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Economia

Renda Brasil: Conheça o Novo Bolsa Família e Auxílio Emergencial do governo


Durante esta semana, o ministro da economia, Paulo Guedes, revelou que um novo programa de assistência social está sendo preparado pela equipe econômica, em conjunto com a área social do governo.

O novo programa será chamado de Renda Brasil. Também foi uma das informações confirmadas pelo ministro.

Guedes ainda afirmou que a ideia é ampliar a cobertura do Bolsa Família, para incluir os informais, desempregados e autônomos que estão recebendo o Auxílio Emergencial.

O Renda Brasil pode ser uma oportunidade também de tornar os programas sociais do governo mais eficientes no gasto.

A parte do Auxílio Emergencial foi destinado por pessoas que não deveriam receber os recursos — como as famílias de classe média e média alta, que pediram o benefício.

Cada real gasto precisa ser avaliado. É uma oportunidade para unir alguns programas e reavaliar. O abono salarial, por exemplo, não faz sentido atualmente e custa R$ 20 bilhões por ano. É uma oportunidade de incluir mais informações no Cadastro Único, para evitar mais fraudes.

Renda Brasil o novo Bolsa Família

Desde o início do mandato o governo vem amadurecendo a ideia de criar de um novo programa de transferência de renda, que na prática, iria se tornar uma espécie de novo Bolsa Família, intitulado de Renda Brasil, substituindo o benefício mais antigo.

Com a opinião de especialistas políticos, essa seria uma estratégia para deixar uma marca própria do governo Bolsonaro, já que o Bolsa Família está atrelado a gestões anteriores.

Lançamento deve acontecer depois do Auxílio Emergencial

Com o surgimento da necessidade de criação do Auxílio Emergencial, a ideia do Renda Brasil ganhou mais força. O lançamento do auxílio despertou mais defensores pela criação de um benefício de renda básica permanente.

Principais dúvidas sobre o Renda Brasil

Quem terá direito de receber o Renda Brasil?

É um ponto que não foi 100% definido. O que se sabe, é que a ideia é ampliar a cobertura do Bolsa Família para incluir os informais, desempregados e autônomos que estão recebendo o Auxílio Emergencial.

O Bolsa Família atende a 43,7 milhões famílias, o que diz respeito a 20% da população. Portanto, especialistas defendem que um novo programa deveria ter como objetivo ampliar o público atendido para metade da população brasileira, já que a pobreza vai aumentar no Brasil pós-pandemia.

Quanto será o valor do Renda Brasil?

O valor ainda não foi confirmado pelo governo. Provavelmente esse valor deverá ser calculado com base no pagamento do Bolsa Família. O benefício médio do Bolsa, pago a cada família, é de R$ 189,21. Porém, algumas famílias chegam a receber mais de R$ 500 mensalmente.

Quais serão os critérios para ter direito ao Renda Brasil?

As regras para ter acesso ao novo programa também não foram detalhadas. É sempre bom ressaltar que a Renda Brasil será destinada as família de baixa renda.

O governo vai sacrificar outros programas para criar o Renda Brasil?

Sim. O governo deverá fazer uma revisão dos custos sociais considerados ineficientes e essa seria a justificativa para remanejar alguns gastos para o novo programa.

Os técnicos analisam reconsiderar gastos como:

· Abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos, mas que acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início de carreira);

· Seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida, mas com alto índice de irregularidades);

· farmácia popular (é possível pegar remédio bancado pelo governo federal sem exigência de uma renda máxima).

Portanto, no que diz respeito a situação dos atuais cadastrados, nem o ministro muito menos, o presidente citou medidas para garantir os direitos de saúde, moradia e educação.

Fonte: Jornal Contábil.

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Economia

Caixa encerra crédito do 4º ciclo do auxílio e paga 5,1 milhões de pessoas


A Caixa Econômica Federal paga, nesta sexta-feira (20), o auxílio emergencial de R$ 300, R$ 600 ou R$ 1,2 mil, a depender de quantas parcelas foram recebidas anteriormente pelo beneficiário, a 5,1 milhões de brasileiros.

Desse total, 1,6 milhão de pessoas são beneficiárias do programa Bolsa Família e têm o Número de Identificação Social (NIS) final igual a 4. Esse grupo receberá a oitava parcela, no valor de R$ 300, a cota única.

O dinheiro também vai ser creditado na conta de 3,5 milhões de trabalhadores em geral que se cadastraram no aplicativo ou no site, ou que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), nascidos em dezembro.https://imasdk.googleapis.com/js/core/bridge3.426.0_en.html#goog_337045829O Anúncio termina em 17s

Dessa maneira, 700 mil beneficiários recebem o auxílio emergencial de R$ 600 e outros 2,8 milhão, o auxílio residual de R$ 300. Nesse caso, o valor será creditada na conta Poupança Social Digital. (VarelaNotícias)

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Economia

Caixa paga auxílio sexta-feira (20) a nascidos em dezembro e encerra ciclo 4; veja calendário


Já os beneficiários nascidos em novembro recebem, nesta quarta-feira (18), mais uma parcela do auxílio emergencial. Os pagamentos encerram o Ciclo 4 do auxílio.

Confira todas as datas aqui: (Isto é)

Calendário do Ciclo 4 de pagamentos do auxílio emergencial (Crédito:Divulgação / Caixa)

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Economia

Trabalhador com corte de salário e jornada tem direito ao 13º integral

Foto: Reprodução/ FDR

As empresas que ainda estiverem aplicando a redução de jornada e salário no mês de dezembro deverão calcular o valor do 13º de seus funcionários sobre a remuneração integral.

Para quem decidir parcelar esse pagamento, o primeiro depósito deve ser feito até o dia 30 de novembro.

O Ministério da Economia informou nesta terça (17) que produziu uma nota técnica com parâmetros para o cálculo do abono de Natal.

Como a legislação prevê que a gratificação tenha como referência o salário do mês de dezembro, havia dúvida quanto ao cálculo do 13º dos trabalhadores que ainda estão com as reduções permitadas pela Medida Provisória 936, depois convertida na Lei 14.020.

“Os trabalhadores com jornadas de trabalho reduzidas no âmbito do benefício emergencial devem ter as referidas parcelas pagas com base na remuneração integral. Esta regra deve ser observada, especialmente, nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, afirma a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

A nota diz também os períodos de suspensão de contrato não devem ser computados no cálculo do 13º. O entendimento vale também para a contagem do direito a férias. A exceção, segundo o Ministério, é para casos em que o empregado trabalhou mais de 15 dias em um determinado mês.

Nesse caso, a regra favorece o empregado. Se um funcionário trabalhou por 16 dias no mês de abril, por exemplo, e desde então ficou como contrato suspenso, a empresa deverá calcular o 13º sobre três meses inteiros que ele trabalhou e mais os dias em abril.

“A diferenciação ocorre porque na redução de jornada o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º”, diz o Ministério da Economia, em nota.

Leia a matéria original em Bahia Notícias

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