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Amargosa

STF decide que estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, dia 9, por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.

O repasse era previsto na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”, segundo a Agência Brasil.

Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, por considerar que caberia aos estados definirem os critérios para o repasse dos royalties a municípios. Os ministros Luiz Fux e Celso de Melo não participaram.

O Artigo 20 da Constituição assegura participação nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em cujo território se dê a atividade exploratória.

A Lei 7.990/1989, contudo, prevê a redistribuição de 25% dos royalties que cabem aos estados para todos os municípios de seu território, e não só para os produtores de petróleo. Para esse repasse, foram estabelecidos os mesmos critérios usados para a repartição de receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Fonte: Bahia Noticias

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Amargosa

Prefeitura de Amargosa realiza Mutirão do Outubro Rosa

A Prefeitura Municipal de Amargosa, em parceria com Governo do Estado, vai realizar de 19 a 22 de outubro, um mutirão para prevenção e combate ao câncer de mama.

Receberemos em Amargosa, a Carreta da Mamografia que realizará atendimentos em mulheres de 50 a 69 anos. É importante salientar que essas pacientes não podem ter realizado nenhum tipo de cirurgia nas mamas.

Além disso, durante os quatro dias de atendimentos estarão disponíveis outros serviços para o público, dentre eles: testes rápidos, vacinas, aferição de pressão arterial, aferição de glicemia, tipagem sanguínea, atendimento médico, atendimento mastologista, preventivo e odontologia.

As mulheres interessadas em realizar o atendimento, deverão comparecer a Lira Carlos Gomes em um dos quatro dias de atendimento das 08h às 17h. A apresentação do original e cópia do cartão do SUS , RG e comprovante de residência é necessária para realização dos procedimentos.

SERVIÇO: MUTIRÃO DO OUTUBRO ROSA
DATA: 19 a 22/10
LOCAL: Lira Carlos Gomes
HORÁRIO: 08 às 17h

Fonte: DICOM – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA

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Amargosa

Prefeitura de Amargosa realiza dia D de vacinação contra o sarampo

A Prefeitura Municipal de Amargosa, através da Secretaria Municipal de Saúde vai realizar o dia D de Vacinação contra o Sarampo. O mutirão em prol da saúde acontecerá neste sábado, dia 19 de outubro e tem como público alvo as crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias).

As pessoas interessadas no atendimento deverão se dirigir ao Centro de Saúde, no dia 19 de outubro das 08h às 17h. É importante lembrar que a apresentação da caderneta de vacinação e documento de identificação da criança são indispensáveis para a realização do atendimento.

Lembrando que os responsáveis que forem levar as crianças, podem também atualizar suas cadernetas de vacinação. A unidade vai disponibilizar, na mesma data, todas as vacinas do calendário da criança, do adolescente, do adulto e do idoso

SERVIÇO:
DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO EM AMARGOSA
Data: 19 de Outubro
Local: Centro de Saúde de Amargosa
Hora: Das 8h às 17h

Fonte: DICOM – PREFEITURA MUNICPAL DE AMARGOSA

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Amargosa

Amargosa: vice aciona justiça e prefeito fica obrigado a reabrir gabinete extinto

Uma decisão obriga o prefeito de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, Júlio Pinheiro, a reabrir o gabinete do vice-prefeito Eliseu das Mercês Silveira. A determinação, informada nesta quarta-feira (16), é do juiz Alberto Fernando Sales de Jesus. O magistrado atendeu parcialmente ao mandado de segurança emitido por Silveira.

Já rompido politicamente, o vice-prefeito também queria a renomeação de uma funcionária do gabinete dele que foi exonerada pelo gestor. Neste caso, o juiz não atendeu ao pedido. Com a decisão, o prefeito Júlio Pinheiro fica obrigado a não impedir a entrada do vice nas repartições públicas municipais. (BahiaNotícias)

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Amargosa

Amargosa: homem tenta arrombar porta para agredir ex e acaba preso pela PM

Um homem acabou preso pela Polícia Militar de Amargosa após descumprir medida de protetiva ao tentar agredir sua ex-mulher, nesta segunda-feira(14), no loteamento Santo Antônio. A prisão foi em flagrante.

Segundo informações da PM, por volta das 10:45hs, o homem foi flagrado tentando arrombar a porta da residência da vítima para agredi-la. A guarnição em serviço foi acionada através de denúncia, localizou o acusado e foi dada voz de prisão em flagrante.

Valdecy foi conduzido ao Departamento de Polícia de Amargosa onde foi colocado à disposição da Justiça.

Da Redação.

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Amargosa

Morre pai do ex-prefeito de Amargosa Valmir Sampaio; prefeitura decreta luto

A Prefeitura de Amargosa decretou luto por 3 dias devido o falecimento do Sr. Valdemiro Vaz Sampaio, pai do ex-prefeito Valmir Sampaio.

O senhor Valdemiro já foi ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores do nosso município. “A Prefeitura de Amargosa lamenta profundamente a perda do Sr. Mimiro e presta solidariedade à família e amigos, sendo decretado luto oficial de 03 (três) dias. “

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