FGTS pelo governo como principais fatores para o crescimento das compras. Metro1.

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Bahia

Bahia é o 3° estado que mais vai receber com o megaleilão do petróleo

Foi aprovado pelo Senado e pela Câmara o projeto de lei que define as novas regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro. No total, o governo federal prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões, e a Bahia é o terceiro estado que mais irá receber recursos, com R$ R$ 763,1 milhões.

A proposta depende apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e estabelece um critério misto de divisão para o percentual destinado aos estados. O primeiro deles é que dois terços serão repartidos de acordo com os índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Além disso, um terço considerará o índice de ressarcimento estabelecido pela Lei Kandir e pelo Fundo de Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX).

O novo texto também define que os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com dívidas previdenciárias ou fazer investimentos. No caso dos estados e do Distrito Federal, só será possível usar os recursos para investimentos se for criada uma reserva financeira específica voltada ao pagamento de despesas previdenciárias.

Já os municípios não são obrigados a criar uma reserva para gastar os recursos com investimentos. Sendo assim a divisão em números ficou desta forma: R$ 33,6 bilhões destinados à Petrobras, R$ 10,95 bilhões ou 15% para estados e Distrito Federal, R$ 48,9 bilhões ou 67% para a União. 

Segundo o senador Otto Alencar, o acordo foi o possível no atual quadro. Ele também afirmou que ligou para o governador da Bahia, Rui Costa (PT) e explicou que dentro do contexto de oposição no Senado, a proposta que foi aprovada foi aceitável. ” Nós somos minoria na Câmara e no Senado então temos que trabalhar com acordos. Eu liguei para Rui e expliquei a situação. Ele afirmou que não é a proposta ideal, mas foi aquela que passou e por isso foi bom”, explicou Otto.

O senador Otto Alencar (PSD), disse ainda que o acordo firmado  no Senado atendeu a alguns critérios importantes para os estados e municípios. “Primeiro, o governo queria que os recursos fossem utilizados para ementas de parlamentares, depois que fosse utilizada para precatórios de estados. Nós conseguimos acabar com isso e trazer os recursos para o estados num acordo entre câmara e senado”, declarou.

No setor privado, a medida foi bem recebida, mas sem maiores comemorações. O presidente do Conselho de Responsabilidade Social Empresarial da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Marconi Andraos Oliveira, considera que a medida do governo federal é boa, porém, de acordo com ele, o dinheiro já tem um destino específico quando chegar a Bahia.

“Esses recursos vão servir para o governo cobrir as dividas previdenciárias dos estados. É uma medida muito boa, um volume bom que o governo vai receber. Quando você consegue uma ajuda para um problema como essa dívida que o governo tem, acaba ajudando em várias outras áreas, pois vai sobrar mais dinheiro”, explicou o presidente.

Matéria produzida pelo portal Bahia Econômica.

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Economia

Caixa e BB iniciam nova fase de pagamento do PIS/Pasep

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17/10) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado ontem (15/10).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero. Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Quem tem direito

O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário aprovado. Após esse prazo, o abono será pago no calendário seguinte.

Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco e os que possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

Como receber o Pasep

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões. Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.

Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, antes mesmo do início do atendimento físico nas agências.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco. Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Histórico

As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep. Até outubro de 1988 os empregadores contribuiam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.

Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais. Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT. (AratuOn)

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Economia

Governo anuncia descontingenciamento de R$ 7,12 bilhões

O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (14) que vai liberar ao ministérios R$ 7,12 bilhões do orçamento que estavam bloqueados neste ano.

Conforme o governo, o desbloqueio foi possível após a inclusão, no orçamento, de cerca de R$ 106 bilhões que devem ser arrecadados com o megaleilão da cessão onerosa, marcado para novembro. Também entraram no cálculo R$ 8,9 bilhões arrecadados, na semana passada, em leilão de blocos de exploração de petróleo.

Segundo o G1, o Ministério da Economia informou que R$ 2,15 bilhões serão distribuídos por meio de emendas impositivas, que são direcionadas pelo Congresso na definição do Orçamento. A União ainda vai repassar cerca de R$ 146 milhões para despesas dos poderes Legislativo e Judiciário.

O detalhamento de quanto será liberado por órgão será divulgado na próxima semana, por meio de um decreto presidencial. Seguem bloqueados cerca de R$ 17 bilhões em despesas discricionárias da União.

Fonte: Metro 1

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Economia

Prévia do PIB medida pelo Banco Central registra alta de 0,07% em agosto

O nível de atividade da economia brasileira registrou alta de 0,07% em agosto na comparação com julho, indicou nesta segunda-feira (14) o Banco Central (BC). O resultado é do chamado Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br), considerado uma “prévia” do PIB. 

O índice foi calculado após ajuste sazonal, que é uma espécie de compensação para comparar períodos diferentes. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.

Os números de agosto vieram após um mês de queda. Em julho, o indicador apresentou retração de 0,07% (dado revisado). Em oito meses deste ano, foram registradas apenas três altas na prévia do PIB. Na comparação com agosto do ano passado, o índice apresentou contração de 0,73%, segundo números do Banco Central.

Na parcial do ano, foi registrada uma alta de 0,66% e, em 12 meses até agosto, um crescimento de 0,87%. Esses valores foram calculados sem ajuste sazonal, pois consideram períodos iguais. *BNews.

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Economia

MP pede fiscalização de gastos de autoridades em viagem para canonização de Irmã Dulce

O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu na última quinta-feira (10) a  fiscalização sobre os gastos de autoridades que participam de viagem ao Vaticano para acompanhar a canonização de Irmã Dulce. Rocha ainda solicita que o órgão vete o uso de dinheiro público para financiar despesas não justificadas.

Entre autoridades que foram à Cidade do Vaticano estão o vice-presidente, Hamilton Mourão , e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), respectivamente.

No documento, o subprocurador requer a fiscalização de gastos de autoridades da Câmara dos Deputados, do Senado, do Supremo Tribunal Federal, da Presidência e Vice-Presidência da República, da Procuradoria-Geral da República e do Ministério das Relações Exteriores. (M1)
 

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