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Política

Flávio Bolsonaro pede troca de promotores de investigação de ‘rachadinhas’

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a troca dos promotores que atuam na investigação relacionada ao chamado “esquema das “rachadinhas”.

As irregularidades apuradas — confisco de parte dos salários de assessores — teriam ocorrido no gabinete do parlamentar, então deputado estadual no Rio de Janeiro.

A defesa questiona a designação de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do MP do Rio na investigação, depois que o Tribunal de Justiça do estado reconheceu a existência de foro privilegiado no caso.

O senador afirma que a competência dessa investigação passou a ser de procuradores de Justiça e pede que as designações dos promotores sejam invalidadas.

O parlamentar pede “a atuação do próprio procurador-geral de Justiça ou a designação de outro procurador de Justiça, conforme a legislação”.

A investigação da qual Flávio Bolsonaro é alvo apura um esquema na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em que funcionários eram obrigados a devolver parte do salário ao gabinete do parlamentar.

Na terça-feira (4), o relator do pedido de Flávio Bolsonaro ao CNMP, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, notificou o procurador-geral de Justiça, José Eduardo Ciotola Gussem, a prestar informações no prazo de 15 dias.

Em nota, o conselho informou que, após a chegada das informações, o conselheiro irá analisar que providências serão tomadas.

Em junho, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu enviar o processo das “rachadinhas” para a segunda instância, por entender que Flávio Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado de deputado estadual, mandato que exerceu até 2018, quando foi eleito senador.

No começo de julho, o senador já havia questionado a competência dos promotores, ao ser intimado a prestar depoimento. A convocação partiu do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP, que já vinha investigando o caso em primeira instância.

Na época, o Ministério Público disse que a Chefia Institucional delegou aos promotores do Gaecc os poderes para prosseguirem nas investigações, mesmo com a mudança de instância. E que, a partir de então, o grupo responde diretamente ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

“Diante disso, as investigações seguem seu curso normal, sem paralisações desnecessárias por conta de mudanças de competência jurisdicional. O caso segue sob sigilo”, disse em nota o MP.

O senador prestou depoimento pela primeira vez sobre o esquema das “rachadinhas” no dia 7 de julho. Ele foi ouvido por videoconferência. Segundo apurou a TV Globo, ele respondeu as perguntas feitas pelos promotores – o teor não foi divulgado porque o caso corre em segredo de Justiça. (G1)

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Política

‘Somos vítimas de campanha de desinformação sobre Pantanal e Amazônia’, diz Bolsonaro na ONU

Foto : Marcos Corrêa/PR

Em discurso gravado e exibido hoje (22), na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil se destaca na preservação ambiental e é vítima de “uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal”.

Segundo o chefe do Executivo nacional, o agronegócio “continua pujante e, acima de tudo, possuindo e respeitando a melhor legislação ambiental do planeta”. Ele ainda responsabilizou “o caboclo e o índio” pelos incêndios registrados nas florestas, além de afirmar que “nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior”.

A fala contrasta com os dados divulgados nas últimas semanas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apontou recordes de desmatamento na Amazônia e no Pantanal.

Bolsonaro ainda falou sobre a situação da pandemia no país e voltou a dizer que a imprensa brasileira “politizou o vírus, disseminando o pânico entre a população”. “Sob o lema ‘fique em casa’ e ‘a economia a gente vê depois’, quase trouxeram o caos social ao país”, disse. (Metro1)

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Política

Processada por Lula, Regina Duarte ‘some’ do mapa

Foto : Isac Nobrega/PR

Processada pela família do ex-presidente Lula em abril por divulgar falsas acusações à ex-primeira-dama Marisa Letícia, a atriz Regina Duarte até agora não foi encontrada pela Justiça para ser intimada. Em despacho publicado nesta sexta-feira, a juíza responsável pelo caso afirma que o mandado de intimação para a ex-secretária de Cultura foi “devolvido sem cumprimento”.

Enquanto ainda ocupava a pasta no governo de Jair Bolsonaro, Regina publicou em seu perfil no Instagram a suposta informação de que foram encontrados 250 milhões de reais nas contas da falecida esposa do petista — a postagem foi apagada posteriormente, após a divulgação de que notícia estava errada.

O motivo para o “desaparecimento” de Regina é que o endereço usado para fazer a citação foi o profissional, neste caso específico, da secretaria de Cultura. A defesa de Lula chegou a pedir urgência na medida quando houve o anúncio da saída dela, mas a questão não foi apreciada. Desde então, os advogados do ex-presidente procuram um novo logradouro da atriz, mas sem sucesso.

Regina Duarte deixou o governo em maio, após três meses como secretária de Cultura.

No dia do anúncio de sua exoneração, Jair Bolsonaro disse que a atriz trocaria Brasília por São Paulo, onde ela tocaria a Cinemateca brasileira e ficaria perto da família. (Veja)

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Política

Senado retorna às atividades presenciais depois de seis meses


O Senado terá deliberações presenciais pela primeira vez desde o mês de março, quando todas as sessões passaram a ser remotas em função da pandemia de coronavírus. Esta semana, voltam a funcionar as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Relações Exteriores (CRE), que vão sabatinar e votar nomes indicados para cargos em tribunais e embaixadas. Em seguida, o Plenário tomará as decisões finais. 

A última atividade presencial dentro do Senado aconteceu no dia 17 de março, numa reunião da comissão mista que analisava a medida provisória (MP) 905/2019, que estabelecia uma nova modalidade de contrato de trabalho. Na ocasião, os parlamentares aprovaram o parecer da comissão a favor da proposta. 

Na próxima segunda-feira (21), a CRE vai realizar 34 sabatinas com diplomatas indicados para representações brasileiras em países estrangeiros e agências internacionais. Já há 32 indicações na pauta, e o presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), informou que mais duas devem ser incluídas na lista. Na terça-feira (22) será a vez de a CCJ se reunir, para ouvir três indicados para o Superior Tribunal Militar (STM) e uma indicada para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Após passarem por essas comissões, as indicações devem chegar ao Plenário do Senado para serem confirmadas, já a partir da terça-feira, e a votação deve se estender até quinta-feira (24). Encerrando a semana, na sexta-feira (25), os senadores participarão de uma sessão de debates sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia. Fonte: Metro1

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