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O plano para conter derrames de petróleo que não foi acionado pelo governo federal para o Nordeste


Lei de 2013 estabelece funções e responsabilidades para órgãos do governo em casos como o que vem ocorrendo nos mares e praias do Nordeste – e faz parte de convenção internacional.

Quando um vazamento de petróleo de grandes proporções afeta um país, um plano de contingência deve ser colocado em ação.

Apesar de ter seu próprio plano previsto em lei —o PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo)—, e de terem se passado quase 50 dias desde a primeira vez em que o petróleo foi visto em uma praia brasileira, o Brasil não o acionou.

O plano, criado em 2013, estabelece a estrutura organizacional de resposta do governo ao acidente, atribuindo responsabilidades a diversos órgãos, estabelecendo uma metodologia de resposta, dando uma estrutura e organização financeiras e permitindo que os Estados sejam chamados ao grupo para participar das decisões ou acompanhá-las.

Em outras palavras, estabelece uma organização na resposta do país à crise.

Nesta sexta-feira (18/10), o Ministério Público Federal (MPF) dos nove Estados do Nordeste moveu uma ação requerendo que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o PNC com multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. Na ação, o MPF afirma que a União tem sido “omissa, inerte, ineficiente e ineficaz”.

A BBC News Brasil enviou perguntas na manhã desta sexta ao Ministério do Meio Ambiente sobre o Plano Nacional de Contingência e o trabalho de prevenção e limpeza das praias do nordeste, mas não recebeu respostas até a publicação desta reportagem.

Avaliação e acompanhamento

Por enquanto, o governo do presidente Jair Bolsonaro criou um Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pelo Ibama, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Marinha, sem fazer menção ao Plano Nacional de Contingência.

Esse grupo de acompanhamento está previsto no PNC, e duas de suas atribuições são “avaliar se o incidente de poluição por óleo é de significância nacional” e “acionar o PNC em caso de incidente de poluição por óleo de significância nacional”.

Equipes trabalham para retirar manchas de óleo da praia de Maragogi, em Alagoas — Foto: Carlos Ezequiel Vannoni/Agência Pixel Press/Estadão Conteúdo

Equipes trabalham para retirar manchas de óleo da praia de Maragogi, em Alagoas — Foto: Carlos Ezequiel Vannoni/Agência Pixel Press/Estadão Conteúdo

“Até agora não se falou oficialmente em acionamento do PNC. Não temos outro instrumento em lei para conter esse tipo de dano, que certamente é de significância nacional. Temos que nos munir de todas as pessoas capazes de conter esse tipo de dano, e o PNC é o instrumento eficiente para esse tipo de situação”, diz a professora de Direito Marítimo Ingrid Zanella, da Universidade Federal de Pernambuco.

Além disso, lembra ela, o Brasil é signatário de uma convenção internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperação em caso de Poluição por Óleo, de 1990. Para Zanella, “se o Brasil for inerte, pode até ser responsabilizado internacionalmente”. “O Brasil é vítima agora. Mas quando falamos em responsabilidade ambiental, não agir é igual a poluir.”

“Uma vez que o óleo é detectado na praia, tem que acionar o PNC. Para isso que você tem um plano de contingência. Tem que esperar o que para finalmente alguém achar que foi importante?”, questiona o cientista Emilio Lebre La Rovere, professor do COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente da universidade.

“Com a estrutura do PNC, o governo poderia ter feito uma intervenção anterior. Não iria resolver tudo, mas não impede que a gente faça essa crítica.” Na época da elaboração do Plano Nacional de Contingência no Brasil, o laboratório que La Rovere coordena foi contratado pelo Ministério do Meio Ambiente para fazer o levantamento sobre planos de contingência internacionais.

Manchas de óleo chegaram à praia de Ondina, em Salvador — Foto: Rafael Alves/TV Bahia

Manchas de óleo chegaram à praia de Ondina, em Salvador — Foto: Rafael Alves/TV Bahia

O oceanógrafo e diretor-geral da ONG Oceana, Ademilson Zamboni, concorda. “Como foi acontecendo aos poucos e com tempo para perceber que alguma coisa errada havia acontecido, era hora de prestar atenção e acionar o PNC. O mais importante é que existem atribuições claras ali dentro. Existe um desenho com autoridades e atribuições para serem cumpridas.”

Uma parte do plano fala que é o poluidor quem deve comunicar incidentes de poluição por óleo. Nesse caso, não houve qualquer alerta do poluidor, ainda desconhecido. Assim, é o Grupo de Acompanhamento e Avaliação quem deveria acionar o PNC.

“Era o momento de olhar o que nós temos na mão. Não interessa se é uma coisa extraordinária ou não. Ninguém falou sobre isso, parece que foi algo que não existia”, diz Zamboni.

Embora o governo atual não tenha acionado o plano agora, também há influência de falhas de gestões anteriores. Uma das medidas depois da aprovação da lei seria a publicação de um manual do PNC, que nunca foi publicado —”uma falha” que impede que se saiba “como executar de forma prática o plano”, segundo Zanella.

Apesar disso, vários estudos foram feitos para embasar o plano — documentos que mostram, por exemplo, a sensibilidade do litoral ao óleo e mapeamentos que mostram quais áreas devem ser protegidas prioritariamente em casos como esses.

A oceanógrafa e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Monica Ferreira da Costa diz que “o litoral do Brasil é todo mapeado sobre sua sensibilidade à poluição por óleo” e que temos “documentos de excelente qualidade para isso”. “Um país que estava com informação na mão não podia deixar esse espalhamento acontecer. Em um mês, teríamos capacidade de proteger muitos ambientes.”

Zanella destaca também que, sem o PNC acionado, a estrutura de resposta atual do governo provoca falta de comunicação entre governo federal e Estados.

Coordenação entre União e Estados

MPF pede ao Ibama medidas para minimizar danos provocados por óleo no litoral da PB — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

MPF pede ao Ibama medidas para minimizar danos provocados por óleo no litoral da PB — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

No dia 30 de agosto, uma sexta-feira, turistas começaram a ligar para a secretaria do Meio Ambiente de Conde, município a 30km de João Pessoa, na Paraíba. “Tinha gente que saía do mar todo sujo. Até na praia de naturismo, as pessoas entravam nuas e saíam cobertas de óleo”, lembra Vesjudith Moreira, secretária do Meio Ambiente da cidade. “Foi um fim de semana de crueldade.”

Ela conta ter acionado a Capitania dos Portos, o Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba), o Ibama e a Polícia Federal, que coletou, no fim de semana, o óleo para a análise. Segundo ela, o Ibama, órgão federal de meio ambiente, não respondeu de imediato —”demoraram a vir e dar importância para esse problema e tomar providência”, afirma.

Desde aquele dia, foi encontrado petróleo em mais 186 praias — o número foi atualizado pelo Ibama nesta quinta-feira. O governo federal diz que tem agido desde o dia 2 de setembro.

No dia 5 de outubro, Bolsonaro publicou uma portaria pedindo investigação sobre o acidente. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou a região em 7 de outubro.

O Ibama tem monitorado as praias atingidas e a limpeza. Funcionários da Petrobras foram chamados para ajudar. E a Marinha diz empregar 1.583 militares, cinco navios, uma aeronave, e embarcações e viaturas no trabalho de inspeção e patrulhas.

A falta de articulação entre governo federal e Estados gerou ruídos. Para o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti, o governo federal “estava atuando por demanda na emergência”.

“Essa ação precisa ser coordenada e dirigida pelo governo federal, não pode ser demanda dos Estados. Isso está muito solto.” Na “ausência de ação federal”, diz ele, foram os Estados que convocaram uma reunião entre eles com a presença do Ibama, representando o governo federal.

25 de setembro - Manchas de óleo são vistas em uma praia de Sergipe — Foto: Governo de Sergipe via AFP

25 de setembro – Manchas de óleo são vistas em uma praia de Sergipe — Foto: Governo de Sergipe via AFP

Em Sergipe, o Ministério Público entrou com pedidos para que o governo federal instalasse barreiras de contenção em todos os rios. A União alegou que as boias não são efetivas, o MPF ouviu técnicos sobre as possibilidades de contenção e a disputa continua.

“Em termos de proteção das áreas sensíveis e vulneráveis, não é nem que a União e o Ibama demoraram, é que não começaram. Eles se limitam a fazer sobrevoos na costa e ficam fazendo limpezas na praia a ritmo lento”, diz o procurador Ramiro Rockenback do Ministério Público Federal de Sergipe.

“Provavelmente, por não estar querendo dispor de recursos financeiros que são absolutamente necessários, a União entra num jogo de sorte e azar. Simplesmente não põe os planos em funcionamento e torce para que essas manchas se movimentem para outro lugar e a gente fique livre disso.”

Ainda não se sabe qual é a origem do petróleo e o governo federal diz que, por se tratar de petróleo que fica em uma camada sub-superficial, barreiras de contenção podem não ser efetivas. *G1.

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Brasil

Brasil e China firmam acordos em áreas como política, comércio e saúde; confira


Brasil e China assinaram acordos e memorandos de entendimento nas áreas de política, economia, comércio, agricultura, inspeção sanitária, transporte, saúde e cultura nesta quarta-feira (13/11). O presidente chinês, Xi Jinping, está em Brasília, para participar da 11ª Reunião de Cúpula do Brics e se reuniu na manhã de hoje com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Itamaraty.

Em declaração à imprensa, Bolsonaro disse que o governo e o empresariado brasileiro querem ampliar e diversificar o comércio com a China. Para o presidente, os atos assinados dão impulso a essas relações. “Essa relação bilateral em várias áreas, inclusive com aceno do governo chinês em agregar valor naquilo que nós produzimos, tudo isso é muito bem-vindo”, disse.

O presidente Xi Jinping avaliou como positivos os esforços do governo brasileiro para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil e disse que a China quer fortalecer a amizade e cooperação, bem como aumentar e melhorar o comércio e os investimentos no país. Segundo ele, os dois países concordaram em intensificar os contatos de alto nível e fazer bom uso da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) e de outros mecanismos bilaterais.

Além disso, a expectativa da China é continuar o alinhamento entre as políticas de desenvolvimento e investimento dos dois países: o Programa de Parceria de Investimento (PPI) do Brasil e a Iniciativa do Cinturão e da Rota da China.

Para Xi Jinping, Brasil e China são os maiores mercados emergentes do mundo, em um contexto de mudanças do comércio global, e devem se esforçar juntos para que a cúpula do Brics obtenha resultados e emita um sinal positivo de que seus membros – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – consolidam essa parceria estratégica e apoiam o multilateralismo, a equidade e a justiça internacional.

O encontro entre os dois chefes de Estado ocorre menos de um mês depois de o presidente Jair Bolsonaro visitar a China. Na ocasião, também foram assinados atos em política, ciência e tecnologia e educação, economia e comércio, energia e agricultura.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil. Em 2018, o fluxo de comércio entre os dois países alcançou a marca de US$ 98,9 bilhões. O país asiático também é um dos principais investidores em áreas cruciais, como infraestrutura e energia.

ACORDOS

Entre os atos assinados hoje estão protocolos sanitários para exportação de pera da China ao Brasil e de melão do Brasil para a China. Também foi firmado um plano de ação na área de agricultura, de 2019 a 2023, nas áreas de políticas agrícolas; inovação científica e tecnológica; investimento agrícola; comércio agrícola; entre outras.

No setor de transporte, foi assinado memorando de entendimento para o compartilhamento de boas práticas, políticas públicas e estratégias para o seu desenvolvimento. Prioritário para o Brasil, o governo entende que pode se beneficiar da experiência dos chineses, considerando que a China é uma das líderes mundiais no setor.

SAÚDE

O Ministério da Saúde e a Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa também pretendem estabelecer cooperação ampla no campo de saúde, com foco em medicina tradicional, complementar e integrada. As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas.

AMBIENTE FAVORÁVEL

Brasil e China querem ainda criar um ambiente favorável para o comércio e investimento no setor de serviços e encorajar o investimento do setor privado. Outro ato assinado hoje estabelece uma plataforma de intercâmbio de informações e cooperação para fomentar investimentos. A China é uma das principais origens de Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs) no Brasil, que se concentraram nas áreas de energia (geração e transmissão elétrica, além de óleo e gás) e infraestrutura (portuária e ferroviária).

Também foi assinado um tratado que permitirá a transferência de pessoas condenadas para o território do outro país. Nesse caso, cumpridos certos requisitos, brasileiros condenados na China poderão cumprir a pena no Brasil e vice-versa.

Na área cultural, o Ministério da Cidadania e o China Media Group (CMG) querem promover o intercâmbio de filmes e programas televisivos, bem como festivais de cinema brasileiro na China e festivais de cinema chinês no Brasil, para divulgação recíproca de filmes. De acordo com o governo brasileiro, pretende-se, ainda, iniciar conversas sobre a possibilidade de se estabelecer um canal de televisão por assinatura dedicado exclusivamente a programas e filmes sino-brasileiros.

BRICS

A bilateral entre Bolsonaro e Jinping acontece no âmbito da 11ª reunião de cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A programação do evento começa nesta tarde com o encerramento do Fórum Empresarial do Brics. Antes, Bolsonaro também se encontra, no Palácio do Planalto, com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

À noite, de volta a Itamaraty, o governo brasileiro oferecerá um jantar em homenagem aos líderes do bloco e amanhã, também na sede do Ministério das Relações Exteriores, serão feitos as sessões plenárias e o almoço de encerramento da cúpula.

Presidida pelo Brasil, a reunião do Brics tem como lema “Crescimento Econômico para um Futuro Inovador”. Segundo o Itamaraty, serão discutidos, prioritariamente, temas relacionados à ciência, tecnologia e inovação, economia digital, saúde e combate à corrupção e ao terrorismo.

Esta é a segunda vez que Brasília sedia a conferência – a primeira vez foi em 2010. Em 2014, o Brasil também organizou a cúpula, que aconteceu em Fortaleza, no Ceará. Juntos, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (cujas iniciais, em inglês, deram nome ao grupo) reúnem uma população de cerca de 3,1 bilhões de pessoas, o que equivale a aproximadamente 41% da população mundial, e responde por 18% do comércio mundial.

Fonte: AgênciaBrasil.

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Brasil

Lula é recepcionado por Wagner ao chegar em Salvador: “de volta”


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está em Salvador. Ele chegou na noite desta quarta-feira (13/11) e foi recepcionado pelo ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, com quem compartilhou uma foto (acima) nas redes sociais. “De volta ao Nordeste. Revendo o amigo…”, diz a legenda da imagem.

Ainda nesta noite, Lula participa de um jantar com o governador Rui Costa, no Palácio de Ondina, e reunião com a liderança do partido . 

SOLTURA DE LULA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi solto na tarde da última sexta-feira (8/11), na sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde estava preso desde abril de 2018. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – de derrubar a prisão após condenação em segunda instância -, o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8/11) o pedido da defesa do ex-presidente da República. 

Condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias, em segunda instância, no caso do triplex do Guarujá, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, poderá recorrer em liberdade e a pena só voltará a ser cumprida após o trânsito em julgado. (AratuOn)

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Brasil

Em manifesto, partido de Bolsonaro diz querer livrar país de ‘larápios’ e ‘traidores’


A Aliança Pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende fundar, se apresenta como um instrumento para “livrar o país dos larápios, dos espertos, dos demagogos e dos traidores”.  Em manifesto divulgado nesta terça-feira (12), a nova sigla é lançada como “uma nova e verdadeira atitude de aliados [de Bolsonaro]” e como o sonho e a inspiração de pessoas leais ao presidente.

O documento foi divulgado pouco depois de Bolsonaro ter anunciado a sua saída do PSL, sigla pela qual foi eleito, e a intenção de criar a Aliança Pelo Brasil. “Aliança é união e é força. E a Aliança pelo Brasil é o caminho que escolhemos e queremos para o futuro e para o resgate de um país massacrado pela corrupção e pela degradação moral contra as boas práticas e os bons costumes”, afirma o manifesto.

A saída do presidente do PSL acontece na esteira das denúncias sobre o esquema de candidaturas de laranjas nas eleições de 2018, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo em fevereiro. 

O racha no partido ficou evidente em outubro, quando Bolsonaro disse que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), estava “queimado pra caramba”. A legenda tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados. Segundo o texto, que termina com o bordão de Bolsonaro (“Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”), a nova legenda surge para “abrigar essa grande maioria de brasileiros e brasileiras que clamam por uma nova ordem de referências éticas e morais”.

“Nossa Aliança é com as famílias, com as pessoas de bem, com os trabalhadores, com os empresários, com os militares, com os religiosos e com todos aqueles que desejam um Brasil realmente grande, forte e soberano”, diz o manifesto. Bolsonaro se reuniu com deputados, no Palácio do Planalto, para comunicar sua decisão de sair do PSL para fundar a agremiação –a nona de sua carreira política. Mais tarde, foi às redes sociais anunciar seu novo destino.

“Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: “Aliança pelo Brasil”. Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018″, disse Bolsonaro. 
Segundo parlamentares que participaram do encontro com Bolsonaro nesta terça, no Palácio do Planalto, o presidente ficará sem partido até que a Aliança Pelo Brasil seja aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A expectativa do grupo de Bolsonaro é a de viabilizar o partido até março de 2020, a tempo de lançar candidatos às eleições municipais.  São necessárias 500 mil assinaturas, em pelo menos nove estados, para que a criação de uma agremiação comece a ser analisada pelo TSE. A lista deve ser apresentada no momento em que é protocolado o pedido de registro na corte.

A equipe jurídica que auxilia o clã Bolsonaro pretende lançar um aplicativo e investir nas redes sociais para que coleta de assinaturas seja célere. O ex-ministro do TSE Admar Gonzaga e a advogada Karina Kufa estão à frente da empreitada.

a íntegra do manifesto:
“ALIANÇA PELO BRASIL
Aliança é união e é força. E a Aliança pelo Brasil é o caminho que escolhemos e queremos para o futuro e para o resgate de um país massacrado pela corrupção e pela degradação moral contra as boas práticas e os bons costumes.
Por isso estamos formando uma nova Aliança pelo Brasil. A Aliança por um país da liberdade, da prosperidade, da educação, da ética, da meritocracia, da transparência, do respeito às leis, da segurança e da igualdade para homens e mulheres no trabalho, na política e em todos os campos do desenvolvimento social.
Nossa Aliança se dirige a abrigar essa grande maioria de brasileiros e brasileiras que clamam por uma nova ordem de referências éticas e morais, que conduzam nossa gente honesta e trabalhadora de volta às ruas, às praças e a todos os recantos das cidades com segurança e com muito orgulho do país que ajudam a construir.
Nossa Aliança é com as famílias, com as pessoas de bem, com os trabalhadores, com os empresários, com os militares, com os religiosos e com todos aqueles que desejam um Brasil realmente grande, forte e soberano.
Por tudo isso o nosso novo destino é a Aliança pelo Brasil, a Aliança.
Isso mesmo! Muito mais que um partido, é o sonho e a inspiração de pessoas leais ao Presidente Jair Bolsonaro, de unirmos o país com aliados em ideais e intenções patrióticas.
Uma nova e verdadeira atitude de aliados que almejam livrar o país dos larápios, dos “espertos”, dos demagogos e dos traidores que enganam os pobres e os ignorantes que eles mesmo mantêm, para se fartar.
Portanto, convidamos você a ser um voluntário e a apoiar este sonho que está pronto para acontecer com a Aliança pelo Brasil – Aliança. Um partido inovador, integrado, transparente e aberto à participação dos brasileiros todos os dias, todas as horas, e capaz de se comunicar com as suas bases e filiados por meio das mais modernas e eficientes ferramentas de comunicação.
Aliança é participar, é inovar e é transformar nossa terra num novo e próspero Brasil.
Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”

*BNews.

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