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Política

Jurista que apoiou impeachment de Dilma quer que Bolsonaro passe por teste de sanidade mental


O jurista Miguel Reale Júnior sugeriu que o presidente Jair Bolsonaro deveria fazer um teste de sanidade mental, após ter participado das manifestações pró-governo no último domingo (15/3). A declaração foi dada ao jornal Estadão. 

“Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Público pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime”, disse.

“O impeachment é um processo muito doloroso”, disse o ex-ministro da Justiça, um dos autores do pedido de impedimento contra Dilma Rousseff. Em caso de positivo, Bolsonaro seria considerado com doença mental. Fonte: AratuOn

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Política

Sem máscaras, Bolsonaro, filho e ministros comemoram a independência dos EUA em Brasília


O presidente Jair Bolsonaro, ministros do governo e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), comemoram do dia da independência dos Estados Unidos em um almoço neste sábado (4), em Brasília, com o embaixador norte-americano, Todd Chapmann. Bolsonaro, os ministros e Eduardo apareceram em fotos, divulgadas pelo próprio presidente, sem usar máscaras de proteção contra a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Entre os ministros que acompanharam Bolsonaro no almoço estavam: Braga Netto (Casa Civil), Ernesto Araújo (Relações Internacionais), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Fernando Azevedo (Defesa).

Em Brasília, decreto do governo distrital obriga o uso de máscara em locais públicos, o que não era o caso do almoço deste sábado.

Na sexta-feira (3), foi publicado no “Diário Oficial da União” o veto de Bolsonaro ao trecho de uma lei que previa a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos e entidades públicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. O presidente argumentou que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.

O uso de máscaras, assim como o distanciamento social, é recomendado pelas autoridades sanitárias, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), como uma das principais ações de prevenção contra o contágio pelo novo coronavírus.

Desde o início da pandemia, em algumas ocasiões, Bolsonaro foi a locais públicos em Brasília, provocou aglomerações e não usou máscara.

A Advocacia-Geral da União conseguiu na Justiça uma decisão que derrubou determinação judicial que obrigava o presidente a cumprir a regra do uso de máscaras. (G1)

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Política

Polícia encontra caderno de mulher de Queiroz com contatos de Bolsonaro e Flávio


Ao pedir a prisão preventiva de Fabrício Queiroz, o Ministério Público do Rio citou três contatos que, anotados à mão numa caderneta, poderiam ajudar a família quando o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) fosse detido. No entanto, o material apreendido com a mulher dele em dezembro do ano passado não se limita a isso. A informação foi publicada pelo jornal Estad. de S. Paulo. Márcia Oliveira de Aguiar tinha uma agenda com números de celulares atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), ao próprio Flávio, à primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Outras pessoas ligadas à família também apareciam nas anotações. Investigadores apontam ainda que, em outras páginas, há contatos e anotações sobre policiais, pessoas envolvidas com a milícia e políticos do Rio de Janeiro. Um desses contatos estaria guardando uma pistola Glock para Queiroz enquanto o ex-assessor se escondia em São Paulo, segundo a anotação de Márcia. O ex-assessor foi preso no mês passado em Atibaia, interior de São Paulo, na casa de Frederick Wassef, então advogado de Flávio no caso das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Márcia é considerada foragida desde então.

No pedido de prisão preventiva, a Promotoria mencionou apenas três nomes que poderiam favorecer Queiroz caso ele fosse levado para o Batalhão Especial Prisional (BEP), vinculado à Polícia Militar. Mas, no material bruto, outros contatos figuram com comentários que também indicam orientações do marido enquanto estava escondido. Outros – como os telefones atribuídos a Bolsonaro, Flávio e Michelle – não vêm acompanhados de anotações específicas e aparecem apenas com nome e número.

Ainda de acordo com a publicação, a família presidencial compõe parte significativa dos papéis. Numa mesma folha, dois números de Jair e um de Michelle aparecem juntos; noutra, um celular de Flávio e um de sua mulher, Fernanda. Há ainda o contato de Max Guilherme Machado de Moura, ex-segurança e hoje assessor especial do presidente, além do sócio de Flávio na loja de chocolate investigada por suposta lavagem de dinheiro, Alexandre Santini.

Bolsonaro não é – e nem poderia ser, por causa do foro especial – investigado pelo Ministério Público do Rio. Também não há indícios, nas conversas mantidas por Márcia no período em que ela a família passaram a ser investigados, de que tenha havido alguma troca de mensagem entre a mulher de Queiroz e o presidente e seus parentes. (Metro1)

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Política

Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro


A Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano, foi promulgada hoje (2) em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e de forma remota.

A mudança determina que os dois turnos eleitorais, previstos para os dias 4 e 25 de outubro, sejam realizados nos dias 15 e 29 de novembro. A mudança define ainda que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

Além disso, a emenda também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Não haverá, porém, prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos permanece inalterada, 1º de janeiro de 2021. (Metro1)

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