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Brasil

Quem deve ter direito e como deve funcionar o auxílio de R$ 200 para trabalhadores informais


O governo anunciou na semana passada um auxílio mensal de R$ 200 para profissionais informais, microempreendedores ou desempregados enquanto durar a crise do coronavírus.

Segundo o Ministério da Economia, esta medida – que ainda não foi oficializada – deve beneficiar entre 15 e 20 milhões de pessoas e busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a previdência.

expectativa é que R$ 15 bilhões sejam injetados na economia.

Quando começa o pagamento?

governo federal ainda não informou a data de início do pagamento. Isso porque o texto que estabelece o auxílio emergencial ainda está sendo elaborado.

Durante o anúncio na semana passada, a equipe econômica disse que o benefício será criado por um Projeto de Lei (PL), que vai precisar ser analisado por deputados e senadores antes de entrar em vigor.

Procurado pelo G1, o Ministério da Economia disse que “a proposta deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias. Após o envio, serão divulgados os detalhes para a implantação das medidas”.

Quem tem direito?

De acordo com as informações divulgadas até agora, poderão receber os R$ 200 por mês de auxílio trabalhadores informais, titulares de pessoas jurídicas (Micro Empreendedor Individual, ou MEI) ou desempregados, com mais de 18 anos, que estejam em família de baixa renda pelos critérios do Cadastro Único (CadÚnico).

Os critérios são:

  • Renda mensal até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
  • Renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família.

Para aqueles que não estão inscritos no CadÚnico, serão utilizados os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o banco de dados do trabalhador adotado pela Previdência Social.

Se não fizer parte do CNIS também, os Ministérios da Cidadania e Economia criarão uma plataforma para cadastro dessas pessoas, que vai checar os dados, se elas já trabalham ou recebem benefícios. Caso não tenham nenhuma dessas rendas, o cidadão poderá receber o auxílio de R$ 200.

Quem não tem direito?

auxílio não poderá ser acumulado com benefício previdenciário, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou seguro-desemprego.

Se o beneficiário for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o CadÚnico durante o período de pagamento, a pessoa deixará de receber os R$ 200 mensais.

De que forma será feito o pagamento?

O Ministério da Economia afirmou que o pagamento será feito na conta bancária informada no cadastro do cidadão. A estimativa é que 14 milhões dos quase 20 milhões de beneficiários irão receber desta forma.

Caso a pessoa não tenha nenhuma conta bancária, o governo irá utilizar a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para elaborar um cartão virtual para que o cidadão possa sacar o valor nos caixas eletrônicos.

Quanto tempo deverá durar o auxílio?

No anúncio da semana passada, o governo estimou que o benefício deverá durar 3 meses ou até o fim da emergência do coronavírus no país.

Impacto na economia

A previsão do governo federal é que o auxílio deverá injetar R$ 5 bilhões por mês na economia, ou seja, cerca de R$ 15 bilhões em todo o período estimado.

O dinheiro sairá dos cofres da União, que ganhou fôlego após a aprovação do estado de calamidade pública, que permite ao governo descumprir a meta fiscal de 2020, que seria de déficit de R$ 124 bilhões, e agora poderá se endividar mais. (G1)

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Brasil

Brasil registra 11.130 casos de covid-19 e 486 mortes


O Ministério da Saúde divulgou, na tarde de hoje (05), os números atualizados do novo coronavírus. De acordo com a pasta, o número de infectados, no momento, é de 11.130. Isso representa um aumento de 852 casos em relação ao balanço divulgado ontem (4). O número de mortes é de 486. Foram 54 mortes nas últimas 24 horas. A taxa de letalidade do vírus no Brasil é de 4,2%.

O estado de São Paulo ainda concentra o maior número de casos (4.620) e também o maior número de mortes (275). Todas as regiões, no entanto, apresentaram aumento no número de casos. Em relação às mortes, apenas o Centro-Oeste não teve aumento, permanecendo com 12 óbitos registrados.

Na região Sudeste, o Rio de Janeiro, com 1.394 casos e 64 mortes; e São Paulo, com 4.620 casos e 275 mortes, se destacam. Na região Norte, o Amazonas concentra o maior número de casos, com 417, além de 14 mortes.

Na região Nordeste, o Ceará se destaca, com 823 casos e 26 mortes. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem o maior número de casos, muito à frente dos demais, com 468 casos e sete mortes. Os estados do Sul do Brasil apresentam um número de casos mais parelho. O Paraná é o estado da região com mais casos, 438, e Santa Catarina é estado com menos casos, 357.

Dentre os óbitos cuja investigação foi concluída, 228 são de homens e 160 de mulheres. O grupo de pessoas com 60 anos ou mais concentra a maior parte, com 312 (86%). As mortes de pessoas entre 40 e 59 anos somam 54. Além disso, 20 pacientes com idades entre 20 e 39 anos morreram.

Entre os grupos de risco com mais mortes estão os que sofrem de cardiopatia e diabetes. O Ministério da Saúde também registra mortes em pacientes com quadros de pneumopatia, doença neurológica, doença renal, imunodepressão, obesidade, asma, doença hematológica e doença hepática. (InformeBaiano)

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Brasil

Trabalhadores informais recebem benefício a partir desta segunda-feira


Os trabalhadores informais afetados pelo isolamento social por causa do coronavírus começam a receber, a partir desta segunda-feira, 6, o benefício do programa Salvador por Todos (SPT). O benefício é no valor de R$ 270, sendo que R$ 70 é para o gás e R$ 200 para alimentação (duas cestas básicas).

O pagamento será realizado nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) e lotéricas, neste caso apenas com um dos cartões sociais: do Primeiro Passo, do Cidadão ou do Bolsa Família. É preciso levar o documento de identidade. O benefício é para os trabalhadores cadastrados em secretarias da prefeitura ou que iniciaram o cadastramento junto ao município até 20 de março.

A proposta foi anunciada pelo prefeito ACM Neto (DEM) no dia 30 de março e aprovada, no mesmo dia, na Câmara de Vereadores. Antes de sacar o valor, o beneficiário deve conferir se tem direito a receber o beneficio e quando pode sacar no site do programa.

Têm direito a receber o auxílio diversas categorias de trabalhadores cadastrados na prefeitura, como ambulantes, guardadores de carro que deixaram de faturar com a isenção temporária das vagas de Zona Azul na cidade, baleiros, baianas de acarajé, recicladores, taxistas e mototaxistas acima de 60 anos. Fonte: A Tarde

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Brasil

Contra o coronavírus, Bolsonaro faz convocação para jejum religioso neste domingo


O presidente Jair Bolsonaro fez uma convocação para um jejum religioso neste domingo (05) a fim do país superar a crise provocada pelo novo coronavírus.

Ele compartilhou neste sábado um vídeo em que ele e vários pastores pedem que a população fique um dia sem comer.

Na gravação publicada neste sábado, a voz de um narrador anuncia que “os maiores líderes evangélicos deste país atenderam à proclamação santa feita pelo chefe supremo da nação”.

O vídeo indica que Bolsonaro convocou o “exército de cristo para a maior campanha de jejum e oração já vista no país”. Os líderes das maiores igrejas evangélicas do Brasil, como Valdemiro Santiago, RR Soares, Bispo Rodovalho e Edir Macedo, aparecem no vídeo.

https://www.facebook.com/watch/?v=1568812446600579

BN

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