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Tribunal Penal rejeita denúncia que acusava Bolsonaro por crime contra a humanidade

Foto : Marcos Corrêa/PR

O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou a representação que acusava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de praticar crime contra a humanidade.

A denúncia foi protocolada no início de abril pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), com base em falas que “minimizam a gravidade da pandemia (do novo coronavírus) e contrariam recomendações de autoridades sanitárias”, afirmava a ABJD.

No despacho do TPI divulgado ontem (14), o procurador Mark P. Dillon, chefe da Unidade de Informação e Provas do TPI, afirmou em nota que, a partir das informações da denúncia, “a conduta descrita não parece se enquadrar nas definições rigorosas do Estatuto de Roma” – instrumento jurídico que norteia a atuação da Corte. 

O TPI é uma corte internacional localizada em Haia, na Holanda, que tem por atribuição julgar denúncias de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. (Metro1)

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Mundo

Avanço de covid-19 na França alerta para ameaça de ‘lockdown’ na Europa

Foto : Pixabay

Os casos diários de coronavírus na França aumentaram para o nível mais alto desde o fim do confinamento em maio. O ritmo de contágio na Europa continua em alta e reforça a expectativa de retorno de medidas mais rígidas que paralisaram atividades no segundo trimestre.

O salto das infecções na França, de mais de 10 mil casos ontem (17), foi o que mais chamou a atenção entre os aumentos em outras partes da Europa. No entanto, outros países do continente também apresentam preocupações. Portugal registrou também nesta quinta 770 novas infecções, o maior número em cinco meses, enquanto os casos na Espanha subiram em ritmo mais lento do que no dia anterior, mas ainda em mais de 4,5 mil.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) se declarou, ontem, preocupada com o ritmo “alarmante” de transmissão do coronavírus na Europa.

No mundo, diversos países estão enfrentando a segunda onda da doença. Hoje (18) Israel deu início a seu segundo lockdown nacional por causa da pandemia. O confinamento de três semanas coincide com os feriados religiosos mais importantes para os judeus: o Rosh Hashanah (Ano Novo) e o Yom Kipur (Dia do Perdão). (Metro1)

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Mundo

OMS anuncia recorde de casos diários de Covid-19 no planeta, com mais de 307 mil

Foto: AMIT DAVE / REUTERS

A Organização Mundial da Saúde relatou neste domingo um aumento diário recorde em casos globais de coronavírus, com mais de 307.930 infecções confirmadas nas últimas 24 horas.

As maiores altas foram na Índia, Estados Unidos e Brasil, segundo o site da agência. As mortes aumentaram em 5.537, alcançando um total de 917.417.

A Índia relatou 94.372 novos casos, seguida pelos Estados Unidos com 45.523 novas infecções e o Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde na sexta-feira passada, com 43.718.

Tanto os Estados Unidos quanto a Índia relataram, cada um, mais de 1.000 novas mortes e o Brasil relatou 874 vidas perdidas nas últimas 24 horas.

O registro anterior da OMS para novos casos era de 306.857 em 6 de setembro. A agência relatou um recorde de 12.430 mortes diárias em 17 de abril.

A Índia lidera o mundo em novos casos registrados a cada dia e estabeleceu um recorde global na semana passada, com 97.570 casos registrados em um único dia, de acordo com uma contagem da Reuters.

Em algumas partes do país, o oxigênio medicinal está se tornando difícil de encontrar, já que o total de casos ultrapassa 4,75 milhões. Apenas os Estados Unidos registraram mais casos: 6,5 milhões. As infecções por Covid-19 ainda estão aumentando em 58 países, incluindo surtos na Argentina, Indonésia, Marrocos, Espanha e Ucrânia. (Extra Globo)

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Estados Unidos suspendem restrição de voos saídos do Brasil e mais países; veja lista


Os Estados Unidos decidiram suspender a restrição dos voos saídos do Brasil. O Departamento de Segurança Interna (DHS) dos EUA anunciou a suspensão, que valerá a partir da próxima segunda-feira (14/9). Além do Brasil, também foram incluídos na decisão a China (excluindo as regiões administrativas de Hong Kong e Macau), Irã, região Schengen da Europa, Reino Unido (excluindo territórios estrangeiros fora da Europa) e Irlanda do Norte.

A região Schengen da Europa é composta por Alemanha, Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Liechtenstein, Hungria, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Eslovênia, Eslováquia, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia e Suíça.

A restrição de voos saídos do Brasil teve início em 28 de maio. Outros países tiveram a restrição imposta antes. O governo dos EUA informou que está mudando sua estratégia em relação à prevenção da Covid-19 e “priorizando outras medidas de saúde pública” para reduzir o risco de transmissões relacionadas a viagens. Segundo o governo, há um melhor entendimento sobre as formas de transmissão do vírus.

Dentre as ações a serem adotadas pelos EUA a partir de agora estão a prestação de informações sobre saúde para passageiros antes, durante e depois do voo; a possibilidade de testagem para reduzir o risco de transmissões do vírus, a ampliação dos treinamentos e informações para parceiros do setor de transporte e portos para garantir o reconhecimento da doença e imediata notificação ao Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC); recomendações depois da chegada de passageiros para que monitorem a si mesmos e tomem precauções, incluindo ficar em casa por até 14 dias, dentre outras medidas. Fonte: AratuOn

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