Uma Medida Provisória que permitirá a redução da jornada de trabalho com redução de salário foi anunciada pelo governo na última quarta-feira (1). A MP é uma das iniciativas para enfrentar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O governo prevê que a medida custe R$ 51 bilhões e atenderá a 24,5 milhões de trabalhadores.
O governo estimava a demissão de 12 milhões de pessoas sem a MP e, com a medida, a projeção cairia para 3,2 milhões de trabalhadores.
Além disso, a redução salarial pode ser de 25%, 50% ou de 70% e vigorar por 90 dias. O anúncio foi feito pelo secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
Ainda de acordo com a medida, será permitida a suspensão total do contrato de trabalho por dois meses com o pagamento integral pelo governo do seguro-desemprego. Quem tiver a jornada e o salário reduzidos vai receber um auxílio do governo proporcional ao valor do seguro-desemprego.
Conforme a medida, o trabalhador não vai precisar solicitar o benefício. A empresa comunicará o governo, depois do acordo, e o benefício será pago diretamente na conta dele. (Varela)
