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Governador de Goiás Ronaldo Caiado sofre um infarto

Democrata foi atendido pelo Hospital do Coração, em Goiânia, onde passou por um cateterismo

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), sofreu um infarto por volta das 13h de hoje (9), de acordo com a Veja.

O democrata foi atendido pelo Hospital do Coração, em Goiânia, onde passou por um cateterismo, e está consciente. Uma equipe médica de São Paulo irá avaliar o estado de saúde e avaliar se ele pode ser transferido para outro estado.

A artéria acometida pelo paciente foi a descendente anterior, ramificação da artéria coronária. Ele já tinha uma placa obstruindo cerca de 60% dessa artéria. O tratamento era feito com estatinas. *Aratu On.

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Brasil

Vazamento de óleo é maior desastre ambiental da história do litoral, diz MPF

Procuradores federais dos nove estados do Nordeste entraram com uma ação civil pública contra o governo federal para obrigá-lo a acionar, em até 24 horas, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional em toda a costa da região atingida por vazamentos de óleo de origem desconhecida.

Segundo nota do Ministério Público Federal, o plano de 2013, tem o objetivo de preparar o país para casos como o que afeta a costa do Nordeste desde o mês de setembro.

O documento consta responsabilidades, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo com foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”.

O comitê executivo do plano é formado por vários órgãos federais, como os ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia, Transportes, a Secretaria de Portos da Presidência da República, a Marinha do Brasil, o Ibama, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.

O MPF entende que a União está sendo omissa ao “protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente”. (Metro1)

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O plano para conter derrames de petróleo que não foi acionado pelo governo federal para o Nordeste

Lei de 2013 estabelece funções e responsabilidades para órgãos do governo em casos como o que vem ocorrendo nos mares e praias do Nordeste – e faz parte de convenção internacional.

Quando um vazamento de petróleo de grandes proporções afeta um país, um plano de contingência deve ser colocado em ação.

Apesar de ter seu próprio plano previsto em lei —o PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo)—, e de terem se passado quase 50 dias desde a primeira vez em que o petróleo foi visto em uma praia brasileira, o Brasil não o acionou.

O plano, criado em 2013, estabelece a estrutura organizacional de resposta do governo ao acidente, atribuindo responsabilidades a diversos órgãos, estabelecendo uma metodologia de resposta, dando uma estrutura e organização financeiras e permitindo que os Estados sejam chamados ao grupo para participar das decisões ou acompanhá-las.

Em outras palavras, estabelece uma organização na resposta do país à crise.

Nesta sexta-feira (18/10), o Ministério Público Federal (MPF) dos nove Estados do Nordeste moveu uma ação requerendo que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o PNC com multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. Na ação, o MPF afirma que a União tem sido “omissa, inerte, ineficiente e ineficaz”.

A BBC News Brasil enviou perguntas na manhã desta sexta ao Ministério do Meio Ambiente sobre o Plano Nacional de Contingência e o trabalho de prevenção e limpeza das praias do nordeste, mas não recebeu respostas até a publicação desta reportagem.

Avaliação e acompanhamento

Por enquanto, o governo do presidente Jair Bolsonaro criou um Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pelo Ibama, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Marinha, sem fazer menção ao Plano Nacional de Contingência.

Esse grupo de acompanhamento está previsto no PNC, e duas de suas atribuições são “avaliar se o incidente de poluição por óleo é de significância nacional” e “acionar o PNC em caso de incidente de poluição por óleo de significância nacional”.

Equipes trabalham para retirar manchas de óleo da praia de Maragogi, em Alagoas — Foto: Carlos Ezequiel Vannoni/Agência Pixel Press/Estadão Conteúdo

Equipes trabalham para retirar manchas de óleo da praia de Maragogi, em Alagoas — Foto: Carlos Ezequiel Vannoni/Agência Pixel Press/Estadão Conteúdo

“Até agora não se falou oficialmente em acionamento do PNC. Não temos outro instrumento em lei para conter esse tipo de dano, que certamente é de significância nacional. Temos que nos munir de todas as pessoas capazes de conter esse tipo de dano, e o PNC é o instrumento eficiente para esse tipo de situação”, diz a professora de Direito Marítimo Ingrid Zanella, da Universidade Federal de Pernambuco.

Além disso, lembra ela, o Brasil é signatário de uma convenção internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperação em caso de Poluição por Óleo, de 1990. Para Zanella, “se o Brasil for inerte, pode até ser responsabilizado internacionalmente”. “O Brasil é vítima agora. Mas quando falamos em responsabilidade ambiental, não agir é igual a poluir.”

“Uma vez que o óleo é detectado na praia, tem que acionar o PNC. Para isso que você tem um plano de contingência. Tem que esperar o que para finalmente alguém achar que foi importante?”, questiona o cientista Emilio Lebre La Rovere, professor do COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente da universidade.

“Com a estrutura do PNC, o governo poderia ter feito uma intervenção anterior. Não iria resolver tudo, mas não impede que a gente faça essa crítica.” Na época da elaboração do Plano Nacional de Contingência no Brasil, o laboratório que La Rovere coordena foi contratado pelo Ministério do Meio Ambiente para fazer o levantamento sobre planos de contingência internacionais.

Manchas de óleo chegaram à praia de Ondina, em Salvador — Foto: Rafael Alves/TV Bahia

Manchas de óleo chegaram à praia de Ondina, em Salvador — Foto: Rafael Alves/TV Bahia

O oceanógrafo e diretor-geral da ONG Oceana, Ademilson Zamboni, concorda. “Como foi acontecendo aos poucos e com tempo para perceber que alguma coisa errada havia acontecido, era hora de prestar atenção e acionar o PNC. O mais importante é que existem atribuições claras ali dentro. Existe um desenho com autoridades e atribuições para serem cumpridas.”

Uma parte do plano fala que é o poluidor quem deve comunicar incidentes de poluição por óleo. Nesse caso, não houve qualquer alerta do poluidor, ainda desconhecido. Assim, é o Grupo de Acompanhamento e Avaliação quem deveria acionar o PNC.

“Era o momento de olhar o que nós temos na mão. Não interessa se é uma coisa extraordinária ou não. Ninguém falou sobre isso, parece que foi algo que não existia”, diz Zamboni.

Embora o governo atual não tenha acionado o plano agora, também há influência de falhas de gestões anteriores. Uma das medidas depois da aprovação da lei seria a publicação de um manual do PNC, que nunca foi publicado —”uma falha” que impede que se saiba “como executar de forma prática o plano”, segundo Zanella.

Apesar disso, vários estudos foram feitos para embasar o plano — documentos que mostram, por exemplo, a sensibilidade do litoral ao óleo e mapeamentos que mostram quais áreas devem ser protegidas prioritariamente em casos como esses.

A oceanógrafa e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Monica Ferreira da Costa diz que “o litoral do Brasil é todo mapeado sobre sua sensibilidade à poluição por óleo” e que temos “documentos de excelente qualidade para isso”. “Um país que estava com informação na mão não podia deixar esse espalhamento acontecer. Em um mês, teríamos capacidade de proteger muitos ambientes.”

Zanella destaca também que, sem o PNC acionado, a estrutura de resposta atual do governo provoca falta de comunicação entre governo federal e Estados.

Coordenação entre União e Estados

MPF pede ao Ibama medidas para minimizar danos provocados por óleo no litoral da PB — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

MPF pede ao Ibama medidas para minimizar danos provocados por óleo no litoral da PB — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

No dia 30 de agosto, uma sexta-feira, turistas começaram a ligar para a secretaria do Meio Ambiente de Conde, município a 30km de João Pessoa, na Paraíba. “Tinha gente que saía do mar todo sujo. Até na praia de naturismo, as pessoas entravam nuas e saíam cobertas de óleo”, lembra Vesjudith Moreira, secretária do Meio Ambiente da cidade. “Foi um fim de semana de crueldade.”

Ela conta ter acionado a Capitania dos Portos, o Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba), o Ibama e a Polícia Federal, que coletou, no fim de semana, o óleo para a análise. Segundo ela, o Ibama, órgão federal de meio ambiente, não respondeu de imediato —”demoraram a vir e dar importância para esse problema e tomar providência”, afirma.

Desde aquele dia, foi encontrado petróleo em mais 186 praias — o número foi atualizado pelo Ibama nesta quinta-feira. O governo federal diz que tem agido desde o dia 2 de setembro.

No dia 5 de outubro, Bolsonaro publicou uma portaria pedindo investigação sobre o acidente. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou a região em 7 de outubro.

O Ibama tem monitorado as praias atingidas e a limpeza. Funcionários da Petrobras foram chamados para ajudar. E a Marinha diz empregar 1.583 militares, cinco navios, uma aeronave, e embarcações e viaturas no trabalho de inspeção e patrulhas.

A falta de articulação entre governo federal e Estados gerou ruídos. Para o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti, o governo federal “estava atuando por demanda na emergência”.

“Essa ação precisa ser coordenada e dirigida pelo governo federal, não pode ser demanda dos Estados. Isso está muito solto.” Na “ausência de ação federal”, diz ele, foram os Estados que convocaram uma reunião entre eles com a presença do Ibama, representando o governo federal.

25 de setembro - Manchas de óleo são vistas em uma praia de Sergipe — Foto: Governo de Sergipe via AFP

25 de setembro – Manchas de óleo são vistas em uma praia de Sergipe — Foto: Governo de Sergipe via AFP

Em Sergipe, o Ministério Público entrou com pedidos para que o governo federal instalasse barreiras de contenção em todos os rios. A União alegou que as boias não são efetivas, o MPF ouviu técnicos sobre as possibilidades de contenção e a disputa continua.

“Em termos de proteção das áreas sensíveis e vulneráveis, não é nem que a União e o Ibama demoraram, é que não começaram. Eles se limitam a fazer sobrevoos na costa e ficam fazendo limpezas na praia a ritmo lento”, diz o procurador Ramiro Rockenback do Ministério Público Federal de Sergipe.

“Provavelmente, por não estar querendo dispor de recursos financeiros que são absolutamente necessários, a União entra num jogo de sorte e azar. Simplesmente não põe os planos em funcionamento e torce para que essas manchas se movimentem para outro lugar e a gente fique livre disso.”

Ainda não se sabe qual é a origem do petróleo e o governo federal diz que, por se tratar de petróleo que fica em uma camada sub-superficial, barreiras de contenção podem não ser efetivas. *G1.

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Brasil

Marinha confirma que barril de óleo da Shell foi achado em Natal

Barril apresentava o logotipo da empresa, estava cheio e não apresentava vazamentos

A Marinha confirmou nesta quinta-feira (17) que o navio patrulha Guaíba recolheu um tambor de 200 litros de óleo na Ponta de Tabatinga, a 7,4 km da costa de Natal (RN). Este apresentava o logotipo da Shell, estava cheio e não apresentava vazamentos.

Amostras do conteúdo foram enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. A Marinha ressaltou, no entanto, que “os dados disponíveis até o momento não permitem concluir se o episódio tem relação com outros tambores encontrados no litoral de Sergipe (que também tinham o logo da Shell) ou com o óleo que tem se espalhado pelas praias do Nordeste”.

A Shell havia informado que os tambores encontrados em Sergipe eram originalmente embalagens de lubrificantes para navios, de um tipo que não é produzido no Brasil. A empresa disse também que não havia reutilizado seus tambores.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Shell afirmou que recebeu a informação de que um novo barril havia sido encontrado “Trata-se de embalagem de Omala S2 G 220, uma outra linha de lubrificantes”, esclareceu, lembrando que, segundo a própria Marinha, o tambor estava fechado e não apresentava vazamento.

Oriente Médio

O jornal O Estado de S. Paulo obteve com exclusividade a informação de que os barris achados foram produzidos e comercializados por empresas do grupo Shell localizadas na Europa e no Oriente Médio. Em documento sigiloso, a Shell encaminhou ao governo brasileiro dados de dois compradores dos produtos encontrados no País.

A primeira é a empresa Hamburg Trading House FZE, uma distribuidora com base nos Emirados Árabes, que adquiriu 20 tambores. O segundo cliente é a empresa Super-Eco Tankers Management, com base em Monróvia, na Libéria, que comprou cinco tambores do lote da Shell.

O lote de tambores, que tem data de 17 de fevereiro de 2019, foi produzido em Dubai pela Shell Markets. No documento, a Shell informa que o primeiro tambor encontrado com a logomarca da empresa “não foi produzido ou comercializado pela Shell Brasil” e se trata, efetivamente, de um “produto líquido límpido, de coloração âmbar”, diferente do que está invadindo o litoral do Nordeste. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. *Correio.

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Brasil

Projeto de privatização da Eletrobras deve ser enviado ao Congresso até novembro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta sexta-feira (18/10) que o projeto de privatização da Eletrobras deverá ser enviado ao Congresso Nacional até o início de novembro. “O projeto de lei deverá ser encaminhado até o final do mês ou no início de novembro”, explicou durante leilão para contratação de novas fontes de energia.

Segundo o ministro, está sendo feita uma articulação com os parlamentares sobre a tramitação da proposta do governo. “Vamos ver como isso será feito, vamos conversar ainda com algumas lideranças do Congresso Nacional. Eu pretendo entregar esse projeto de lei ao Congresso Nacional pessoalmente, tendo em vista a relevância”.

Albuquerque explicou que está mantida a ideia de uma privatização por capitalização, ou seja, aumentando o capital da empresa de forma a diluir a participação societária da União na companhia.

Capitalização e plano de demissão

Na última segunda-feira (14), a Eletrobras anunciou um processo de capitalização com a intenção de aumentar em R$ 9,9 bilhões o capital da empresa com a emissão de novas ações. Desse montante, R$ 4 bilhões serão aportados pela própria União, controladora da empresa.

Na semana passada, a Eletrobras lançou um Plano de Demissão Consensual com o objetivo de desligar 1,6 mil funcionários. A meta da empresa é economizar R$ 510 milhões ao ano com a redução do quadro de empregados. *Aratu On.

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Brasil

Morre João Miguel, criança que teve dinheiro de campanha roubado pelo pai, preso em Salvador

O menino João Miguel, de dois anos, portador da doença degenerativa e sem cura  Atrofia Muscular Espinhal (AME) morreu na noite desta quinta-feira (17/10). A criança passou mal, foi socorrida e levada ao Hospital Infantil João Paulo II, em Belo Horizonte, mas não resistiu.

O caso de João Miguel ganhou repercussão nacional após o pai dele ser acusado de roubar parte do dinheiro arrecado em uma campanha para o tratamento do filho.

Mateus Henrique Leroy Alves, 37 anos, foi preso três meses após fugir com o dinheiro em um hotel de Salvador no julho deste ano.

A doença causa a perda dos movimentos do corpo. Cada dose da medicação custa cerca de R$ 365 mil. O corpo do menino será velado em Conselheiro Lafaiete, cidade onde ele morava com a mãe. *Aratu On.

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