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Economia

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil


Agência O Globo |

A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família.

A ideia precisa ser analisada pelo Congresso, que discute com o Executivo os termos da reforma do fundo, válido só até o fim deste ano, caso não seja renovado.

A legislação atual prevê uma complementação da União de 10% sobre as receitas arrecadadas no sistema, irrigado por impostos estaduais, municipais e federais.

A ajuda é destinada a municípios que não conseguem alcançar o investimento mínimo por aluno, estabelecido anualmente. Para este ano, os repasses estão estimados em cerca de R$ 16 bilhões, segundo o Orçamento.

O projeto em discussão no Congresso prevê uma elevação gradual desse aporte federal até chegar a 20%. É sobre esse recurso extra — ou seja, acima dos atuais 10% — que a equipe econômica quer negociar, segundo fontes próximas ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

O plano é usar o valor adicional para ampliar a transferência de renda a crianças que integrem o Renda Brasil, em vez de direcionar o dinheiro novo para as atribuições originais do Fundeb.

Considerando que a arrecadaçao para o Fundeb seja semelhante à de 2020 nos anos seguintes, isso significaria um reforço de R$ 16 bilhões para o programa social, voltado a lares em que a renda é de R$ 250 por pessoa.

Valor chegaria a R$ 200 por criança

No desenho original do Renda Brasil, em elaboração pela Secretaria de Política Econômica (SPE), o valor básico repassado por família deve ser de R$ 100, com um adicional de R$ 100 por criança de 0 a 15 anos.

O sistema seria semelhante ao do Bolsa Família, que é formado por um modelo de benefícios de R$ 41, pagos de acordo com o número de crianças e gestantes, por exemplo.

Com a inclusão do dinheiro do Fundeb na conta do novo programa, o auxílio específico para crianças poderia ser maior. Assim, em vez de R$ 100 planejados inicialmente, o benefício poderia ser elevado para R$ 150 ou R$ 200, informou uma fonte.

O Renda Brasil deve substituir o Bolsa Família e começar a funcionar após o fim do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, pago a trabalhadores informais durante a crise do coronavírus.

O programa foi estruturado para atender ao grupo de pessoas fora da rede de proteção do Estado consideradas “invisíveis” até então pela equipe econômica.

A ideia também é uma forma de estabelecer uma “marca social” do governo Jair Bolsonaro, enquanto o presidente se prepara para a disputa eleitoral de 2022.

Salários de professores

Usar dinheiro do Fundeb no Renda Brasil dependerá de negociação com o Congresso.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre a reformulação do sistema de financiamento deve entrar em pauta na semana que vem na Câmara dos Deputados, enquanto o governo segue sem um titular no MEC (Ministério da Educação).

A complementação da União é um dos principais pontos do debate sobre a reforma.

Hoje, ao menos 60% dos recursos do Fundo são destinados, por lei, ao pagamento de professores, de acordo com o regulamento do mecanismo.

A legislação também proíbe que o dinheiro arrecadado pelo sistema seja destinado para ações que não são diretamente relacionadas com a manutenção básica, como “programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica” e “outras formas de assistência social”.

Ainda não está claro se, na proposta do governo, os recursos para o Renda Brasil ainda seriam pagos por meio da estrutura do Fundeb, ou seja, se eles passariam pelo fundo antes de chegar aos beneficiários, ou se um acordo político permitiria não aumentar as verbas do fundo em troca de ampliar os repasses para as crianças atendidas pelo programa.

Incentivo a frequência escolar

O Fundeb responde por 40% do financiamento do investimento público em educação básica no país.

Embora o fundo tenha sido criado para financiar custos relacionados à manutenção da educação, a equipe de Guedes avalia que o dinheiro pode ser usado na redução da pobreza e incentivar que crianças frequentem a escola.

O Bolsa Família já prevê esse tipo de incentivo. Crianças de famílias beneficiárias devem manter uma frequência escolar de ao menos 85% para que o benefício seja pago.

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Economia

Com pedido de recuperação judicial, Ricardo Eletro fecha 320 lojas e demite 3.500 funcionários


Com pedido de recuperação judicial protocolado na última sexta-feira (7), na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo (SP), a Máquina de Vendas, empresa que controla a operação das varejistas Ricardo Eletro, Insinuante, City Lar, Salfer e EletroShopping decidiu fechar todas as suas lojas físicas e apostar no comércio eletrônico. Com isso, cerca de 3.500 funcionários ligados à operação física foram demitidos. Sobram mil, sendo 850 de suporte, ligados à logística e entrega, e 150 no escritório.

A varejista alega que a pandemia de Covid-19 interrompeu o processo de retomada com a reestruturação da rede, após troca na administração no segundo semestre de 2019. A companhia também relata dificuldades no recebimento de produtos chineses para renovação de estoque desde janeiro, com a paralisação de fornecedores.

A Máquina de Vendas cita necessidade de adequar o tamanho da companhia e os custos fixos considerando dificuldades a médio prazo. Com o crescimento do ecommerce na pandemia, o número de visitantes diários no site da Ricardo Eletro foi de 50 mil em março para 350 mil em agosto. A empresa também expandiu seu marketplace e passou a ofertar produtos médicos e alimentícios. Outra aposta da organização é a implementação de revendedores, semelhante ao modelo da Natura.

Os revendedores, que podem ser pessoa física ou jurídica, ganham, em média, 12 e 15% de comissão dos serviços financeiros e produtos vendidos, todos disponíveis no site da varejista. A plataforma já tem 1.500 revendedores cadastrados. Destes, 100 são ex-funcionários das lojas físicas da Ricardo Eletro.

As 320 lojas físicas da rede estavam temporariamente fechadas ao público devido à pandemia. Destas, 30% chegaram a reabrir, mas tiveram que fechar por determinações de governos estaduais ou municipais.

No momento, 313 já foram fechadas definitivamente e sete encerram as atividades nos próximos dez dias. A empresa afirma ainda que todas as compras e entregas serão atendidas nos prazos. (Bahia.ba)

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Economia

Dólar fecha em alta cotado a R$ 5,41


O dólar fechou em alta  (7), acima de R$ 5,40, e encerrou a semana com ganhos em meio a tensões entre Estados Unidos e China e dados de emprego norte-americanos.

Segundo analistas, o comportamento dos investidores continuou refletindo o corte da taxa Selic pelo Banco Central à nova mínima histórica de 2% ao ano.

A moeda norte-americana subiu 1,32%, vendida a R$ 5,4133.  Com variação semelhante, o dólar turismo era cotado a R$ 5,72. (Metro1)

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Economia

Caixa libera saque de novas parcelas do Auxílio Emergencial e FGTS neste sábado


A Caixa Econômica Federal (CEF) libera hoje (8) saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial e do saque emergencial de até R$ 1.045 do FGTS.

As novas parcelas referentes ao Auxílio Emergencial são destinadas aos beneficiários do programa nascidos em abril e que estão nos lotes 1 a 5. Saques e transferências também serão liberados para os nascidos entre janeiro e abril, que estão entre os que tiveram o pedido liberado no último dia 3.

Trabalhadores nascidos em fevereiro, que tiveram o depósito de até R$ 1.045 do FGTS feito em poupança social digital do banco no último dia 6 de julho, também terão saques e transferências liberados.

Para fazer o pagamento desses valores, 770 agências estarão abertas das 8h às 12h neste sábado. (Metro1)

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