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Política

Ministra Damares é cobiçada por partidos como Patriota e Republicanos


A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, está sendo cobiçada por partidos como o Patriota e o Republicanos, sigla que até contou com sua presença no evento do braço feminino em dezembro, de acordo com a coluna do Estadão. Antes, já havia sido paquerada pelo PSL.

“Se tivesse prefeitura em Brasília, seria uma ótima prefeita. As portas estarão sempre abertas”, disse Adilson Barroso, presidente do Patriota.

Apesar disso, a ministra costuma brincar que quer mesmo é se aposentar. Ela foi a segunda mais bem avaliada ministra, segundo pesquisa de dezembro do Datafolha, atrás apenas de Sérgio Moro. (Metro1)

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Política

Partido de Bolsonaro pode ficar pronto antes do Carnaval, diz revista


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode colocar de pé o seu novo partido, Aliança pelo Brasil, antes do Carnaval, publica a Revista Veja. Isso porque, nesta semana, os aliados do presidente que trabalham na engenharia de montagem da sigla chegaram a 60% das 492 000 assinaturas necessárias ao registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral.

Desse total, 45% dos apoiamentos foram colhidos no sistema de cadastro do site e aproximadamente 15%, em fichas físicas.

Quem comanda a coleta de assinaturas diz que os apoiamentos aumentaram desde o dia 10 de janeiro. O Distrito Federal é a unidade da federação onde o trabalho está mais adiantado, já tendo superado a meta de 0,5% do total dos votos dados para a Câmara dos Deputados.

Nesta semana e na próxima, o Aliança vai promover mutirões em diversas cidades Brasil. Depois de conseguir coletar as assinaturas, o partido passará a rezar para que o TSE faça seu trabalho de conferência das adesões a tempo do prazo de registro de candidaturas para a eleição de outubro.
*Bahia Notícias.

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Política

Entra em vigor nesta sexta-feira pacote anticrime; veja o que muda


Passa a valer a partir de hoje (23) o pacote anticrime, elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e sancionado em dezembro, após aprovação do Congresso, pelo presidente Jair Bolsonaro.

A nova lei altera itens do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais. A pena máxima de prisão passou de 30 para 40 anos. Além disso, reações contra criminosos de agentes de segurança que previnem agressões ou risco de agressões a reféns podem não ser consideradas legítima defesa.

Agora, o cumprimento da pena passa a ser imediato para crimes com sentença igual ou maior do que 15 anos, logo após decisão do tribunal do júri. Quem cometer crimes hediondos, não terá direito a regime semiaberto.

Houve mudança ainda nas regras para acordos de delação premiada: a negociação será sigilosa e acompanhada, necessariamente, pelo advogado do investigado. O acerto poderá ser negado, caso haja uma decisão fundamentada. O réu delatado deverá ter seu direito de se defender garantido, após o fim do prazo da manifestação do outro réu que o acusou. Além disso, as negociações e o próprio depoimento devem ser gravados, entre outros.
*Metro1.

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Política

Bolsonaro descarta desmembrar ministério comandado por Moro


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) descartou, nesta sexta-feira (24), a possibilidade de desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Sergio Moro.

“O Brasil está indo muito bem, na segurança pública os números demonstram que estamos no caminho certo. É minha máxima, né, em time que está ganhando não se mexe”, afirmou. “A chance no momento é zero. Tá bom ou não? Tá bom, né? Não sei amanhã. Na política, tudo muda, mas não há essa intenção de dividir [o Ministério da Justiça]. Não há essa intenção”, completou Bolsonaro, ao chegar a Nova Déli, na Índia, para uma viagem oficial.

Na quinta-feira (23), Bolsonaro havia dito que o governo estava estudando recriar a pasta da Segurança Pública, que atualmente está sob o comando de Moro. Com a mudança, Moro ficaria na Justiça e um outro ministro comandaria a área da segurança.
*Bahia Notícias.

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