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Brasil

Brasil ultrapassa marca de 136 mil mortes por coronavírus


O Brasil contabiliza 136.035 mortes e 4.503.002 casos de coronavírus confirmados até as 13h deste sábado (19). A informação foi divulgada pelo consórcio de veículos de imprensa formado por G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL. Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Roraima divulgaram novos dados desde o último balanço consolidado, divulgado às 20h de sexta-feira (18).

Até então, o país registrava 826 mortes pela Covid-19 confirmadas em 24 horas, chegando ao total de 135.857 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil em 7 dias até a noite de sexta foi de 769 óbitos, uma variação de -6% em relação aos dados registrados em 14 dias.

Segundo o levantamento, este é o atual panorama de casos:

– Subindo (2 estados): RJ e PE.
– Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (12): PR, RS, MG, SP, GO, MS, RO, AP, PA, BA, MA e PI.
– Em queda (12 estados e o DF): SC, ES, DF, MT, AC, AM, RR, TO, AL, CE, PB, RN e SE. Fonte: Metro1

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Brasil

Brasil registra 153,6 mil mortes por Covid-19


O Brasil registrou 461 mortes pela Covid-19 em 24 horas, segundo boletim divulgado ontem (17) pelo consórcio de veículos de imprensa. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 493, a menor marca registrada desde o dia 7 de maio. No total, o país contabiliza 153.690 óbitos.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 5.223.667 brasileiros já tiveram ou têm o coronavírus, sendo 22.097 desses confirmados no último dia. Três estados apresentam alta de mortes: Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. Fonte: Metro1

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Brasil

Brasil não adotará horário de verão pelo segundo ano consecutivo


De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o Brasil não terá horário de verão pelo segundo ano consecutivo. O instrumento foi encerrado pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passo após um estudo do próprio ministério apontar que com o fim da mudança o consumidor teria uma economia de R$ 100 milhões. 

O Brasil teve horário de verão seguidamente entre os anos de 2008 e 2018, com o objetivo de economizar o consumo de energia em 10 estados que registram maior luminosidade entre outubro e fevereiro. No entanto, nos últimos anos, uma redução da economia gerada pela medida começou a percebida a partir de 2017, o que levou ao encerramento do horário de verão.  Fonte: Bnews

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Brasil

Maia diz que vai barrar tentativas de prorrogar estado de calamidade pública


Barrar as tentativas de prorrogação do estado de calamidade pública enquanto estiver no cargo. Esta foi a disposição manifestada neste sábado, 17, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O estado de calamidade, junto à chamada proposta de emenda à Constituição, da guerra, viabilizou a suspensão de regras fiscais para liberar gastos durante a pandemia até o fim do ano. De acordo com o jonral Folha de s. Paulo, parlamentares defendem um prolongamento do instrumento em 2021 com a justificativa de liberar mais parcelas do auxílio emergencial de R$ 300.

“Não haverá na Câmara dos Deputados, enquanto eu for presidente, nenhuma hipótese de usar a PEC da guerra [em 2021] e nenhuma hipótese de prorrogar o estado de calamidade”, afirmou Maia em evento virtual promovido pela XP.

Maia criticou o movimento, organizado por parte dos congressistas, principalmente senadores, e disse que o “jeitinho criativo” não vai ter respaldo. “A política precisa entender que os mandatários estão eleitos para construir soluções, e que, se as soluções fossem simples, não precisava de representantes. Eles existem justamente para enfrentar problemas difíceis como esse”, afirmou.

De acordo com Maia, o Brasil não pode seguir passos que não sejam o de cumprimento das normas fiscais, principalmente por causa da grandeza do endividamento público atual. Com a pandemia, a dívida bruta deve passar do patamar de 75% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019 para quase 100% em 2020, de acordo com previsão do Ministério da Economia.

O gasto com pagamento da dívida está menor hoje por causa da redução dos juros (com a Selic, a taxa básica, em 2% ao ano), porém Maia diz que pode disparar a taxas vistas no passado, como 15% ou 20% ao ano, caso tenha o não cumprimento das normas e temores de investidores.

O presidente da Câmara disse ainda que os passos futuros devem ser voltados ao corte de gastos. Para Maia, a redação do teto de gastos precisa ser modificada pois os efeitos são acionados depois do estouro da norma.

Maia disse que o texto da norma teria que ser mudado antes do lançamento de um novo programa social para que se tenha, inclusive, mais espaço no Orçamento.

O ministro Paulo Guedes (Economia) foi questionado na véspera sobre a prorrogação do estado de calamidade e também criticou a proposta. Guedes, por sua vez, defendeu que haja uma brecha para suspender regras fiscais caso o coronavírus tenha novas ondas no Brasil em 2021.

A Folha de S. Paulo ouviu de envolvidos nas discussões que o ministro quer incluir na PEC Emergencial ou na PEC do Pacto Federativo, que estão em trâmite no Senado, um dispositivo para acionar a suspensão de regras fiscais de maneira mais eficz caso a pandemia venha a atingir mais uma vez o país.

Com isso, seria possível liberar créditos extras, que ficam fora do Orçamento tradicional, para gastos ao longo do ano que vem de maneira mais rápida. Quase todo o enfrentamento da pandemia em 2020, inclusive a concessão do auxílio emergencial, está sendo feito por intermedio desse tipo de instrumento.

Em tese, caso a brecha para suspender regras fiscais seja incluída na PEC Emergencial, e a PEC seja aprovada, seria possível acionar o mecanismo depois de uma possível saída de Maia da presidência da Câmara. O mandato acaba em 31 de janeiro de 2021.

Guedes pontuou na última sexta, 16, que refuta usar o coronavírus como desculpa para gerar estímulo fiscal, porém defendeu a brecha em caso de emergência. “Se a Covid voltar em 2021, é diferente”, disse o ministro.

“Mas é totalmente indesculpável usar uma doença para pedir estímulo artificial. Isso é uma fraude, é falso, é indesculpável, é má politica. É comprometer a futura geração por um ato covarde”, afirmou Guedes.

A prorrogação do auxílio em 2021 não é uma vontade do governo, de acordo com o ministro. “Não é nossa intenção, não é o que o presidente disse, não é o que o ministro quer de maneira alguma. Temos de ter responsabilidade pelo nosso Orçamento e mostrar que temos responsabilidade e força para pagar pela nossa própria guerra, e não deixar [a conta] para nossos filhos”, afirmou.

Guedes disse que o Brasil é uma democracia e que, por isso, as decisões políticas são descentralizadas, o que indica uma decisão do tipo ainda pode vir do Congresso.

Guedes disse aos investidores que, “se não houver Renda Cidadã, programa que tem objetivo de preencher a lacuna do auxílio emergencial é melhor deixar as coisas como estão”.

“Se não conseguirmos encontrar espaço para fazer um programa melhor, vamos voltar ao Bolsa Família. É melhor voltar ao Bolsa Família do que tentar fazer um movimento louco e insustentável”, afirmou. Fonte: A Tarde

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