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Política

CPI na Câmara vai investigar origem das manchas de óleo no Nordeste


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste brasileira. O ato assinado pelo presidente atende requerimento do deputado João H. Campos (PSB-PE), que obteve o apoio de outros 267 deputados, superando o número mínimo de assinaturas exigido (171).

Campos argumenta que é importante que a Câmara coordene os esforços para investigar atos e omissões e apurar responsabilidades. Desde agosto, manchas de óleo apareceram em mais de 600 locais do litoral brasileiro, de acordo com dados atualizados até sexta-feira, 15, pelo Ibama. Até hoje, não se sabe a origem nem os responsáveis pelos vazamentos de óleo.

Composição

De acordo com o ato publicado nesta segunda-feira, 18, a CPI será composta de 34 membros titulares e igual número de suplentes. O despacho que determina a criação da CPI ainda deve ser lido em Plenário. Cumprida esta etapa, abre-se prazo para que líderes façam a indicação de nomes para integrar o colegiado.

“Uma situação drástica como essa requer ação rápida, eficaz, eficiente e efetiva por parte do Estado”, afirma Campos.

De acordo com o ato da presidência da Câmara, o colegiado também vai “avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes”, aponta o documento.

Criação de CPI

As comissões parlamentares de inquérito são criadas a requerimento de, pelo menos, 1/3 dos integrantes da Câmara. O objetivo das CPIs é investigar fato determinado, de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do País. Essas comissões têm poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais.

O prazo para conclusão dos trabalhos de uma CPI é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do Plenário. Os trabalhos não precisam ser interrompidos durante o recesso parlamentar.

Só podem funcionar simultaneamente na Câmara cinco CPIs criadas a partir de requerimento. Atualmente, não há nenhuma CPI em funcionamento na Câmara. *A Tarde.

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Política

“Se tiver voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa”, diz Bolsonaro ao comentar ataque ao Congresso americano

Foto: Marcello Camargo / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse aos seus apoiadores nesta quinta-feira (7/1), que o Brasil enfrentará um cenário semelhante ao visto nos Estados Unidos, caso o Brasil não adote o voto impresso na eleição presidencial de 2022. A declaração veio após extremistas apoiadores do presidente Donald Trump invadirem a sede do Congresso americano para interromper a confirmação da eleição nesta quarta-feira (6). O republicano foi derrotada pelo democrata Joe Biden, que assumirá o comando do país no dia 20 de janeiro. 

“E aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 22, vai ser a mesma coisa. A fraude existe. A imprensa vai dizer ‘sem provas, ele diz que a fraude existe’. Eu não vou responder esses canalhas da imprensa mais. Eu só fui eleito porque tive muito voto em 2018″, afirmou. 

Ele ainda repetiu, mesmo sem provas, as acusações de fraude nas eleições americanas feitas por Trump. “O pessoal tem que analisar o que aconteceu nas eleições americanas agora. Basicamente qual foi o problema, a causa dessa crise toda: falta de confiança no voto. Então lá, pessoal votou e potencializaram o voto pelos correios, por causa da tal da pandemia e houve gente que votou três, quatro vezes, mortos votaram, foi uma festa lá. Ninguém pode negar isso daí”.

O voto em urna eletrônica no Brasil foi adotado em 1996 e, desde então, nunca foi comprovada nenhuma fraude ao sistema eleitoral no país. 

Leia a matéria original em AratuOn

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Política

Brasil está uma maravilha, afirma Bolsonaro após dizer que país está quebrado


Um dia após dizer que o Brasil está quebrado, o presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores na manhã des hoje (6) que o país está “uma maravilha”. O vídeo com a declaração foi publicado por um canal simpático ao presidente.

“Confusão ontem, você viu? Que eu falei que o Brasil estava quebrado. Não, o Brasil está bem, está uma maravilha. A imprensa sem vergonha, essa imprensa sem vergonha faz uma onda terrível aí. Para imprensa bom estava Lula, Dilma, gastava R$ 3 bilhões por ano para eles”, afirmou.

Ontem (5), ele disse a apoiadores pela manhã que o Brasil está quebrado e que ele não consegue fazer nada. Ele também afirmou que uma das explicações para o desemprego no país é que parte dos brasileiros não tem preparação para fazer “quase nada”. (Metro1)

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Política

MP-RJ quer investigar Flávio Bolsonaro por lavagem de dinheiro


O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) quer prosseguir o trabalho de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) após denunciá-lo pelo dinheiro desviado em seu gabinete, por meio de rachadinha. Segundo o jornal Estadão, os procuradores estudam uma denúncia por por lavagem de dinheiro.

Em documento encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), os promotores disseram que, além “dos componentes e estrutura ora descritos, ressalva-se a continuidade das investigações para apurar outros possíveis integrantes e/ou núcleos da organização criminosa, em especial a possibilidade da existência de eventual núcleo financeiro destinado, precipuamente, a lavar dinheiro por intermédio de ‘laranjas’ e empresas como a Bolsotini Chocolates e Café Ltda”.

Nessa próxima etapa, o MP deve envolver também Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), vereador do Rio. Na apuração contra o vereador do Rio, segundo filho do presidente Jair Bolsonaro, que ainda não avançou tanto quanto a do senador, há vários ex-funcionários investigados no processo que apura as “rachadinhas” na Assembleia. É o caso dos parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda mulher do presidente da República. Ela própria também está sob investigação, já que trabalhou para o então enteado, no gabinete da Câmara Municipal da capital fluminense. Fonte: Metro1

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