Um leilão de 35 lotes de mercadorias apreendidas pela Receita Federal acontece no dia 24 de outubro. De acordo com o órgão, há uma grande variedade de produtos, a exemplo de videogames, vinhos, relógios, bolsas, cadeiras e mesas escolares. A lista completa das mercadorias e o edital do leilão estão disponíveis para consulta no site da Receita Federal.
Para conferir os detalhes, é preciso clicar no link “Leilão”, disponível no menu “em destaque”, depois em “Leilão eletrônico” e, em seguida, na figura “Consulte os Leilões”. Apesar de o leilão estar previsto para o dia 24, os interessados devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), no site da Receita, e registrar as propostas no “Sistema de Leilão Eletrônico” até as 18h do dia 23.
Podem participar do leilão eletrônico apenas as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem a tecnologia de Certificação Digital*. A participação das pessoas físicas é autorizada a sete lotes específicos do leilão, cujos produtos são smartphones, vídeogames, notebook, tablet, relógio e manta. Os bens arrematados por pessoas físicas somente poderão ser destinados a uso ou consumo.
COMO FUNCIONA
O leilão eletrônico é realizado em 2 etapas: na 1ª etapa, o participante acessa o serviço disponível na Internet utilizando certificação digital e apresenta uma proposta de valor de compra para cada lote que tenha interesse em adquirir.
Na 2ª etapa, em uma sessão pública virtual, é verificada a regularidade jurídica e fiscal dos proponentes que participaram da 1ª etapa (habilitação), e são selecionadas as maiores propostas para cada lote. É, então, iniciada a fase de disputa dos lotes por meio de ofertas sucessivas e progressivas de valores de lances pela Internet.
Somente participam da fase de lances na 2ª etapa os proponentes que tiverem apresentado as melhores propostas para cada lote na etapa anterior, ou seja, a proposta de maior valor e as demais que forem até 10% inferiores. *Aratu On.
