Conecte-se agora

Política

CPI na Câmara vai investigar origem das manchas de óleo no Nordeste


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste brasileira. O ato assinado pelo presidente atende requerimento do deputado João H. Campos (PSB-PE), que obteve o apoio de outros 267 deputados, superando o número mínimo de assinaturas exigido (171).

Campos argumenta que é importante que a Câmara coordene os esforços para investigar atos e omissões e apurar responsabilidades. Desde agosto, manchas de óleo apareceram em mais de 600 locais do litoral brasileiro, de acordo com dados atualizados até sexta-feira, 15, pelo Ibama. Até hoje, não se sabe a origem nem os responsáveis pelos vazamentos de óleo.

Composição

De acordo com o ato publicado nesta segunda-feira, 18, a CPI será composta de 34 membros titulares e igual número de suplentes. O despacho que determina a criação da CPI ainda deve ser lido em Plenário. Cumprida esta etapa, abre-se prazo para que líderes façam a indicação de nomes para integrar o colegiado.

“Uma situação drástica como essa requer ação rápida, eficaz, eficiente e efetiva por parte do Estado”, afirma Campos.

De acordo com o ato da presidência da Câmara, o colegiado também vai “avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes”, aponta o documento.

Criação de CPI

As comissões parlamentares de inquérito são criadas a requerimento de, pelo menos, 1/3 dos integrantes da Câmara. O objetivo das CPIs é investigar fato determinado, de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do País. Essas comissões têm poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais.

O prazo para conclusão dos trabalhos de uma CPI é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do Plenário. Os trabalhos não precisam ser interrompidos durante o recesso parlamentar.

Só podem funcionar simultaneamente na Câmara cinco CPIs criadas a partir de requerimento. Atualmente, não há nenhuma CPI em funcionamento na Câmara. *A Tarde.

Publicidade
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Em Brasília, Bolsonaro participa de comemoração do Dia do Marinheiro


O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (13) da celebração ao Dia do Marinheiro, lembrado neste 13 de dezembro, e disse que o governo precisa dar meios para que os militares cumpram seu papel na defesa do país.

“Em todos os momentos que a história assim desejou, os militares cumpriram com seu papel. Nós precisamos cada vez mais, prezado Davi Alcolumbre, dar meios para que eles realmente possam fornecer a segurança devida para o progresso da nossa nação”, disse, se referindo ao presidente do Congresso Nacional, presente na cerimônia no Grupamento dos Fuzileiros Navais, em Brasília.

Durante seu discurso, Bolsonaro agradeceu o apoio dos poderes Legislativo e Judiciário nesse primeiro ano de seu governo.

“Os nossos desafios são muitos, ninguém pode nada sozinho, aí eu tenho a gratidão às Forças Armadas, à população como um todo e à Câmara e ao Senado que tem nos ajudado a construir esse futuro. Sem se esquecer do Poder Judiciário, em especial o nosso Supremo Tribunal Federal [STF], que em muitas medidas tem nos ajudado a garantir a governabilidade”, disse.

O presidente ainda citou o trabalho e os desafios das Forças Armadas na região amazônica e nas fronteiras marítimas do país. “Os senhores da Marinha têm pela frente a Amazônia Azul, um pouco diferente da nossa Amazônia verde, mas igualmente rica”, disse.

“Não existe honra maior a um chefe de Estado do que estar em uma solenidade como essa dirigindo a palavra a pessoas tão comprometidas com o futuro da pátria.”

O Dia do Marinheiro foi instituído em homenagem à data de nascimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, em 13 de dezembro de 1807.

Durante a cerimônia de hoje também foi entregue a Medalha Mérito Tamandaré. Segundo a Marinha, a condecoração é destinada a “homenagear autoridades, instituições, civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado relevantes serviços, no sentido de divulgar ou fortalecer as tradições navais e realçar seus vultos históricos”.
*BNews.

Continue Lendo

Política

Dilma critica “voucher” de novo programa habitacional do Governo: “Política dos puxadinhos”


A ex-presidenta Dilma Rousseff criticou a reformulação do programa habitacional que substitui o Minha Casa Minha Vida, criado no governo Lula e mantido em seu mandato. Segundo a petista, o voucher prometido pelo Governo Federal à população não será suficiente para arcar com novos imóveis, e, na prática, vai servir para reformar a casa onde já vivem “precariamente”.

“É a volta da política dos puxadinhos”, escreveu a candidata derrotada ao Senado em 2018 na tarde desta sexta-feira (13), em seu perfil oficial no Twitter.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o programa é voltado para as famílias com renda mensal de até R$ 1,2 mil por mês, mas que o valor exato será determinado de acordo com cada região. Em entrevista concedida ao Estadão em outubro, o líder da pasta garantiu que não vai “enganar” os beneficiados com um voucher que não seja suficiente para “construir”.

Nos seus posts, Dilma cita a ex-ministra do mesmo ministério em seu governo, Miriam Belchior, que diz que a iniciativa do Governo Federal deve atender apenas “7 mil famílias”.
*BNews.

Continue Lendo

Política

‘Faz tudo, menos estudar’, diz Bolsonaro sobre estudantes de universidades federais


O presidente Jair Bolsonaro, durante um discurso ontem (12) em Tocantins, criticou o resultado da avaliação dos alunos de universidades públicas na Prova Internacional do Estudante (Pisa).

“Entre as 200 melhores universidades do mundo, tem algum brasileira? Não tem! Isso é um vexame! O que que se faz em muitas universidades e faculdades do Brasil, o [que o] estudante faz? Faz tudo, menos estudar”, disse ele.

A avaliação a que ele faz referência indica o desempenho dos estudantes de cerca de 80 países nas áreas de ciência, literatura e matemática. A edição mais recente do Pisa foi divulgada no início de dezembro. 

“A China está em primeiro lugar, nós estamos nos últimos. Qual a tendência, que poucos falam? Têm vergonha de falar, porque é desrespeito. Não é desrespeito, é uma realidade. São melhores, vão viver melhores”, completou ele.
*Metro1.

Continue Lendo

Mais Lidas