Connect with us

Brasil

Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana


O Senado aprovou, na segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, voltou ao Senado e agora foi aprovado em definitivo. O projeto vai agora a sanção presidencial.

A relatora do projeto, Kátia Abreu (PP-TO), comentou a postura das companhias de energia, que não religam a luz nos fins de semana, mesmo quando a dívida é paga. “Parece que é maldade: corta na sexta, e a família só vai ter a luz de novo na segunda-feira, mesmo que ela tenha o dinheiro para religar a luz.”

O projeto também obriga a companhia fornecedora de energia a notificar o cidadão antes de realizar o corte por falta de pagamento. “Se a empresa de energia cortar a luz sem notificação, ela terá que pagar até o dobro do valor daquela conta”, disse Kátia.

A aprovação do projeto foi fruto de um acordo entre a liderança do governo, representada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e a relatora. O acordo diz respeito à taxa de religação. O projeto original visava a vedação da taxa. Segundo Kátia Abreu, os valores vão de R$ 7 a até R$ 104. Já a taxa de religação urgente pode chegar s até R$ 261. Os estados onde a taxa é mais alta são Minas Gerais e Amapá.

A relatora criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por não interferir na cobrança de taxas tão altas para religar a energia. “O cidadão já tem a vergonha de cortar a energia por falta de dinheiro. Agora, pagar um preço de religação urgente de R$ 190 a R$ 261? Eu não sei o que a Aneel está fazendo. Agência serve para isso, para regular preço, tarifas.”

Bezerra propôs que a Aneel faça a regulação dos valores. Uma audiência pública com representantes da agência reguladora faz parte do acordo. A partir daí, os senadores aguardariam um prazo para verificar as providências. Com o acordo, o projeto foi aprovado de forma unânime.

“Não podemos mais aceitar preços tão variados para essa taxa de religação. A variação de preço está muito fora de parâmetro. Vamos chamar uma audiência pública com a Aneel, propor que ela, pela autorregulação, dê um basta às tarifas abusivas”, disse o líder do governo.

Bezerra acrescentou que, se a Aneel não tomar providências em um prazo considerado adequado, o governo apoiará um novo projeto de lei estabelecendo limites para essas tarifas. (Agência Brasil)

Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

“Sem Rumo”, diz ex-ministro da saúde, Henrique Mandetta, sobre o Brasil no combate à pandemia


O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, utilizou seu perfil no Twitter para fazer comentários sobre o governo, com relação ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em uma publicação na rede social, ele afirmou que o Brasil está “sem rumo” e exaltou o uso da ciência.

“Mais de 60.000 pessoas perdidas. Nau sem rumo. Força SUS. Força Minas, Região Centro Oeste e Regiao Sul. Governos passam. Quem preserva A VIDA pode ter a chance de comemorar o que a CIÊNCIA trará!”, escreveu o médico, que deixou o cargo de titular da pasta no dia 16 de abril, após ser demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No início desta semana, o também ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, comentou sobre o momento pelo qual o Brasil está passando e defendeu uma reforma completa nas ações de combate ao vírus.

“Não temos um aprendizado com o que está acontecendo. O isolamento vai e volta, mas não vejo ninguém explicando porque deu certo ou errado. A discussão do lockdown é pobre, cada vez mais difícil de conseguir. A reação é cada vez mais difícil. Todo mundo deveria tentar criar um programa único (de medidas de distanciamento) e recomeçar do zero. Essa situação da pandemia não tem hora para acabar”, declarou Teich, durante entrevista à Rádio Eldorado.

Após deixar a pasta, ambos os ex-ministros alegaram que tiveram algumas divergências com o presidente sobre a maneira de conduzir as ações de combate na pandemia. (Varela)

Confira a publicação de Mandetta:

Continue Reading

Brasil

OMS vê sinais de estabilização dos contágios de Covid-19 no Brasil


O diretor de operações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Ryan, afirmou hoje (3) em coletiva de imprensa, que vê “sinais de estabilização” do crescimento da curva de pessoas contaminadas no Brasil pelo coronavírus, mas pediu cautela. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Ryan reforçou que a percepção não significa que o país esteja chegando ao fim da crise e nem que os números não possam voltar a subir.

Sobre a abertura da economia em tempos de contaminação, o diretor afirmou que há o desafio de garantir a renda de trabalhadores no período, mas que é preciso ficar atento a dados científicos na hora de governos tomarem as “escolhas difíceis” que precisam fazer. (Metro1)

Continue Reading

Brasil

Brasil tem 1290 novas mortes nas últimas 24 horas


O Brasil bateu a marca de 1,5 milhão de casos confirmados acumulados desde o início da pandemia de covid-19. O número foi divulgado na atualização diária do Ministério da Saúde. Com 42.223 novos casos, o total hoje (3) chegou a 1.539.081, um aumento de 2,8% em relação a ontem(2), quando eram contabilizados 1.496.858 casos.

O balanço também registrou 1.290 novas mortes nas últimas 24 horas, chegando ao total de 63.174. O aumento no número de mortes cresceu 3,7% em relação a ontem, quando o painel do Ministério da Saúde trazia 61.884 óbitos.

Do total de infectados até o momento, 868.372 já se recuperaram e 607.535 pacientes estão em acompanhamento. Ainda há 3.968 mortes em investigação. (AgênciaBrasil)

Continue Reading