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Economia

Governo prorroga auxílio emergencial por 2 meses, mas quer dividir em 4 parcelas


O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família.

Segundo Guedes, a proposta é que sejam pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.

O pagamento deverá ser feito da seguinte maneira, segundo o ministro:

  • R$ 500 no início do mês;
  • R$ 100 no fim do mês;
  • R$ 300 no início do mês;
  • R$ 300 no fim do mês.

O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro, ministros do governo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de parlamentares e convidados (saiba mais abaixo como foram os discursos).

Na cerimônia, Bolsonaro assinou um decreto sobre a prorrogação do pagamento.

Após o evento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o cronograma de pagamento das novas parcelas ainda será divulgado. Segundo ele, o calendário está pronto, mas falta autorização do ministro Paulo Guedes para anunciar.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial foi criado em abril, por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro.

A previsão inicial era que o auxílio fosse pago por três meses, mas a lei deu a possibilidade de prorrogação do benefício.

O texto enviado pelo governo ao Congresso previa que o auxílio fosse de R$ 200, mas o texto aprovado pelo Congresso passou o valor da parcela para R$ 600.

Prorrogação

Na semana passada, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo na qual disse que a “ideia” do governo era pagar mais três parcelas do auxílio (R$ 500, R$ 400 e R$ 300). No Congresso, porém, parlamentares vinham defendendo manter o valor de R$ 600 e pagar mais duas parcelas.

Mais cedo, nesta terça, a colunista do G1 e da GloboNews Ana Flor informou que o governo havia decidido aceitar a proposta do Congresso e pagar mais duas parcelas, de R$ 600 cada (veja os detalhes no vídeo abaixo).

Segundo o Ministério da Economia, cada parcela do auxílio custa por mês cerca de R$ 50 bilhões. Conforme Paulo Guedes, o programa já beneficiou 60 milhões de pessoas.

Discursos

No discurso desta terça-feira, Paulo Guedes afirmou que o parcelamento foi pensado para fazer uma “aterrissagem inteligente” do auxílio e que o próximo passo do governo será o programa Renda Brasil, reestruturando os programas sociais já existentes.

“O Bolsa Família foi a junção de dois ou três programas. Vamos fazer o mesmo. Juntar dois ou três programas e criar o Renda Brasil, Renda Cidadania. Acima desse nível que está aí”, disse.

Guedes afirmou ainda que os dados mostram que o “fundo do poço” da crise econômica provocada pela pandemia foi o mês de abril.

Ao assinar o decreto que prorroga o auxílio emergencial, Bolsonaro afirmou que sabe que o valor de R$ 600 é “pouco”, mas pode ser “muito para quem não tem nada”.

“Esse trabalho, esta maneira de buscar recursos no momento que a pátria necessitava é que faz com que nós nos orgulhemos de poder ajudar e dispender meios para atender a estes necessitados”, disse.

O presidente afirmou ainda que espera que após esses dois meses de prorrogação a economia esteja reagindo e que o país volte à realidade. “Obviamente sempre tomando cuidado com o bem maior de todos, que é a nossa vida”, disse.

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Economia

Veja como pode ser o benefício Renda Brasil


Veja como pode ser o benefício Renda Brasil. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo criará um novo programa social, Renda Brasil, que, além do público atual do Bolsa Família, também incluirá trabalhadores que hoje exercem atividades informais.

Em evento virtual promovido pela Associação Brasileira de Indústria de Base (Abdib), o ministro disse querer “dignificar” essas atividades e que é preciso dar ferramentas para os trabalhadores saírem da assistência social.

“Qualquer brasileiro que cair, em qualquer momento, ele cai no Renda Brasil. Mas se ele não tiver mutilações físicas, defeitos que o impeçam… Às vezes é um idoso, mutilado, que vende bala no sinal, aí talvez não consiga ser empregado e merece ser amparado no Renda Brasil. Mas o outro, mais jovem, pode ter caído emergencialmente. Temos que ter as ferramentas para ele sair da assistência social”, disse.

O ministro afirmou que o Renda Brasil reunirá programas sociais existentes e terá valor mais alto do que o Bolsa Família.

JUSTIÇA DEPOSITA R$ 2,7 BILHÕES EM PRECATÓRIOS DO INSS

Justiça deposita R$ 2,7 bilhões em precatórios do INSS. O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) concluiu na quarta-feira (1º) os depósitos judiciais de R$ 4,6 bilhões em precatórios do governo federal para credores dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os recursos estão, portanto, disponíveis para saque.

Desse total, cerca de R$ 2,7 bilhões foram destinados a quase 26 mil beneficiários que ganharam ações de concessão ou de revisão de benefícios previdenciários pagos pelo INSS.

Precatório é o nome dado à ordem judicial para pagamento da dívida da União com valor acima de 60 salários mínimos. Se o pagamento foi autorizado pela Justiça em 2018, o mínimo é de R$ 57.240. Para autorizações em 2019, o mínimo é de R$ 59.880.

Os precatórios da União são pagos em um único lote anual. Em 2020, o pagamento é feito para credores cujos títulos de dívida foram emitidos entre 2 de julho de 2018 e 1º de julho de 2019.

Caso a dívida judicial federal esteja abaixo de 60 salários mínimos, ela é paga após a emissão de uma RPV (Requisição de Pequeno Valor).
Embora o governo tenha até dezembro para quitar seus precatórios, o pagamento é tradicionalmente antecipado para março ou abril. Neste ano, porém, o aumento de gastos gerados pela pandemia do novo coronavírus resultou no adiamento dos repasses.

Os depósitos de precatórios e RPVs ocorrem em contas judiciais abertas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Devido à pandemia, quem não tem advogado pode solicitar a transferência, desde que indique conta bancária de sua titularidade, pelo SAO (Serviço de Atermação Online) disponível na página dos JEFs (http://jef.trf3.jus.br/) na opção “parte sem advogado”. (MixVale)

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Economia

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências para mais 1,2 milhão de beneficiários


A Caixa Econômica Federal libera a partir desta segunda-feira (13) os saques e transferências da primeira parcela do Auxílio Emergencial para os aprovados inscritos no aplicativo e site dentro do terceiro lote, e que aniversariam entre julho e setembro – um total de 1,2 milhão de trabalhadores. Ao todo, o lote inclui 5,9 milhões de beneficiários.

Os saques e transferências serão realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e vão até o dia 14 de julho. Esses trabalhadores já tiveram o dinheiro liberado na poupança social digital entre os dias 16 e 17 de junho. Veja calendário abaixo:

INSCRITOS VIA APP E SITE – TERCEIRO LOTE — Foto: Economia G1

De acordo com o calendário inicial, nesta segunda, somente os 400 mil inscritos no programa que nasceram em julho teriam direito ao saque. No entanto, um novo calendário garantiu o saque também para quem nasceu nos meses de agosto e setembro, que só teriam acesso ao benefício a partir de terça e quarta-feira, respectivamente.

Além disso, os nascidos em outubro, novembro e dezembro, que receberiam os benefícios quinta (16), sexta-feira e sábado, respectivamente, poderão todos fazer os saques já a partir de terça-feira (14). Em vez dos 400 mil nascidos em agosto que poderiam fazer o saque a partir de terça, serão liberados os saques e transferências para mais 1,2 milhão de beneficiários.

Já a segunda parcela para os aprovados do terceiro lote ainda não tem data definida. (G1)

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Economia

Caixa libera mais um saque do auxílio de R$ 600; veja quem tem direito


A Caixa libera neste sábado (11) o saque da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para mais um grupo de beneficiários. Poderão retirar o dinheiro agora os nascidos em junho do 3º lote de aprovados que não estão inscritos no Bolsa Família.

O pagamento do auxílio emergencial segue dois calendários diferentes. Primeiro, os depósitos são feitos em poupança digital, e o dinheiro só pode ser usado para pagamento de boletos e compras online, por exemplo (não pode ser sacado diretamente). Para esse lote de beneficiários, os depósitos ocorreram nos dias 16 ou 17 de junho. Em um segundo calendário, o dinheiro é liberado para saque e transferência de acordo com o mês de aniversário.

A regra não vale para quem é do Bolsa Família e tem direito ao auxílio. Essas pessoas não acumulam os dois pagamentos (recebem apenas o que for mais vantajoso) e o saque é autorizado conforme o calendário do Bolsa Família, que leva em conta o dígito final do NIS (Número de Identificação Social).

O governo alterou o calendário de saques do 3º lote de aprovados. Quem pode retirar e transferir o dinheiro a partir de hoje são os aniversariantes de junho. Na segunda-feira (13), será a vez dos nascidos entre julho e setembro.

Veja a seguir o calendário completo atualizado:

Auxílio emergencial de R$ 600
3º lote de aprovados

Mês de aniversárioDepósitoSaques e transferências
Janeiro16/jun6/jul
Fevereiro16/jun7/jul
Março16/jun8/jul
Abril16/jun9/jul
Maio16/jun10/jul
Junho16/jun11/jul
Julho17/jun13/jul
Agosto17/jun13/jul
Setembro17/jun13/jul
Outubro17/jun14/jul
Novembro17/jun14/jul
Dezembro17/jun14/jul

Fonte: Caixa Econômica Federal

O governo ainda não divulgou quando as demais parcelas serão pagas para esse grupo. Ao todo, são 4,9 milhões de beneficiários neste lote. Só os nascidos em junho representam 400 mil trabalhadores com direito ao auxílio. (UOL)

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