Connect with us

Saúde

Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens homossexuais


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou hoje (8) a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino. O ato, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera o impedimento discriminatório.

A medida, agora anulada, definia que homens, que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses, eram considerados inaptos para doações. 

Em julgamento realizado em maio, o STF decidiu que a restrição é inconstitucional. Na época, Fachin destacou que não se pode negar a uma pessoa que deseja doar sangue um tratamento não igualitário, com base em critérios que ofendem a dignidade da pessoa humana. 

O ministro acrescentou que para a garantia da segurança dos bancos de sangue devem ser observados requisitos baseados em condutas de risco e não na orientação sexual para a seleção dos doadores, pois configura-se uma “discriminação injustificável e inconstitucional”. Fonte: Metro1

Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Ministério da Saúde anuncia compra de 46 milhões de doses da CoronaVac


O Ministério da Saúde anunciou hoje (20) que o governo federal vai comprar 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra o coronavírus desenvolvida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science. Será editada uma nova MP (Medida Provisória) para disponibilizar crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão.

A vacina, segundo o ministro Eduardo Pazuello, será incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI). “Temos a expertise de todos os processos que envolvem esta logística, conquistada ao longo de 47 anos de PNI. As vacinas vão chegar aos brasileiros de todos os estados”, disse o general. Fonte: Metro1

Continue Reading

Saúde

Covid-19: STF dará a palavra final sobre vacinação obrigatória


Nesta semana o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a vacina contra a covid-19 não será obrigatória. Bolsonaro disse ainda que cabe ao ministério da Saúde a orientação da compulsoriedade da vacina: “o meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória esta vacina e ponto final”.

Atualmente, o tema da vacinação obrigatória está no Supremo Tribunal Federal. O ministro Luís Roberto Barroso, relator, considera três aspectos para salientar a importância da matéria:
 

  • Aspecto social, considerando a importância das políticas de vacinação infantil determinadas pelo Ministério da Saúde;
  • Aspecto político, reconhecendo o crescimento do movimento antivacina; e
  • Aspecto jurídico, para discutir a aplicação de diversos dispositivos da Constituição sobre o tema.

Fonte: Metro1

Continue Reading

Saúde

OMS diz que não tem poder de obrigar vacinação a nenhuma país

Foto : Photonews via Getty Images

A Organização Mundial da Saúde afirmou hoje (20) que não tem o poder de tornar vacinação obrigatória em nenhum país. A declaração ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro insistir que a imunização contra o coronavírus não será mandatória no Brasil.

“A vacina contra a Covid — como cabe ao Ministério da Saúde definir esta questão — não será obrigatória”, disse Bolsonaro. “O governo federal — repito e termino — não obrigará ninguém a tomar esta vacina. Quem está propagando isso aí, com toda certeza é uma pessoa que pode estar pensando em tudo, menos na saúde ou na vida do próximo”, acrescentou o presidente. 

Dias antes, o governador de São Paulo, João Doria, havia afirmado que as doses seriam obrigatórias no estado e que seriam adotadas “medidas legais” em caso de recusa. 

Questionada sobre a situação do Brasil, Margaret Harris, porta-voz da OMS, explicou que a vacina é um assunto que precisa ser “decidido dentro dos países”. “Não impomos exigências”, disse ela, que, mesmo assim, alertou para a importância de imunizar a população.

Leia a matéria original em Metro1

Continue Reading

Siga-nos no Instagram:

Facebook