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Política

Bolsonaro desiste de recriar Ministério da Segurança Pública e pensa em extinguir pasta do Turismo

Foto : Ministério da Justiça e Segurança Pública

O presidente Jair Bolsonaro desistiu de recriar o Ministério da Segurança Pública, que está acoplado à pasta da Justiça desde o início do governo atual. O chefe do Executivo já teria avisado a auxiliares e aliados sobre sua decisão.

De acordo com a CNN, a informação foi confirmada por três fontes próximas a Bolsonaro, sendo dois auxiliares da ala militar que dão expediente no Palácio do Planalto e um aliado político que costuma frequentar o Palácio da Alvorada semanalmente. 

Segundo as fontes, o presidente ainda avalia extinguir um dos atuais 23 ministérios, por razões orçamentárias. Uma das pastas que corre perigo é a do Turismo. A ideia seria transferi-la para o Ministério da Cidadania e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). (Metro1)

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Política

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, coronel do Exército fez 16 saques que somam R$ 260 mil, diz jornal

Foto : Domingos Peixoto / Agência O Globo

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, o coronel da reserva do Exército Guilherme Henrique dos Santos Hudson, sacou da sua conta pessoal, em dinheiro vivo, um total de R$ 260 mil em 16 oportunidades diferentes na boca do caixa. As informações são do jornal O Globo.

As retiradas, superiores a R$ 10 mil em cada ocasião, foram identificadas pelo banco com uma observação: “procedimento indica saque em espécie”, registro obrigatório nas instituições financeiras em operações desse tipo.

Hudson tem relações tanto na investigação da suposta prática de “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), como no procedimento que apura funcionários fantasmas e “rachadinha” no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro.

Ainda segundo o Globo, ele cursou a Academia Militar das Agulhas Negras no mesmo período em que o presidente Jair Bolsonaro, com quem também possui parentesco.  (Metro1)

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Política

Bolsonaro empataria com Lula e Moro no segundo turno, aponta pesquisa

Foto: Ed Alves/CB/D.A Press e Sérgio Lima/AFP

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (17/9) mostra que os adversários mais fortes de Bolsonaro são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Em um eventual segundo turno com os dois, Bolsonaro teria dificuldades para se reeleger, aponta o levantamento, realizado pelo Poder Data.

Numa disputa entre o atual presidente e o ex-presidente, cada um ficaria com 41%. Se o concorrente fosse seu ex-ministro, haveria empate técnico. Nesse cenário, Bolsonaro aparece com 40% no levantamento e Sergio Moro, com 37%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

O estudo mostra ainda que Bolsonaro venceria no segundo turno Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

De todos os nomes avaliados, o único que atualmente não pode concorrer a cargos públicos é Lula, que, por ter condenação em segunda instância, é impedido de se candidatar pela Lei da Ficha Limpa. Lula busca, na Justiça, recuperar seus direitos eleitorais. (Correio Brasiliense)

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Política

Bolsonaro sanciona Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor nesta sexta

Foto : Pixabay

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já começa a valer hoje (17). Agora, empresas e órgãos públicos e privados deverão adotar uma série de medidas para evitar que cidadãos tenham seus dados vazados.

A previsão original era que a vigência da nova lei começasse em agosto deste ano. No entanto, em abril, o governo editou uma medida provisória para adiar o início das regras para maio de 2021. Quando a MP foi para a Câmara, a decisão foi por um prazo menor, para janeiro de 2021. Já no Senado, os parlamentares rejeitaram a mudança de data por completo.

A decisão do Senado fez com que o governo tivesse que criar às pressas a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Ligado à Presidência da República, o órgão tem a função de editar normas sobre o tratamento de dados no país.

A LGPD estabelece que dado pessoal é toda “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável”, como nome, endereço, telefone, informações bancárias, números de documentos, entre outros. São tidos como sensíveis os dados pessoais sobre “origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico”.

As empresas que fazem uso dessas informações devem ter cuidado desde a coleta até o descarte, oferecendo o máximo de transparência e segurança. Com a vigência da lei, as pessoas terão direito a receber informações explícitas, legítimas e específicas sobre como os dados serão tratados, além de poder consultar, de forma fácil e gratuita, como seus dados estão sendo tratados. A qualquer momento elas podem revogar o consentimento e exigir a eliminação dos dados. (Metro1)

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