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Política

Fundadores de novo partido incluirão assessores e parentes de deputados


Assessores, aliados e até parentes de deputados federais farão parte do núcleo fundador da Aliança pelo Brasil, cuja convenção inaugural ocorrerá nesta quinta-feira (21) em Brasília.

O novo partido, organizado em torno do presidente Jair Bolsonaro -que na terça-feira passada (12) anunciou sua saída do PSL-, está recorrendo a uma espécie de mutirão com os cerca de 25 parlamentares do PSL que pretendem migar para a legenda.

Cada um está incumbido de indicar e levar a tiracolo três pessoas para o evento, para estarem entre os signatários do requerimento de registro partidário. É o primeiro passo no longo processo de fundação de uma legenda.

A lei 9.096/95, que rege os partidos políticos, determina, em seu artigo 8º, que este documento tem de ser assinado por no mínimo 101 pessoas, de ao menos nove estados.

Cumprida essa etapa, começa a coleta de assinaturas para que o registro seja aprovado pela Justiça Eleitoral.

São necessários 491.967 apoios. Bolsonaro tem pressa, porque o partido tem de estar criado até o início de abril de 2020, para que possa disputar a eleição municipal do ano que vem.

A coordenação do processo está a cargo de quatro pessoas: o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, eleito pelo PSL-RJ; seu irmão e deputado federal Eduardo; e os advogados Admar Gonzaga e Karina Kufa.

Foram eles que pediram aos deputados que indiquem pessoas de sua confiança para levarem à convenção.

O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) indicou seu chefe de gabinete, sua mulher e sua filha. “Eles atendem ao critério de serem pessoas de minha extrema confiança e comprometidos com o projeto do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.

Sua filha, segundo Nunes, foi presidente da juventude do PSL no Rio Grande do Sul.

O deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) já decidiu dois dos três nomes que levará à convenção. Um dele é Jaime Bagatottoli, que ficou em terceiro na disputa ao Senado em Rondônia no ano passado, com 15,7% dos votos.

O outro é um apoiador em seu estado, o coronel do Exército Jorge Moraes Gomes.

“O coronel Moraes é da mesma turma do presidente Bolsonaro na Aman [Academia Militar das Agulhas Negras]”, justifica. O terceiro nome ainda está sendo escolhido pelo parlamentar.

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) também levará três assessores à convenção: dois chefes de gabinete (um de Brasília e um do Rio) e um responsável pelo acompanhamento de temas relativos ao Orçamento.

“Tem deputado que não tem três pessoas para indicar, aí algum outro pode levar quatro”, declarou Silveira. “O importante é nos certificarmos de que são pessoas com apoio sólido ao nosso projeto.”

Os detalhes da convenção, que ocorrerá em um hotel em Brasília, devem ser decididos nesta terça-feira (19). É esperada a presença de Bolsonaro.

O evento também deverá decidir quem presidirá os diretórios regionais do partido. O do Rio deve ficar a cargo de Flávio, e o de São Paulo seria chefiado por Eduardo.

Já o comando nacional, caso não fique com o próprio presidente, deve ser confiado a uma pessoa de sua total confiança. Um nome forte é o do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

Nesta segunda (18), o presidente confirmou, na chegada ao Palácio da Alvorada, que poderá presidir a nova legenda. Questionado sobre a possibilidade, respondeu: “Eu acho que sim.”

Bolsonaro não quis dar mais detalhes e nem comentar se não seria um acúmulo de funções comandar o Aliança pelo Brasil e a Presidência.

“Eu não vou discutir o partido. Está previsto quinta-feira, dia 21, a gente lançar a pedra fundamental do partido”, disse, mudando de assunto.

O presidente Bolsonaro anunciou na semana passada a sua saída do PSL, sigla pela qual foi eleito, e a intenção de fundar uma nova legenda.

A troca partidária é fruto de um longo desgaste com a sigla comandada pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), a quem Bolsonaro se referiu como “queimado pra caramba”.

A crise interna do PSL se desdobrou ao longo do ano, em meio ao caso das candidaturas de laranjas, caso revelado pela Folha de S.Paulo em fevereiro.

A bancada do PSL na Câmara conta hoje com 53 congressistas, a segunda maior da Casa -atrás do PT. No Senado tem 3 dos 81 senadores.

Os deputados devem aguardar a criação da Aliança pelo Brasil para sair do PSL, evitando a perda do mandato por infidelidade partidária.

Hoje, a legislação permite determinadas situações para desfiliação partidária em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato.

Os organizadores do novo partido pretendem propor ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que a coleta de assinaturas seja feita por meio digital, com base na criação de um aplicativo específico para isso.

A assessoria técnica da Justiça Eleitoral, no entanto, recomenda que assinaturas de forma eletrônica sejam validadas por meio de certificação digital, um mecanismo de uso ainda bastante restrito no país. *Bahia Notícias.

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Política

‘Somos vítimas de campanha de desinformação sobre Pantanal e Amazônia’, diz Bolsonaro na ONU

Foto : Marcos Corrêa/PR

Em discurso gravado e exibido hoje (22), na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil se destaca na preservação ambiental e é vítima de “uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal”.

Segundo o chefe do Executivo nacional, o agronegócio “continua pujante e, acima de tudo, possuindo e respeitando a melhor legislação ambiental do planeta”. Ele ainda responsabilizou “o caboclo e o índio” pelos incêndios registrados nas florestas, além de afirmar que “nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior”.

A fala contrasta com os dados divulgados nas últimas semanas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apontou recordes de desmatamento na Amazônia e no Pantanal.

Bolsonaro ainda falou sobre a situação da pandemia no país e voltou a dizer que a imprensa brasileira “politizou o vírus, disseminando o pânico entre a população”. “Sob o lema ‘fique em casa’ e ‘a economia a gente vê depois’, quase trouxeram o caos social ao país”, disse. (Metro1)

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Política

Processada por Lula, Regina Duarte ‘some’ do mapa

Foto : Isac Nobrega/PR

Processada pela família do ex-presidente Lula em abril por divulgar falsas acusações à ex-primeira-dama Marisa Letícia, a atriz Regina Duarte até agora não foi encontrada pela Justiça para ser intimada. Em despacho publicado nesta sexta-feira, a juíza responsável pelo caso afirma que o mandado de intimação para a ex-secretária de Cultura foi “devolvido sem cumprimento”.

Enquanto ainda ocupava a pasta no governo de Jair Bolsonaro, Regina publicou em seu perfil no Instagram a suposta informação de que foram encontrados 250 milhões de reais nas contas da falecida esposa do petista — a postagem foi apagada posteriormente, após a divulgação de que notícia estava errada.

O motivo para o “desaparecimento” de Regina é que o endereço usado para fazer a citação foi o profissional, neste caso específico, da secretaria de Cultura. A defesa de Lula chegou a pedir urgência na medida quando houve o anúncio da saída dela, mas a questão não foi apreciada. Desde então, os advogados do ex-presidente procuram um novo logradouro da atriz, mas sem sucesso.

Regina Duarte deixou o governo em maio, após três meses como secretária de Cultura.

No dia do anúncio de sua exoneração, Jair Bolsonaro disse que a atriz trocaria Brasília por São Paulo, onde ela tocaria a Cinemateca brasileira e ficaria perto da família. (Veja)

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Política

Senado retorna às atividades presenciais depois de seis meses


O Senado terá deliberações presenciais pela primeira vez desde o mês de março, quando todas as sessões passaram a ser remotas em função da pandemia de coronavírus. Esta semana, voltam a funcionar as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Relações Exteriores (CRE), que vão sabatinar e votar nomes indicados para cargos em tribunais e embaixadas. Em seguida, o Plenário tomará as decisões finais. 

A última atividade presencial dentro do Senado aconteceu no dia 17 de março, numa reunião da comissão mista que analisava a medida provisória (MP) 905/2019, que estabelecia uma nova modalidade de contrato de trabalho. Na ocasião, os parlamentares aprovaram o parecer da comissão a favor da proposta. 

Na próxima segunda-feira (21), a CRE vai realizar 34 sabatinas com diplomatas indicados para representações brasileiras em países estrangeiros e agências internacionais. Já há 32 indicações na pauta, e o presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), informou que mais duas devem ser incluídas na lista. Na terça-feira (22) será a vez de a CCJ se reunir, para ouvir três indicados para o Superior Tribunal Militar (STM) e uma indicada para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Após passarem por essas comissões, as indicações devem chegar ao Plenário do Senado para serem confirmadas, já a partir da terça-feira, e a votação deve se estender até quinta-feira (24). Encerrando a semana, na sexta-feira (25), os senadores participarão de uma sessão de debates sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia. Fonte: Metro1

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