O presidente Jair Bolsonaro embarca, na manhã de hoje (23/1), para a Índia, onde é convidado especial para as celebrações do Dia da República, no próximo domingo (26). A viagem deve incluir a assinatura de pelo menos dez acordos bilaterais, em áreas como segurança cibernética, bioenergia e saúde. A previsão é que o avião presidencial chegue a Nova Delhi por volta das 16h desta sexta-feira (24/1), horário local, sem compromissos oficiais previstos. 

No dia seguinte (25/1), o presidente brasileiro cumpre agenda com protocolo de visita de Estado, que inclui reuniões com o presidente indiano, Ram Nath Kovind, e o primeiro-ministro e chefe de governo do país Narendra Modi, para assinatura de acordos entre os dois países, além de uma declaração à imprensa. Também está programada, no mesmo dia, uma visita ao Memorial em homenagem ao pacifista indiano Mahatma Gandhi. No domingo (26), Bolsonaro participará das comemorações do Dia da República da Índia. 

No dia 27, também em Nova Delhi, Bolsonaro participa de café da manhã com empresários indianos para apresentar oportunidades de negócios no Brasil, com foco em investimentos no setor de infraestrutura. Depois, haverá um seminário entre empresários dos dois países. Na sequência, a comitiva brasileira embarca para Agra, cidade que abriga o famoso mausoléu Taj Mahal, um dos principais monumentos da Índia. Será o último compromisso oficial de Bolsonaro no país asiático. Depois disso, ele embarca de volta ao Brasil, onde deve chegar na terça-feira (28), ainda sem previsão de horário. . 

A comitiva de Bolsonaro é formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Teresa Cristina (Agricultura), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o secretário da Pesca, Jorge Seif, o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (Sem Partido-SP) e o deputado federal Filipe Barros (Sem Partido-PR) também acompanham o presidente.

Vistos
Apesar de o governo trabalhar nesse sentido, Bolsonaro não deve anunciar durante a viagem a isenção de visto de entrada para turistas indianos. Isso porque ainda estão em andamento estudos que permitam viabilizar a medida, segundo o governo.

No ano passado, o Brasil isentou de visto de entrada os turistas provenientes de Japão, da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos. A medida foi tomada sem que houvesse reciprocidade desses países em relação aos turistas brasileiros.  
*Aratu On.

No final da tarde de hoje (22) o presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) e titular da pasta na Bahia, Maurício Teles Barbosa, se reuniu em Brasília com o presidente da República, Jair Bolsonaro. O encontro teve como principal tema acelerar o repasse para os estados dos recursos arrecadados com as Loterias Federais, atualmente estacionados no Fundo Nacional de Segurança Pública.

O assunto foi escolhido pelos secretários dos estados brasileiros, durante encontro realizado pela manhã em Brasília. Os integrantes do Consesp debateram ainda a necessidade de ampliar a captação de verbas e o combate ao tráfico de drogas.

Outra pauta de discussão foi a recriação do Ministério da Segurança Pública. “O diálogo com o Ministério da Justiça é bom, mas entendemos que a nossa área de atuação carece de atenção específica. A sociedade nos cobra diariamente medidas para combater a criminalidade e estas ações, sendo planejadas e executadas por uma pasta exclusiva, alcançariam melhores resultados”, concluiu Barbosa.
*Metro1.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, cassou uma decisão da 14ª Vara Federal do Distrito Federal que permitia a aplicação da ‘cura gay’ por psicólogos. 

“Pelo exposto, na esteira da jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal e nos termos da legislação vigente, julgo procedente a reclamação para cassar a decisão reclamada e determinar a baixa e o arquivamento da ação popular, prejudicado o agravo regimental interposto contra a decisão liminar“, diz trecho do documento assinado pela ministra.

A ministra ainda defendeu que é papel do STF julgar esse tipo de ação.

“Como anotei, a jurisprudência deste Supremo Tribunal é firme no sentido de que o controle de constitucionalidade de leis pode ser levado a efeito em variadas ações, desde que tenha ela objeto concretamente formulado e não seja a declaração de inconstitucionalidade abstrata, genérica e com efeitos vinculantes e para todos o pedido formulado e a ser examinado e decidido judicialmente”. Fonte: Metro1