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Amargosa

STF decide que estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, dia 9, por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.

O repasse era previsto na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”, segundo a Agência Brasil.

Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, por considerar que caberia aos estados definirem os critérios para o repasse dos royalties a municípios. Os ministros Luiz Fux e Celso de Melo não participaram.

O Artigo 20 da Constituição assegura participação nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em cujo território se dê a atividade exploratória.

A Lei 7.990/1989, contudo, prevê a redistribuição de 25% dos royalties que cabem aos estados para todos os municípios de seu território, e não só para os produtores de petróleo. Para esse repasse, foram estabelecidos os mesmos critérios usados para a repartição de receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Fonte: Bahia Noticias

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Amargosa

Amargosa: Secretaria de Saúde confirma mais um caso positivo da Covid-19; total vai a 12


A Prefeitura de Amargosa, através da Secretaria de Saúde, segue mantendo a política informar a população de forma oficial sobre a situação do coronavírus em Amargosa.

Nas últimas 24 horas, 2 casos suspeitos foram registrados no município. Segundo informações dos profissionais de saúde, os pacientes são:

Homem, 52 anos, buscou o Centro de Enfrentamento ao Coronavírus cursando com falta de ar há 2 dias. Refere viagem a Salvador nos últimos 15 dias.

Mulher, 41 anos, apresentando febre e tosse há 4 dias, procurou a Unidade de Saúde para avaliação.

As coletas foram realizadas e encaminhadas ao Laboratório Central do Estado para análise.

Além disso, recebemos resultados negativos de exames realizados no Lacen:

Mulher, 45 anos, procurou o HMA, relatando dor de garganta, tosse, febre e coriza. Informou aos profissionais de saúde que teve contato com paciente positivo para Covid-19.

Mulher, 51 anos, assintomática, buscou Hospital Municipal de Amargosa para coletar material para exame laboratorial, por se tratar de contato de caso positivo para Covid-19.

Nos 3 exames rápidos realizados hoje no município, 2 tiveram resultado negativo e 1 foi constatado positivo para coronavírus:

Criança, 7 anos, contato de paciente positivo para Covid, buscou a Unidade de Saúde nessa quinta-feira (28) com dor de garganta.

Nesse momento, Amargosa possui 7 casos ativos de Covid-19, 4 pacientes curados e 1 óbito provocado pela doença.

IMPORTANTE:
A Secretaria de Saúde informa que os pacientes com sintomas gripais leves (febre, dor de cabeça, tosse e coriza), devem buscar a Unidade de Saúde da Família mais próxima.

Caso apresentem sintomas mais agravados como a falta de ar, devem buscar o Centro de Enfrentamento ao Coronavírus, na Rua Dr. Aloísio Borges, 126. Bairro Santa Rita. (Antigo prédio da DIREC, próximo ao Hospital Municipal). (ASCOM)

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Amargosa

Secretaria de Saúde atualiza dados sobre coronavírus em Amargosa nessa quarta-feira (27)


A Secretaria de Saúde de Amargosa informa que, nessa quarta-feira (27), foram identificados mais 3 casos suspeitos de coronavírus no município:

Mulher, 43 anos cursando com febre, tosse e perda do paladar.

Mulher, 42 anos, informou aos profissionais de saúde que veio de outro estado com transmissão da doença. A paciente está apresentando falta de ar e coriza.

Homem, 23 anos, buscou o pronto atendimento da Covid-19 referindo contato com pessoa positiva para Covid-19. Está com um quadro clínico de dor de garganta e falta de ar.

Todas as pessoas tiveram coletas de amostra realizada e encaminhadas para o Laboratório Central do Estado.

Além disso, mais 10 testes rápidos tiveram resultado negativo e 2 casos suspeitos foram descartados por exames laboratoriais:

Mulher, 42 anos, assintomática, procurou o HMA, para realizar coleta laboratorial para Covid por se tratar de contato de paciente positivo para Covid.

Criança, 6 anos, referiu dor de garganta e febre no HMA. A genitora informou que a filha não teve contato com caso positivo.

IMPORTANTE:

A Unidade de Pronto Atendimento implantada para casos exclusivos de Covid-19 agora está localizada na Rua Dr. Aloísio Borges, 126. Bairro Santa Rita. (Antigo prédio da DIREC, próximo ao Hospital Municipal)

Toda pessoa que estiver cursando com sintomas gripais como: febre, tosse, falta de ar, dor de garganta, deve se dirigir para o endereço acima.

Nesse momento, Amargosa possui 6 casos ativos de Covid-19, 4 casos curados e 1 óbito causado pela doença.

Fonte: DICOM – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA

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Amargosa

Amargosa registra mais um caso positivo de Covid-19; total são 11


Nessa terça-feira (26), os dados divulgados informam 3 novas coletas:

Homem, 38 anos, assintomático, realizou coleta no pronto atendimento por ser contato de caso positivo para Covid-19.

Mulher, 23 anos, buscou o pronto atendimento cursando com dor de garganta, dor de cabeça e informou contato com paciente positivo para Covid-19.

Homem assintomático, 24 anos, referiu contato com paciente positivo para Covid-19.
Os 3 pacientes realizaram coleta laboratorial e as amostras serão encaminhadas ao Lacen.

Além disso, recebemos 8 resultados de exames dentre os quais, 7 testaram negativo:
Mulher, 45 anos, procurou o PA relatando dor de garganta, tosse, febre e coriza. Informou que teve contato com paciente positivo para Covid-19.

Mulher, 37 anos, informou aos profissionais de saúde que encontrava-se com tosse, dor de cabeça, e informou contato com pessoa positiva para Covid-19.

Homem, 44 anos, apresentou dor de garganta, buscou PA por se tratar de contato com pessoa testada positivo para Covid-19.

Idosa, 65 anos, foi ao PA cursando com tosse, dificuldade de respirar. A paciente tem histórico de outras comorbidades.

Idosa de 71 anos, paciente internada no HMA que cursava com dificuldade de respirar, febre, tosse e histórico de comorbidades.

Homem 24 anos, assintomático. O paciente é contato direto de pessoa positiva para Covid-19.
Idoso, 91 anos, deu entrada no PA com dificuldade de respirar, febre, histórico de comorbidades.

Registramos também mais um caso positivo com transmissão local:

Idosa, 75 anos, assintomática, buscou o PA para realizar a coleta laboratorial por se tratar de contato direto de paciente positivo para Covid-19.

Nesse momento, Amargosa possui 6 casos ativos de Covid-19, 4 casos curados e 1 óbito pela doença.

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