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Polícia

Polícia Federal deflagra operação contra desvio de verba pública em Jequié

Foto: Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

A Polícia Federal-PF deflagrou na manhã desta terça-feira (15), a Operação Guilda de Papel, que visa à repressão aos crimes de fraude à licitação, fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas em Jequié, segunda maior cidade do sudoeste baiano. Um dos endereços é o Edifício Mansão Avenida, na Avenida Rio Branco, onde está localizado a sede da Ativacoop,  cooperativa que presta serviço de contratação de pessoal para a Prefeitura de Jequié.  

Conforme a PF, as investigações iniciaram em 2019, a partir de representações formuladas por vereadores de Jequié, relatando que uma “Cooperativa” teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviço a diversas secretarias do município de Jequié. Segundo as representações, a aludida “Cooperativa” na verdade seria uma empresa intermediadora de mão de obra, travestida de Cooperativa, e estaria cobrando do município de Jequié valores bastante superiores àqueles que eram pagos para os prestadores de serviço, inclusive verbas fictícias, além de estar cobrando pela prestação de serviços de pessoas que jamais teriam integrado os quadros da Cooperativa. 

Após a análise pela Polícia Federal do Pregão Presencial 016/2018, A PF apurou que o município de Jequié celebrou com a “Cooperativa” um contrato no importe de R$ 29.264.658,72 (vinte e nove milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município. 

Ainda de  acordo com a investigação, o pregão previu em seu edital que a licitação seria realizada na modalidade “Lote Único”, em contrariedade ao que preceituam a CGU e o TCU, tendo sido constatado um manifesto direcionamento da licitação, de maneira a favorecer a “Cooperativa”, que acabou se sagrando vencedora do referido certame. E, após a colheita das provas reunidas ao longo da investigação, restou apurado ainda que a pessoa jurídica investigada: A) não se tratava de uma cooperativa, mas sim de uma empresa intermediadora de mão de obra, fato reconhecido inclusive formalmente pela fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (nova denominação do antigo MTE); B) possuía como “cooperados” pessoas de todas as ocupações possíveis, tais como técnicos de nível superior, pedreiros, cuidadores em saúde, auxiliares de serviços gerais, merendeiras, etc.; C) não efetuava o pagamento do mínimo das verbas trabalhistas impostas pela legislação aos seus supostos “cooperados” – sendo que alguns deles chegavam a receber uma remuneração inferior a um salário mínimo – e nem fornecia EPIs aos trabalhadores; D) cobrava junto ao município verbas ilegais, a título de “seguro”, “avanços sociais”, “reserva desligamento cooperado”; E) cobrou do município de Jequié pela prestação de serviços de pessoa que nunca integrou os quadros da suposta Cooperativa. 

Prefeito afastado

Segundo análises pela CGU foi constado que determinadas verbas cobradas pela “Cooperativa” junto ao município de Jequié eram de fato ilegais. Todos esses aspectos apontam a ocorrência de fraude à licitação, frustração a direitos trabalhistas e superfaturamento e desvio de verbas públicas em Jequié, no que diz respeito a essa contratação. 
Nesta terça estão sendo cumpridos 10 mandados de busca, e seis medidas cautelares diversas da prisão, inclusive o afastamento do prefeito de Jequié pelo prazo de 60 dias, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A ação ocorre no próprio município de Jequié e em Feira de Santana, com a participação de cerca de 45 policiais federais.

O nome da operação, Guilda de Papel, remete ao conceito histórico de “guildas”, que eram associações que, na Idade Média, agrupavam indivíduos de mesma profissão ou ofício, visando a assistência e proteção aos seus membros, sendo, em certo sentido, precursoras das atuais cooperativas. E Guilda de Papel porque, muito embora a principal pessoa jurídica investigada se denomine como cooperativa, não se enquadra em tal conceito, sendo na verdade uma empresa intermediadora de mão de obra e uma cooperativa apenas “no papel”. (BNews)

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Polícia

Operação policial combate exploração sexual de crianças e cumpre 219 mandados de busca e apreensão

Foto: Agência Brasil

As polícias Civil de São Paulo e Federal fazem, nesta quarta-feira (25/11), uma operação contra suspeitos de compartilhar imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes. A operação Black Dolphin está cumprindo 219 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minhas Gerais e do Rio Grande do Sul.

De acordo com a Polícia Federal (PF), o objetivo é localizar arquivos digitais desse tipo de abuso que são compartilhados na deep web, uma espécie de rede invisível para o usuário comum.

Os alvos da operação são suspeitos de se valer do anonimato para exibir, acessar e compartilhar essas imagens. No bairro do Cachambi, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, uma pessoa foi presa em flagrante, por possuir imagens de abuso sexual infantil, segundo a PF.

Leia a matéria original em AratuOn

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Polícia

Homem mata ex-companheira com motosserra e arranca braços da vítima


Uma mulher foi assassinada e teve seus braços e pernas arrancados pelo companheiro, que utilizou uma motosserra para cometer o crime. O caso aconteceu na segunda-feira (23), no bairro de Santa Clara, em Itabuna, no sul da Bahia.

De acordo com a filha e o genro do casal, que testemunharam o crime, o homem levou a ex-esposa e o jovem casal para um passeio em local de mata. O suspeito estacionou o veículo e começou a ameaçar a vítima, que tentou fugir, mas foi capturada.

A filha do casal e o genro fugiram do local e buscaram socorro. A Polícia Militar e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram ao local e encontraram a mulher, identificada como Márcia Luisa dos Santos Melgácio, de 40 anos, com os dois braços e uma das pernas cortadas.

O autor do crime, que seguiu para casa após o crime, foi encontrado morto. Os corpos de Márcia e do criminoso foram levados para o DPT. (VarelaNotícais)

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Polícia

Passageiro é preso após ser flagrado com arsenal em ônibus que seguia de SP para Serrinha


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta segunda-feira (23), dois fuzis calibre 556 e 23 pistolas calibre 9mm durante fiscalização na BR-116, em Vitória da Conquista/BA. O arsenal estava sendo transportado por um homem de 32 anos, que seguia viagem em um ônibus que saiu de São Paulo com destino a Serrinha.

Durante a abordagem, após verificação do compartimento de bagagens, os policiais rodoviários iniciaram a fiscalização dos passageiros, quando foi encontrado, dentro de duas malas, dois fuzis desmontados, embrulhados junto com seis carregadores, cada um com capacidade para 30 munições 556. O armamento é de fabricação norte americana.

As 23 pistolas estavam envoltas em sacos de lixo e fitas adesivas, acompanhadas de 27 carregadores com prolongador, cada um com capacidade para pelo menos 21 munições . 43 carregadores convencionais, com capacidade para 19 munições também foram encontrados. As armas foram produzidas na Croácia.

O passageiro que transportava o arsenal embarcou na cidade de Vitória da Conquista e disse que tinha como destino final a cidade de Nova Soure/BA. Em consulta aos sistemas PRF, os policiais descobriram ainda um mandado de prisão em aberto contra o suspeito em virtude de não pagamento de pensão alimentícia.

O homem e todo o material apreendido foram encaminhados para a polícia judiciária de Vitória da Conquista.

Leia a matéria original em Acorda Cidade

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