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Brasil

Ministros do STF questionam foro especial para Flávio Bolsonaro


A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de conceder foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) mesmo depois de ele já ter deixado o cargo de deputado estadual causou espécie entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem (25), a 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ contrariou a jurisprudência da Suprema Corte ao determinar que a investigação sobre o suposto esquema da rachadinha entre ex-assessores do senador deixe a 1ª instância e vá para o Órgão Especial do tribunal.

Em habeas corpus, Luciana Pires, advogada de Flávio, argumentou que, à época do início das investigações da suposta rachadinha, seu cliente era deputado estadual e, por isso, tem direito a foro especial. No entanto, em maio de 2018, o STF julgou uma questão de ordem e decidiu que investigado ou réu que tenha deixado cargo eletivo perde direito a ser julgado em corte especial.

Segundo a colunista do jornal Folha de S. Paulo Monica Bergamo, após o julgamento do STF, a corte enviou centenas de inquéritos de políticos já fora dos cargos à primeira instância —ao contrário do que fez agora o tribunal do Rio e que causou estranhamento nos ministros da Corte. A discussão sobre o foro de Flávio Bolsonaro pode chegar ao STF, caso o Ministério Público do Rio questione a decisão do TJ do Rio.

Em fevereiro do ano passado, o ministro Edson Fachin, do STF, determinou o envio de duas denúncias e de um inquérito sobre o ex-presidente Michel Temer (MDB) à primeira instância da Justiça Federal em Brasília.

Como o emedebista deixou o cargo no dia 1º de janeiro ao transferir a faixa presidencial a Jair Bolsonaro, ele perdeu o foro especial a que tinha direito. Com isso, os casos passaram a ser conduzidos por um juiz de primeiro grau. (Metro1)

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Brasil

Assassinato no Carrefour: delegada nega racismo, mas não explica motivo de crime


Delegada responsável pela investigação do assassinato no Carrefour, em Porto Alegre, Roberta Bertoldo, da  2ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Porto Alegre, afirmou que o crime não foi racismo. A vítima do homicídio foi  João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos que foi espancado até a morte por seguranças do mercado. 

De acordo com a Folha, a autoridade policial não explicou o motivo de não enquadrar o fato em racismo. Nesta sexta (20), Dia da Consciência Negra, o vice-presidente Hamilton Mourão lamentou o espancamento de João Alberto, mas também disse que não considerar que o episódio tenha sido provocado por racismo.

João Alberto Silveira Freitas conhecido Beto. “Ele ganhou esse apelido da madrinha com um aninho de idade”, disse o pai dele, João Batista Rodrigues Freitas.

Para o pai, a morte do filho foi um episódio de racismo. “Foi um episódio de racismo. Basta ver a força da agressão. Primeira coisa que perguntei foi: ele estava roubando? Se não estava, por que ser agredido? E por que ser agredido brutalmente pelos seguranças? Aliás, não posso chamá-los de seguranças porque isso desmerece os profissionais que são seguranças de verdade”, disse à reportagem. Fonte: Metro1

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Brasil

Mourão admite que governo é responsável por parcela do desmatamento na Amazônia

Foto : Bruno Batista/VPR

O vice-presidente Hamilton Mourão se pronunciou hoje (20) sobre comércio ilegal de madeira no Brasil. Segundo ele, o Governo tem culpa no desmatamento na Amazônia. “Tudo que acontece ou deixa de acontecer é culpa do governo”, afirmou.

Para combater situação, o representante afirma que o Governo tem como estratégia “estrangular o comércio” com a Operação Verde Brasil, que, de acordo com ele, já fez apreensão de 175 mil metros cúbicos de madeira desmatada ilegalmente.

“Ilegalidade prospera no mundo inteiro. São vários aspectos de crimes transnacionais que as nações têm se unido para combater. Faz parte das ameaças do século 21”, disse, ainda sobre o tráfico da madeira da Amazônia no mundo.

Leia a matéria original em Metro1

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Brasil

Protestos são convocados contra morte de negro espancado no Carrefour

Foto : Reprodução

Após João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, ser espancado até a morte em um supermercado Carrefour, em Porto Alegre, diversos internautas marcaram um protesto hoje (20), às 18h no local. Manifestações foram agendadas também para São Paulo, hoje, às 16, no Masp.

A candidata a prefeita da cidade, Manuela D’Ávila (PCdoB) se manifestou sobre o assunto e disse que existe um “pedido de investigação sendo feito por parlamentares e pela bancada antirracista recém-eleita”.

“O racismo que estrutura as relações de nossa sociedade precisa ser enfrentado de frente. As mulheres e homens brancos precisam assumir a sua responsabilidade na luta antirracista. Quantos Betos? Qual pessoa branca você viu ser vítima dessa violência?”, questionou em suas redes sociais. 

A deputada federal Fernanda Melchionna, e o influenciador Felipe Neto também chamaram atenção para o protesto.

Leia a matéria original em Metro1

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