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Economia

Maia cobra governo para enviar projeto do Renda Brasil ao Congresso


O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta quinta-feira (9) o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o envio da proposta do anunciado programa “Renda Brasil”.

Anunciado pela equipe econômica como um substituto ao Bolsa Família há cerca de um mês, até o momento, o governo ainda não apresentou as bases para o programa.

Em transmissão ao vivo com o banco de investimentos BTG Pactual, Maia cobrou o envio de uma proposta, em vez de discurso, para que o Congresso inicie o debate.

“O governo precisa parar de fazer discurso sobre o tal Renda Brasil e apresentar o programa ao Congresso. O Congresso tendo espaço, tendo a proposta do governo, vai organizar de forma rápida esse debate e vai, claro, avançar, dentro da realidade fiscal brasileira”.

O presidente da Câmara alertou também que o governo tem cerca de 60 dias para fazer o debate do novo programa, ou será pressionado a renovar o benefício de R$ 600 do auxílio emergencial.

Maia disse não ser a favor da prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano, mas ponderou que se o governo não entrar logo no debate, será pressionado a manter o benefício pela sociedade e por parlamentares.

“Se o governo deixar tudo para a última hora, é claro que a pressão da sociedade e dos deputados e deputadas e senadores e senadoras será grande por mais algum período de R$ 600”.

No início de junho, o ministro Paulo Guedes (Economia) se reuniu com deputados federais e anunciou a intenção de criar o chamado Renda Brasil para substituir o atual Bolsa Família.

A intenção é incluir os informais identificados pelo governo e que hoje são beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600. Guedes, entretanto, não deu mais detalhes sobre a iniciativa na reunião com deputados no início de junho e ainda não apresentou as diretrizes do programa.

A ideia surgiu no ano passado, com a equipe do governo Bolsonaro trabalhando em uma transformação do Bolsa Família. Já havia a previsão de mudar o nome do programa para Renda Brasil.

Segundo integrantes da equipe econômica disseram à reportagem, diversas áreas do ministério estão fazendo estudos para aprimorar o desenho de programas sociais e usar melhor os recursos destinados a eles. Fonte: Yahoo.

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Economia

Bolsonaro sobre extensão do auxílio emergencial: ‘Caminho certo para o insucesso’


O presidente Jair Bolsonaro criticou na manhã desta terça-feira (1º/12) parlamentares que pedem a extensão do auxílio emergencial. Segundo o chefe do Executivo, tal medida é o “caminho certo para o insucesso”. A declaração ocorreu durante visita às obras da segunda ponte entre Brasil e Paraguai, em Foz do Iguaçu, ao lado do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, e do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD).

“Alguns querem perpetuar tais benefícios. Ninguém vive dessa forma. É o caminho certo para o insucesso e temos que ter a coragem de tomar decisões. Ratinho, você como chefe do Executivo [local], tenho certeza que muitas vezes você fica preocupado, logicamente, com a decisão que vai tomar. Mas Marito, pior que uma decisão mal tomada é uma indecisão. Nós temos que decidir, temos que operar pelo nosso povo povo, pelo nosso país”, apontou.

O presidente ainda comentou sobre a necessidade de criação de postos de trabalho. “Vejo ali humildes funcionários, trabalhadores. Estão aí demonstrando felicidade em trabalhar. Nada mais dignifica o homem do que trabalho, Marito. É o que nós precisamos. Nós temos internamente os nosso problemas, ajudamos o povo do Brasil com alguns projetos por ocasião da pandemia, você fez o mesmo no Paraguai”, completou.

Fonte: CorreioBraziliense.

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Economia

Bolsa Família começará a ser paga em poupança digital a partir desta terça


A partir desta terça-feira (01), os beneficiários do Bolsa Família poderão receber os valores do programa por meio de poupança social digital da Caixa , que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM.

Os beneficiários não precisam se preocupar, pois a abertura das contas ocorrerá de forma automática e escalonada pela Caixa sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências.

Segundo o Ministério da Cidadania, a ação permite que o cidadão possa sacar o benefício também de forma parcial, além de movimentar o valor através do aplicativo.

Apesar disso, os beneficiários poderão continuar sacando os recursos por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

De acordo com o ministério são cerca de 9 milhões de famílias que ainda não possuem conta bancária e poderão movimentar o valor recebido pelo Caixa Tem.

Cronograma

Os primeiros a receber os recursos com os serviços da Conta Poupança Social Digital serão os beneficiários de NIS com final 9 e 0, seguindo a data de crédito regular do Programa.

Nesta primeira etapa, que ocorrerá em dezembro, cerca de 1,5 milhão de famílias receberão os valores pelo Caixa Tem.

Mês a mês, de acordo com o último digito no NIS, os beneficiários passarão a receber o benefício do Bolsa Família com os serviços da Conta Poupança Social Digital.

Como movimentar a conta?

A Conta Poupança Social Digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. Para utilizá-la, não é preciso gerar nova senha, ela é criada gratuitamente e o usuário pode usar a mesma senha do cartão social.

Logo após o crédito dos valores é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio das maquininhas disponibilizadas pelo país.

O beneficiário também poderá realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas através da opção “Pagar na Lotérica” do Caixa Tem, além de poder realizar saques da conta com o cartão do Programa Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Como usar o cartão de débito virtual?

Para utilizar o cartão virtual, o beneficiário precisa gerá-lo, entrando no aplicativo e acessando o ícone Cartão de Débito Virtual.

Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do Caixa Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança.

Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”. Pronto.

Pagamento nas maquininhas

Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, disponível para compras online, o CaixaTem oferece a opção: “pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.

É uma funcionalidade por leitura de QR Code gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera.

Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o telefone para leitura do QR Code gerado na maquininha do estabelecimento. Fonte: MidiaMax.com.br

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Economia

Bolsonaro desiste de novo programa social e retoma Bolsa Família em janeiro


Sem acordo, governo e líderes do Congresso descartaram a criação do Renda Brasil neste ano. Dessa forma, a partir de janeiro, quando acaba o benefício emergencial, fica mantido o Bolsa Família. A decisão foi tomada depois de conversas de parlamentares com os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos e o presidente Jair Bolsonaro, nos dois últimos dias.

Uma eventual ampliação do Bolsa Família para incluir uma parcela vulnerável da população que ficará desassistida com o fim do auxílio emergencial só deverá ocorrer a partir de fevereiro, quando for discutido o orçamento da União 2021. Vai depender da existência de margem orçamentária, disse um interlocutor do governo. Segundo essa fonte, o balanço feito nas últimas rodadas de conversas é de que será preciso caminhar na direção de reforçar o compromisso do governo com a disciplina fiscal.

No domingo, o presidente Jair Bolsonaro disse, novamente, que daria “cartão vermelho” para quem voltasse a falar em Renda Cidadã.

Diante do calendário apertado no Congresso, neste ano somente deverá ser votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), marcada para 16 de dezembro. A aprovação desta proposta é importante para evitar uma paralisação da máquina pública no início de 2021.

Havia expectativa de que o relator das propostas de corte de gastos, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluísse no parecer o Renda Brasil. Mas isso foi descartado, afirmou um líder do governo.

O relatório de Bittar virá apenas com medidas de corte de despesas, como introdução de gatilhos no serviço público, corte de renúncias fiscais, com exceção do Simples e incentivos regionais, enxugamento dos fundos públicos, para liberar receitas, e a desindexação do orçamento, dando liberdade ao Congresso para alocação os recursos. A expectativa é que o parecer seja apresentado no início da próxima semana.

O segundo passo, explicou uma fonte envolvida nas negociações, será fazer uma sondagem no Senado para aferir a receptividade do parecer e possibilidade de fazer a proposta avançar pelo menos na Casa ainda em 2020. A estratégia agora será abrir margem no orçamento e depois discutir a ampliação de gastos com o programa social se for possível aprovar as medidas de corte de despesas sugeridas. Fonte: Extra.

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