Conecte-se agora

Brasil

700 homens da Marinha chegam ao Nordeste para ajudar na limpeza do óleo


Dois navios transportando 700 fuzileiros navais e mergulhadores da Marinha chegaram ao Porto de Suape, em Pernambuco, neste domingo (10), para integrar as ações de limpeza das áreas litorâneas do Nordeste atingidas pelo vazamento de óleo.

Segundo nota do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) da crise, formado pela Marinha do Brasil, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), atracaram no porto o Porta-Helicópteros Multipropósito (PHM) Atlântico e o Navio Doca Multipropósito (NDM) Bahia.

“Esses militares receberam treinamento de equipes da Petrobras, sob protocolo do Ibama, e atuarão, prioritariamente, na limpeza em manguezais, estuários e arrecifes. Equipes de saúde realizarão investigação médico-sanitária na região”, disse o grupo, em nota.

Segundo o GAA, mais de 4,8 mil militares da Marinha e 5 mil do Exército atuam na operação. Eles contam com o apoio de 34 navios, 22 aeronaves, 140 viaturas, 140 servidores do Ibama, 80 do ICMBio e 440 funcionários da Petrobras.

A estimativa do Ibama é de que aproximadamente 4,4 mil toneladas de resíduos de óleo já tenham sido retirados das praias nordestinas. A contagem desse material inclui, além do óleo, areia, lonas e outros materiais utilizados para a coleta. O descarte é feito pelas Secretarias de Meio Ambiente dos Estados. (Correio)

Publicidade
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Governo acaba com multa de 10% do FGTS na demissão; medida entra em vigor em 1º de janeiro


O Governo Federal acabou com a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas em demissões sem justa causa. Com isso, os desligamentos feitos a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensados desse pagamento. 

A extinção dessa cobrança, chamada de contribuição social e criada por uma lei complementar de 2001, foi incluída pela comissão mista que discutiu a Medida Provisória 889, a dos novos saques do FGTS.

Essa MP foi convertida na lei nº 13.932, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta (11/12) e publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário Oficial da União. Quando um funcionário é demitido sem justa causa, a empresa tem que calcular uma multa de 50% sobre todos os depósitos realizados na conta desse trabalhador. Desse total, 40% referem-se à uma indenização pela dispensa e são pagos ao funcionário. Os outros 10% vão para o governo.

No relatório encaminhado pela comissão mista, o senador Chico Rodrigues afirma que a contribuição já cumpriu sua função. Quando foi criada, a cobrança pretendia compensar os pagamentos de atualização monetária devidos às contas do Fundo de Garantia em decorrência dos planos econômicos. Com o fim desse valor adicional, as demissões ficarão mais baratas.
*Aratu On.

Continue Lendo

Brasil

Tribunal Superior Eleitoral aprova normas para eleição


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 12, as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a votação, que passa agora a incluir, por exemplo, as Forças Armadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades privadas, sem fins lucrativos, que possuam notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e sejam previamente credenciadas junto ao TSE.

Elas se juntam às entidades que tradicionalmente já constavam da lista, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Polícia Federal e os departamentos de tecnologia da informação de universidades.

Outra resolução aprovada ontem foi a que regulamenta a realização de pesquisas de intenção de voto, que – a partir de 1º de janeiro – só poderão ser realizadas mediante registro de uma série de informações junto ao TSE.

Pela primeira vez, essa resolução passa a trazer a proibição expressa de que sejam excluídos da lista da pesquisa os nomes de candidatos que tenham a confirmação de seu registro de candidatura ainda pendente de aprovação pelo TSE.

Pesquisas

Agora, um candidato só pode ter o nome excluído de uma pesquisa eleitoral quando seu registro não estiver mais sub júdice, ou seja, quando sua candidatura tiver sido indeferida em definitivo, sem possibilidade de recurso judicial.

A norma visa evitar o que ocorreu em 2018, quando houve mais de um pedido ao TSE para que o nome do então candidato ao PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fosse retirado de pesquisas eleitorais ante a perspectiva de que ele tivesse seu registro de candidatura negado.

À época, a Justiça Eleitoral somente permitiu a retirada do nome do ex-presidente das pesquisas depois da confirmação do indeferimento de sua candidatura.

Outras resoluções

Também foram aprovadas na reunião de ontem as resoluções relativas aos lacres das urnas e ao cronograma do cadastro de eleitores.

Pela legislação, o TSE tem até o fim deste ano para aprovar todas as resoluções relativas ao pleito do ano que vem.

Uma das mais esperadas é a que trata da propaganda eleitoral, que deve trazer novidades a respeito do uso da internet e também sobre as notícias falsas, também conhecidas como fake news.

No dia 11 de novembro, o grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE recebeu representantes de políticas públicas e advogados do Google, Facebook, WhatsApp e Twitter, para reuniões com cada uma das plataformas, com o objetivo de ajustar estratégias de combate às informações falsas nas Eleições Municipais de 2020.

Os encontros também serviram para aperfeiçoar os canais de comunicação dessas empresas com a Justiça Eleitoral, identificar pontos em comum e definir ações concretas dentro da política de moderação e direcionamento de conteúdos de cada plataforma e potencializar a utilização das evoluções tecnológicas na disseminação de informações oficiais.
*A Tarde.

Continue Lendo

Brasil

Datafolha: 81% consideram que Lava Jato ainda não cumpriu objetivo e deve continuar


Uma pesquisa Datafolha divulgada hoje (13) pela Folha de S. Paulo aponta que 81% das pessoas entrevistadas consideram que a Operação Lava Jato deve continuar porque ainda não cumpriu totalmente o seu objetivo. Outros 15% defendem o fim da força-tarefa e 4% não souberam responder. 

Em julho deste ano, um estudo sobre o mesmo tema havia indicado que 55% dos entrevistados qualificaram o trabalho das autoridades envolvidas nas ações como ótimo ou bom e apenas 18% consideravam a atuação ruim ou péssima. 

Dos participantes do levantamento, 47% também acreditam que a corrupção vai continuar na mesma proporção de sempre, enquanto 41% vê perspectiva de diminuição e 10% enxerga que pode aumentar.
*Metro1.

Continue Lendo

Mais Lidas