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Política

Câmara dos Deputados aprova redução de salários e suspensão de contrato durante pandemia


A Câmara dos Deputados aprovou ontem (29) a medida provisória que permite redução de salários e de jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o período de paralisações de atividades em razão da pandemia de coronavírus. 

A matéria, que será enviada ao Senado para aprovação, prevê o pagamento de um benefício emergencial, pelo governo, aos trabalhadores que sofrerem alteração contratual. 

O texto foi aprovado na forma de um parecer do parlamentar Orlando Silva (PCdoB-SP). O documento prevê ainda a inclusão do prolongamento por um ano na desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que, atualmente, mais empregam no Brasil. (Metro1)

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Política

Polícia encontra caderno de mulher de Queiroz com contatos de Bolsonaro e Flávio


Ao pedir a prisão preventiva de Fabrício Queiroz, o Ministério Público do Rio citou três contatos que, anotados à mão numa caderneta, poderiam ajudar a família quando o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) fosse detido. No entanto, o material apreendido com a mulher dele em dezembro do ano passado não se limita a isso. A informação foi publicada pelo jornal Estad. de S. Paulo. Márcia Oliveira de Aguiar tinha uma agenda com números de celulares atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), ao próprio Flávio, à primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Outras pessoas ligadas à família também apareciam nas anotações. Investigadores apontam ainda que, em outras páginas, há contatos e anotações sobre policiais, pessoas envolvidas com a milícia e políticos do Rio de Janeiro. Um desses contatos estaria guardando uma pistola Glock para Queiroz enquanto o ex-assessor se escondia em São Paulo, segundo a anotação de Márcia. O ex-assessor foi preso no mês passado em Atibaia, interior de São Paulo, na casa de Frederick Wassef, então advogado de Flávio no caso das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Márcia é considerada foragida desde então.

No pedido de prisão preventiva, a Promotoria mencionou apenas três nomes que poderiam favorecer Queiroz caso ele fosse levado para o Batalhão Especial Prisional (BEP), vinculado à Polícia Militar. Mas, no material bruto, outros contatos figuram com comentários que também indicam orientações do marido enquanto estava escondido. Outros – como os telefones atribuídos a Bolsonaro, Flávio e Michelle – não vêm acompanhados de anotações específicas e aparecem apenas com nome e número.

Ainda de acordo com a publicação, a família presidencial compõe parte significativa dos papéis. Numa mesma folha, dois números de Jair e um de Michelle aparecem juntos; noutra, um celular de Flávio e um de sua mulher, Fernanda. Há ainda o contato de Max Guilherme Machado de Moura, ex-segurança e hoje assessor especial do presidente, além do sócio de Flávio na loja de chocolate investigada por suposta lavagem de dinheiro, Alexandre Santini.

Bolsonaro não é – e nem poderia ser, por causa do foro especial – investigado pelo Ministério Público do Rio. Também não há indícios, nas conversas mantidas por Márcia no período em que ela a família passaram a ser investigados, de que tenha havido alguma troca de mensagem entre a mulher de Queiroz e o presidente e seus parentes. (Metro1)

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Política

Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro


A Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano, foi promulgada hoje (2) em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e de forma remota.

A mudança determina que os dois turnos eleitorais, previstos para os dias 4 e 25 de outubro, sejam realizados nos dias 15 e 29 de novembro. A mudança define ainda que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

Além disso, a emenda também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Não haverá, porém, prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos permanece inalterada, 1º de janeiro de 2021. (Metro1)

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Política

Após revelações de fraudes, governo adia posse de ministro da Educação


O governo do presidente Jair Bolsonaro adiou a posse do ministro da Educação, Carlos Decotelli. 

De acordo com O Globo, a cerimônia estava marcada para amanhã (30), mas agora não tem data definida. 

A publicação aponta que o descobrimento de fraudes na vida acadêmica de Decotelli, como doutarado inexistente na Argentina e pós-doutorado na Alemanha, é o motivo. Fonte: Metro1

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