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Bahia

Governador da Bahia sanciona lei que prevê auxílio financeiro a profissionais de saúde que atuam em unidades de Covid-19


O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, em live realizada durante a noite desta sexta-feira (22), que sancionou, após aprovação pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) (veja aqui), o projeto de lei que institui auxílios financeiros para profissionais que trabalham em unidades de saúde.

Os benefícios são exclusivos aos profissionais da rede pública estadual de saúde que atuam em unidades da Covid-19 com vínculo estatutário, contratual ou em razão de convênio ou contrato celebrado por pessoa jurídica com o estado, bem como os seus dependentes. Os auxílios serão concedidos quando o vírus for causa de afastamento e de óbito destes trabalhadores.

“Anunciar que nós fizemos hoje a assinatura e promulgação da lei aprovada na Assembleia Legislativa. E vai meu agradecimento ao deputado Nelson Leal e a todos os deputados da base do governo e de oposição. Projeto de lei que enviamos buscando dar auxílio ao apoio dos profissionais que trabalham em unidades com paciente com Covid-19″, declarou Rui Costa.

O primeiro auxílio será fornecido quando os profissionais forem afastados com o diagnóstico de coronavírus. Nestes casos, eles receberão parcela correspondente à diferença entre o valor integral da remuneração, salário ou contraprestação mensal e o benefício previdenciário a que tenha direito em razão do afastamento. O valor é limitado a R$ 30 mil.

“Alguns desses profissionais têm forma de contrato que não são de concurso público ou CLT. Como são profissionais que trabalham em outras unidades, não só do estado, se ficassem doentes, não teriam garantia da sua renda durante período de afastamento. A lei que mandamos hoje garante excepcionalmente para todos profissionais, mesmo que sejam aqueles com diversos tipos de contrato, garantia da renda durante afastamento se ele estiver ou não internado durante tempo que durar internamento. A assembleia votou, e nós estamos sancionando”, explicou Rui Costa.

De acordo com o projeto, a parcela será devida ao trabalhador pelo período máximo de 15 dias, na hipótese em que não haja necessidade de internação hospitalar. Também será paga desde o início do afastamento do profissional que esteja internado até cinco dias após a alta hospitalar.

Caso o profissional não tenha direito a receber benefício previdenciário pelo afastamento em razão de doença, um dos artigos da lei garante que o pagamento do auxílio vai corresponder ao valor integral percebido individualmente, por mês.

Na hipótese de falecimento do profissional, o projeto determina que seus dependentes receberão, uma única vez, valor equivalente a 30 vezes o montante da remuneração, salário ou contraprestação mensal que seria percebida pelo profissional em decorrência da atuação em setores ou unidades da rede estadual pública de saúde.

“É uma espécie de auxílio-seguro. Se algum profissional vier a óbito ele fará jus à indenização no valor de 30 vezes o valor da sua remuneração total no mês, a remuneração bruta. Foi aprovado pela Assembleia, e nós sancionamos”, completa Rui Costa.
Para o pagamento do valor, os dependentes devem protocolar o pedido no prazo de até 30 dias após a confirmação da causa da morte. Os exames que comprovem o diagnóstico de Covid-19 serão realizados, exclusivamente, pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen), diz a lei.

As despesas do benefício são de recursos próprios do Poder Executivo. A lei prevê ainda que seus efeitos retroajam a 24 de março de 2020, coincidindo com o reconhecimento legal do estado de calamidade pública, estabelecido pelo Decreto Legislativo no dia de 23 de março. (G1/BA)

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Bahia

Estado publica resultados de concursos para soldado e oficiais da PM e Bombeiros


O Governo da Bahia publica nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado, resultado definitivo das provas objetivas do concurso público para soldado da Polícia Militar (PM-BA) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA). Os candidatos aprovados nesta primeira etapa ainda poderão consultar o resultado provisório da prova discursiva, que integra a segunda etapa do certame. De acordo a publicação, os interessados poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a partir de 8 de junho.

Também serão publicados, o resultado definitivo das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva para o concurso de oficiais de saúde da Polícia Militar. Os candidatos poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis, contados a partir de 8 de junho. Nos dois casos, a interposição deve feita exclusivamente no site institucional da organizadora dos certames, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.

As publicações desta sexta-feira (5) seguem os novos prazos que constam nos cronogramas provisórios de cada um dos concursos públicos, republicados pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) no dia 19 de maio. Todas as publicações poderão ser consultadas no Portal do Servidor.

O concurso para soldado disponibiliza 2,5 mil vagas de nível médio, sendo mil policiais militares e 250 bombeiros militares com ingresso em 2020; os demais serão incorporados ao serviço público em 2021. O candidato aprovado será designado de acordo com a região de classificação – município/sede para o qual se inscreveu. As provas foram aplicadas no dia 19 de janeiro.

Já o concurso para oficial de saúde oferece 17 vagas de nível superior para os cargos de médico e odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente. As vagas para médico serão distribuídas entre Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as vagas para odontólogo são para atuação em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital é preciso ser especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. As provas foram aplicadas no dia 26 de janeiro.

Os certames têm validade de um ano, podendo ser prorrogados, uma única vez, por igual período. As convocações irão observar a necessidade da administração pública. Os candidatos podem acompanhar o andamento das demais fases dos concursos através do site institucional do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação e no Portal do Servidor. (Bahia.ba)

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Bahia

S. A. de Jesus confirmou um óbito em decorrência da covid-19; número de casos confirmados sobe para 78


Santo Antônio de Jesus registrou o 1º óbito em decorrência da COVID-19 (novo coronavírus). A paciente do sexo feminino, de 82 anos, com comorbidades pré-existentes (diabetes e hipertensão) esteve internada com quadro clínico sugestivo para COVID-19 e veio a óbito na quarta-feira (3). Contudo, a confirmação do exame molecular se deu nesta quinta-feira (4). No total, até às 17h desta quinta-feira, foram registrados 78 (setenta e oito) casos confirmados, sendo 51 (cinquenta e um) pacientes recuperados, 25 (vinte e cinco) em tratamento domiciliar, 01 (um) em internamento e 01 (um) óbito.

Internamentos

Outros 02 (dois) pacientes internados que aguardavam exames apresentaram resultado negativo, sendo que 01 (um) obteve alta e 01 (um) continua em internamento por outras comorbidades e encontra-se estável.

01 (um) novo paciente que aguarda exames precisou de internamento. Assim, o número atual de internados nesta condição é 01 (um).

Recuperados

De acordo com recomendação da OMS, Ministério da Saúde, SESAB e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o paciente pode ser considerado recuperado, após 14 dias do início dos sintomas e caso esteja assintomático por 72 horas (03 dias). No entanto, é prudente, sempre que possível, continuar mantendo as regras de isolamento e distanciamento social.

Confira o monitoramento dos novos pacientes considerados recuperados:

Paciente 49 – Início dos sintomas: 21/05/ Conclusão do isolamento: 04/06
Paciente 50 – Início dos sintomas: 21/05/ Conclusão do isolamento: 04/06
Paciente 51 – Início dos sintomas: 21/05/ Conclusão do isolamento: 04/06

No total, 71 (setenta e uma) pessoas aguardam o resultado de exames, sendo 07 (sete) pelo Laboratório Central e 63 (sessenta e três) por laboratórios privados. 211 (duzentos e onze) pessoas apresentaram resultado negativo, sendo 91 (noventa e um) em exames realizados pelo Laboratório Central (LACEN) e 120 (cento e vinte) por laboratórios da rede privada.

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Bahia

Bahia tem 23.463 casos confirmados de Covid-19 e 790 mortes


A Bahia registra 23.463 casos confirmados de coronavírus e 790 óbitos, segundo boletim na Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) divulgado nesta quinta-feira (4). 

Ainda de acordo com a pasta, 8.430 pessoas já foram recuperadas, 14.243 permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e 3.337 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 790 mortes pelo novo coronavírus.

763º óbito – homem, 61 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, foi internado dia 24/05 e veio a óbito dia 30/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

764º óbito – homem, 64 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e doença respiratória crônica, foi internado dia 10/05 e veio a óbito dia 23/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

765º óbito – homem, 84 anos, residente em Urandi, portador de doença cardiovascular, foi internado dia 26/05 e veio a óbito dia 01/06, em unidade da rede pública, em Vitória da Conquista;

766º óbito – mulher, 75 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, doença renal crônica e doenças autoimunes, foi internada dia 18/05 e veio a óbito dia 27/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

767º óbito – mulher, 80 anos, residente em Salvador, portadora da hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 21/o5 e veio a óbito dia 01/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

768º óbito – homem, 69 anos, residente em Salvador, portador de diabetes e doença cardiovascular, data de admissão não informada, veio a óbito dia 29/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

769º óbito – homem, 82 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, doença cardiovascular e doença respiratória crônica, data de admissão não informada, veio a óbito dia 24/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

770º óbito – homem, 29 anos, residente em Salvador, portador de doença do sistema nervoso e imunodeficiência, foi internado dia 25/05 e veio a óbito dia 30/05, em unidade filantrópica, em Salvador.

771º óbito – mulher, 82 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 08/05 e veio a óbito dia 31/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

772º óbito – homem, 60 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e obesidade, foi internado dia 29/05 e veio a óbito dia 31/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

773º óbito – mulher, 72 anos, residente em Salvador, portadora de doença respiratória crônica e obesidade, foi internada dia 26/05 e veio a óbito dia 30/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

774º óbito – mulher, 62 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes e obesidade, foi internada dia 23/05 e veio a óbito dia 26/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

775º óbito – homem, 70 anos, residente em Itamaraju, sem comorbidades, foi internado dia 26/05 e veio a óbito dia 29/05, em unidade da rede pública, em Vitória da Conquista;

776º óbito – homem, 69 anos, residente em Salvador, portador de diabetes e doença cardiovascular, foi internado dia 29/05 e veio a óbito dia 31/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

777º óbito – mulher, 41 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes e doença cardiovascular, foi internada dia 28/05 e veio óbito dia 03/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

778º óbito – homem, 67 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 15/05 e veio a óbito dia 29/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

779º óbito – homem, 94 anos, residente em Salvador, portador de doença do sistema nervoso e demências, incluindo Alzheimer, foi internado dia 21/05 e veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede privada, em Salvador;

780º óbito – mulher, 88 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 30/05 e veio a óbito dia 03/06, em unidade da rede filantrópica;

781º óbito – homem, 70 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 20/05 e veio a óbito dia 31/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

782º óbito – homem, 75 anos, residente em Juazeiro, portador de hipertensão arterial, diabetes e doença cardiovascular, foi internado dia 27/05 e veio a óbito dia 28/05, em unidade da rede pública, em Juazeiro;

783º óbito – mulher, 62 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e doença respiratória crônica, foi internada dia 27/05 e veio a óbito dia 29/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

784º óbito – homem, 55 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, doença cardiovascular e doença renal crônica, foi internado dia 11/05 e veio a óbito dia 01/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

785º óbito – homem, 58 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e obesidade, data de admissão não informada, veio a óbito dia 03/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

786º óbito – homem, 68 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 26/05 e veio a óbito dia 29/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

787º óbito – homem, 87 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, foi internado dia 22/05 e veio a óbito na mesma data (22/05), em unidade da rede pública, em Salvador;

788º óbito – homem, 77 anos, residente em Riachão do Jacuípe, portador de doença respiratória crônica e doença cardiovascular, data de admissão não informada, veio a óbito dia 29/05, em unidade da rede pública, em Riachão do Jacuípe;

789º óbito – homem, 72 anos, residente em Salvador, portador de imunodeficiência, foi internado dia 29/05 e veio a óbito dia 01/06, em unidade da rede filantrópica, em Salvador;

790º óbito – homem, 63 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, foi internado dia 18/05 e veio a óbito dia 31/05, em unidade da rede pública, em Salvador. Fonte: Bnews

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