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Política

Justiça do Rio concede foro privilegiado a Flávio Bolsonaro


A Justiça do Rio de Janeiro acatou na tarde desta quinta-feira, 25, o pedido de habeas corpus da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos – RJ). Com a decisão, o processo sobre as “rachadinhas” sai da primeira instância e será avaliado pelo Órgão Especial, na 2ª instância. Por 2 votos a 1, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça fluminense concordaram com o argumento de que Flávio teria direito a foro especial.

Com a decisçao, o processo sairá das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, e irá para o Orgão Especial do TJ, colegiado formados por 25 desembargadores. Os desembargadores Paulo Rangel e Monica Tolledo votaram por aceitar o pedido de Flávio. A desembargadora Suimei Cavalieri se posicionou pela manutenção do processo na primeira instância.

A defesa do filho do presidente Bolsonaro, representado pelos advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires, argumentou que, por ser deputado estadual na época dos crimes supostamente praticados, teria direito a ser julgado pelo Órgão Especial do TJ, onde os parlamentares fluminenses têm foro.

Foi Itabaiana quem autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador e a prisão de Fabrício Queiroz, detido na última quinta-feira, 18. A 3ª Câmara Criminal decidiu, ainda, que as medidas autorizadas pela 27ª Vara continuam a valer com a transferência do processo para o Órgão Especial.

Luciana Pires informou que vai pedir a anulação das decisões de Itabaiana. “A defesa agora buscará a nulidade de todas as decisões e provas relativas ao caso desde as primeiras investigações. A defesa sempre esteve muito confiante neste resultado por ter convicção de que o processo nunca deveria ter se iniciado em primeira instância e muito menos chegado até onde foi”, disse.

Flávio é investigado desde janeiro de 2018 sob a suspeita de recolher parte do salário de seus empregados na Assembleia Legislativa do Rio de 2007 a 2018 — prática chamada de “rachadinha”. Os crimes em apuração são peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa. Fonte: A Tarde

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Política

Bolsonaro veta obrigatoriedade de fornecer água, comida e leitos para índios


O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) a lei que define medidas para combater o avanço do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. 

Entretanto, Bolsonaro vetou muitos trechos, entre eles obrigações do Poder Público com esses povos durante a pandemia, como garantir o acesso universal a água potável, distribuir gratuitamente materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção das aldeias, e ofertar leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) e ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea.

A Presidência alegou que as propostas instituem obrigação ao Poder Executivo e criam despesa obrigatória ao Poder Público, sem apresentar o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro. 

Bolsonaro ainda barrou o dispositivo que obrigava a União a liberar, de forma imediata, dotação orçamentária emergencial para priorizar a saúde indígena em razão da pandemia. Além disso, a lista vetos impede que a União assegure a distribuição de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas diretamente às famílias indígenas, quilombolas, de pescadores artesanais e dos demais povos e comunidades tradicionais.

A lei sancionada considera esses povos “como grupos em situação de extrema vulnerabilidade e, portanto, de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas”. Pelo texto, a coordenação do plano emergencial para proteger essas comunidades deve ficar com a União, que trabalhará em conjunto com Estados, municípios, instituições e os povos indígenas para a execução das medidas “com urgência e de forma gratuita e periódica”.

O texto sancionado tem origem em projeto de autoria do Congresso, aprovado em meados de junho. A lei e os vetos estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8. Veja neste especial todas as leis aprovadas durante a pandemia. (Metro1)

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Política

Após Bolsonaro ser diagnosticado com coronavírus, ministro adia viagem à Bahia


Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, ser diagnosticado com coronavírus, o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, também cancelou a agenda que faria à Bahia nesta sexta-feira (10).

Bolsonaro e Marinho iam visitar o município de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, para participar da solenidade de inauguração da adutora da cidade, que capta água do Rio São Francisco em Pilão Arcado, além de anunciar novas ações para a região.

No final do ano passado, Bolsonaro também cancelou, poucas horas antes, sua presença na inauguração de novos espaços do aeroporto de Salvador. Na época, a Secretaria de Comunicação do governo disse que o motivo do cancelamento foi uma “necessidade de ajuste de agenda”. Fonte: Metro1

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Política

Com Covid-19, Bolsonaro tira máscara em entrevista coletiva


O presidente da República, Jair Bolsonaro, tirou a máscara durante uma coletiva hoje (7). No encontro com jornalistas, ele anunciou que está infectado com coronavírus. A doença já matou mais de 65 mil brasileiros. 

“Afastar um pouquinho aqui. Afasta, para vocês verem minha cara. Eu estou bem, em paz. Obrigado a todos que oraram por mim, os que criticaram, podem criticar. A liberdade de expressão nós preservamos. Vamos tomar cuidado, especialmente os mais idosos. Os mais jovens, tomem cuidado, mas se forem acometidos fiquem tranquilos, pois a possibilidade de algo mais grave é próxima de zero”, disse.

O presidente tem 65 anos e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco. 

Na segunda-feira (6) Bolsonaro disse à CNN Brasil que estava com 38°C de febre, 96% de taxa de oxigenação no sangue, e que já toma hidroxicloroquina. Ele fez um exame para Covid-19 no próprio Palácio da Alvorada, sua residência oficial, em Brasília. (Metro1)

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